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Dois dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta terça-feira, pela condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa, que tentou dar um golpe de Estado, após as eleições de 2022. 

O primeiro voto foi do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que levou cinco horas para apresentar sua decisão, esta terça-feira. Moraes afirmou que Bolsonaro tentou “impedir o pleno funcionamento dos poderes constituídos, especialmente o Judiciário, e evitar a posse do governo eleito”.

Depois, seguiu o ministro, Flávio Dino, com mais um voto contra Bolsonaro, afirmando que os  crimes contra a democracia não podem ser amnistiados pela Constituição.

Dino reforçou que a justiça brasileira não teme sanções externas por estar a cumprir a lei. 

O senador, Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, reagiu com veemência a estas decisões, denunciando o caso como “fraude processual” e uma suposta “farsa” promovida por Moraes.

Nos próximos dias, espera-se os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se confirmada a maioria pela condenação, o julgamento segue para a definição das penas.

Vários mísseis e drones russos encontram-se neste momento no espaço aéreo ucraniano e dirigem-se a várias regiões do centro e oeste do país, segundo informa a Força Aérea ucraniana.

O chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrí Yermak, escreveu nas suas redes sociais que a Rússia está a atacar com “muitos mísseis”, além de drones.

As Forças Armadas polacas, citadas pela imprensa internacional, informaram durante a madrugada que dezenas de projéteis russos entraram no espaço aéreo polaco, obrigando as defesas da Polónia a neutralizar alguns deles.

Uma pessoa morreu na região de Zhitómir, na Ucrânia central, segundo as autoridades ucranianas.

O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Andrí Sibiga, atribuiu o facto de o ataque russo ter afectado directamente a Polónia ao “crescente sentimento de impunidade” do Presidente russo, Vladimir Putin, por não ter sido punido pela comunidade internacional por escaladas anteriores.

“Putin simplesmente continua a escalar, expandindo a sua guerra, testando o Ocidente”, escreveu Sibiga na rede social X.

O chefe da diplomacia ucraniana acrescentou que “uma resposta fraca” a este ataque incitará a Rússia a continuar a expandir a guerra. Sibiga escreveu que “os mísseis e drones russos chegarão ainda mais ao interior da Europa”.

O ministro ucraniano pediu, como Kiev já fez em ocasiões anteriores em que drones russos caíram em território romeno ou polaco, que os países situados a oeste da Ucrânia utilizem as suas defesas aéreas para intercetar drones e mísseis que sobrevoem o oeste da Ucrânia.

Em novembro, Joanesburgo receberá a cúpula do G20, mas o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não participará do encontro. Segundo anunciou, será o vice-presidente J.D. Vance quem representará o país.

Trump e o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, anfitrião do evento, vivem uma relação conturbada. No início do ano, durante uma reunião na Casa Branca, os dois se desentenderam após Trump insistir na narrativa de que agricultores brancos na África do Sul estariam sendo alvo de genocídio — afirmação negada veementemente pelo governo de Ramaphosa, que descarta motivações raciais nos episódios de violência.

As tensões aumentaram depois que Trump suspendeu a ajuda financeira a Pretória, fixou tarifas de 30% sobre exportações sul-africanas para o mercado americano e criticou a posição do país no conflito entre Israel e Hamas.

Em março, o embaixador sul-africano Ebrahim Rasool foi expulso de Washington após criticar a administração Trump. Já o sindicato africâner Solidarieit, censurado por Ramaphosa em sua passagem pelos EUA, planeja retornar a Washington em setembro para discutir com o Departamento de Estado e outros interlocutores a revogação das leis de reparação racial, a retomada plena das relações diplomáticas e a assinatura de um acordo de comércio equilibrado.

Apesar da ausência de Trump, autoridades sul-africanas disseram receber bem a participação de Vance e reforçaram que o sucesso da cúpula depende sobretudo do conteúdo dos debates, e não da presença de um único chefe de Estado.

O G20 reúne 19 países, além da União Europeia e da União Africana, em torno de políticas econômicas globais. Este ano, pela primeira vez, o encontro será realizado no continente africano, sob o tema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, acusou, nesta segunda-feira, os Estados Unidos da América, de chantagem tarifária, na cúpula virtual dos BRICS. A Rússia rejeita novas sanções do governo de Donald Trump e reforça posição sobre a guerra na Ucrânia.

A acusação do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, enquadra-se numa série de duras críticas feitas aos Estados Unidos, nesta segunda-feira, durante a cúpula virtual do BRICS. Lula da Silva disse que a alegada “chantagem tarifária” serve para interferir em questões internas do Brasil e restringir a liberdade de comércio com países aliados.

Lula sem citar os EUA, sublinhou este parecer nas suas redes sociais, reafirmando que o Brasil nao se vai submeter a ordens externas. 

Lula também fez um apelo para maior unidade entre os membros do BRICS e pela defesa do multilateralismo nos fóruns internacionais, em especial na ONU. 

O Governo russo afirmou nesta segunda-feira, que nenhuma medida punitiva forçará Moscou a mudar sua posição no conflito com a Ucrânia, e classificou as sanções anteriores como “inúteis”. 

A Rússia refere que segue disposta a dialogar e acompanhar de perto os desdobramentos das negociações de paz, defendendo uma abordagem construtiva por parte de Washington.

O secretário-geral da ONU condenou hoje “o ataque de terror” em Jerusalém, no qual seis pessoas morreram e várias ficaram feridas, indicou o porta-voz de António Guterres.

“O secretário-geral condena veementemente o ataque de terror de hoje em Jerusalém, no qual pelo menos seis pessoas foram mortas e muitas outras ficaram feridas”, disse Stéphane Dujarric em comunicado.

Guterres transmitiu ainda condolências às famílias das vítimas e desejou uma recuperação completa e rápida aos feridos.

