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Líder do Hezbollah compromete-se a cooperar com o exército para respeitar cessar fogo

O líder do Hezbollah libanês, Naim Qassem, comprometeu-se, hoje, a cooperar com o exército responsável por garantir o respeito pelo cessar-fogo com Israel, na sua primeira intervenção, desde que a trégua entrou em vigor.

Naim  Qassem diz que a coordenação entre a resistência e o exército libanês será de alto nível, para aplicar os termos do acordo de cessar-fogo, patrocinado por Washington e Paris. 

A trégua de 60 dias entre Israel e o grupo xiita libanês Hezbollah, mediada pelos Estados Unidos e pela França, entrou em vigor na quarta-feira.

O acordo prevê que os militantes do Hezbollah se retirem para norte do rio Litani e as forças israelitas regressem ao seu lado da fronteira.

Naim Qassem prometeu  ajudar a reforçar as capacidades defensivas do Líbano e reivindicou também uma grande vitória sobre Israel, impedido de destruir o Hezbollah e de aniquilar a Resistência ou enfraquecê-la.

Assegurou que o nosso apoio à Palestina não irá parar e continuará através de diferentes meios”, garantiu o líder do Hezbollah.

  • INTERNACIONAL

António Costa toma posse como presidente do Conselho Europeu 

A partir do próximo domingo, o Conselho Europeu será dirigido por António Costa, ex-primeiro-ministro português. Costa tomou posse hoje como presidente do órgão.

Pela primeira vez na História, o Conselho Europeu vai ser dirigido por um português, António Costa, antigo chefe do governo de Portugal. O facto foi selado, hoje, com o seu empossamento.

“Fui presidente da Câmara de Lisboa e orgulho-me de ter servido a minha cidade, fui primeiro-ministro de Portugal e orgulho-me de ter servido o meu país. Assumo agora o cargo de presidente do Conselho Europeu e orgulho-me de servir a União Europeia (UE). Lisboa é a minha cidade, Portugal é o meu país e a Europa é a nossa casa comum, não há qualquer contradição entre estes três níveis”, disse António Costa.

Falando na cerimónia de passagem de testemunho do actual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas, o ex-primeiro-ministro português vincou que “hoje em dia, num mundo globalizado, a única forma de sermos verdadeiramente patrióticos, de assegurarmos a soberania, é construir uma Europa comum”.

  • INTERNACIONAL

Cidadãos pedem justiça pelas vítimas do caso de 25 de Novembro em São Tomé 

Dezenas de cidadãos manifestaram-se, ontem, em São Tomé e Príncipe, para exigir justiça, no caso 25 de Setembro, quando quatro homens foram  mortos, com sinais de agressão e tortura, no quartel militar, depois de suposta tentativa de Golpe de Estado. 

Uma manifestação que durou cerca de uma hora, encerrando-se na Praça Yon Gato, a poucos metros do gabinete do primeiro-ministro São-tomense, Patrice Trovoada.

“O Estado matou meu filho … nós queremos justiça, desses tropas que os mataram sem necessidade… queremos justiça”, apelou Elalia da Glória, mãe de uma das vítimas, na altura com 33 anos. 

Em causa, está o ataque ao quartel do Morro, em São Tomé e Príncipe, na noite de 24 de Novembro de 2022, depois do qual, três dos quatro assaltantes civis foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.  

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Amnistia Internacional acusa Polícia nigeriana de uso excessivo de força durante manifestações

A Amnistia Internacional acusa a polícia nigeriana de uso excessivo de força contra manifestantes, durante manifestações nacionais #Endbadgovernance, que ocorreram entre 1 a 10 de Agosto, que resultaram na morte