Segundo a imprensa internacional, o ataque foi executado por dois palestinos, que abordaram um autocarro no cruzamento de Ramot, após o que abriram fogo contra os passageiros antes de serem abatidos por um membro das forças de segurança e um civil armado.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, salientou que o país estava “numa enorme guerra contra o terrorismo em todas as frentes” e prometeu uma resposta das forças de segurança ao ataque.

O grupo extremista palestiniano Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar israelita desde que atacou Israel em 07 de Outubro de 2023, aplaudiu a “heroica operação” realizada por “dois combatentes da resistência palestiniana”.

O julgamento contra Jair Bolsonaro entra nesta terça-feira na última semana, com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a imprensa local, o tribunal programou sessões diárias até sexta-feira, para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o `inimigo número um` do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).

Hoje, o primeiro voto será feito por Alexandre de Moraes, relator do processo, depois de se pronunciar sobre a sua análise dos factos.

O juiz, que sofreu sanções por parte dos Estados Unidos com a justificação de estar a promover “uma caça às bruxas”, já garantiu por diversas vezes que não se vai intimidar e, na semana passada, na abertura do julgamento, afirmou que foi feita uma tentativa de golpe de Estado, “atentando contra as instituições” com o objectivo de criar um “estado de excepção”.

Seguem-se depois os votos dos restantes juízes, que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, que também será o responsável por proclamar o resultado.

Na sexta-feira, caso haja condenações, está previsto que os cinco juízes debatem sobre a fixação da pena para cada réu.

Em caso de condenação, para a qual é necessária uma maioria de pelo menos três votos, a entrada na prisão não será automática, pois ainda há espaço para alguns recursos.

Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com pelo menos dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo após eventual rejeição, podem surgir novos incidentes, como agravos.

Há também a possibilidade de um ou mais juízes da Primeira Turma de solicitar vista do processo. Caso isso aconteça, deverá devolver os autos para retomada do julgamento no prazo de 90 dias. Ainda assim, mesmo que algum dos juízes peça vista, isso não impede os restantes juízes de votarem.

Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

O ex-Presidente não deverá marcar presença no tribunal, alegando motivos de saúde, permanecendo na sua residência, onde cumpre prisão domiciliária, após ter violado medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Quase metade da população enfrenta uma crise de fome sem precedentes no Sudão, devido aos conflitos que acontecem há mais de dois anos. O sector agrícola está mergulhado numa crise que reduziu bastante a produção.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 24,6 milhões de sudaneses enfrentam uma “grave insegurança alimentar” que afecta cerca de 637 mil pessoas.

Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde confirmou a existência de algumas zonas daquele país que estão a registam casos de fome, refere a CCTV.

A agricultura, espinha dorsal da economia do Sudão, foi prejudicada por conflitos generalizados que destruíram os sistemas de irrigação, expulsaram trabalhadores rurais de suas terras e deixaram vastas áreas sem cultivo.

Desde 2024, o conflito espalhou-se para as principais regiões produtoras de grãos no centro e sudeste do Sudão e reduziu ainda mais as terras aráveis.

O projecto agrícola de Gezira, a maior zona agrícola irrigada do Sudão, foi particularmente afectado. De acordo com as autoridades locais, o conflito já causou entre 15 e 20 biliões de dólares em danos.

Embora os combates em Gezira tenham diminuído desde o início deste ano e as famílias deslocadas estejam a começar a retornar, a recuperação tem sido lenta.

Líderes europeus vão visitar os Estados Unidos para discutir o fim da guerra na Ucrânia.   O presidente norte-americano, Donald Trump, disse que o encontro será nesta Segunda ou Terça-feira. 

Trata-se de uma visita, que objectivo principal é a discussão para colocar fim da guerra Russo-Ucraniana, cujas negociações de paz veem sendo feitas, sem sucesso até ao momento.

De acordo com o presidente dos EUA, Donald Trump, o encontro com certos líderes europeus, cujos nomes preferiu não revelar, vai acontecer nesta segunda ou Terça-feira. 

Trump disse ainda que vai falar com o presidente russo, em breve e indicou que a administração norte-americana está preparada para avançar para uma segunda fase de sanções contra Moscovo devido à invasão em grande escala da Ucrânia.

Os comentários de Trump surgem depois de a Rússia ter lançado o maior ataque aéreo de sempre contra a Ucrânia, matando pelo menos quatro pessoas e incendiando o principal edifício governamental da capital, Kiev.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, condenou o ataque deste domingo, dizendo que as declarações de condolências dos dirigentes e instituições do Estado devem ser apoiadas por ações fortes.

Militares do Boko Haram mataram dezenas de pessoas em um ataque noturno a uma vila no nordeste da Nigéria. Trata-se de um lar de moradores que retornaram recentemente de um campo para deslocados internos, disseram autoridades.

O ataque a Darul Jamal, na área do governo local de Bama, ocorreu na noite de sexta-feira e matou pelo menos 60 pessoas, disse um morador da vila, Mohammed Babagana, à Associated Press.

O governador do estado de Borno, Babagana Zulum, que visitou a comunidade atacada no final da noite de sábado, confirmou aos repórteres que mais de 60 pessoas morreram no ataque.

O presidente do governo local de Bama, Modu Gujja, disse que mais de uma dúzia de casas foram queimadas e mais de 100 pessoas foram forçadas a fugir.

O Boko Haram, grupo jihadista nigeriano, pegou em armas em 2009 para combater a educação ocidental e impor sua versão radical da lei islâmica. O conflito se espalhou para os vizinhos do norte da Nigéria, incluindo o Níger, e resultou na morte de cerca de 35 mil civis e no deslocamento de mais de 2 milhões de outros, segundo as Nações Unidas.

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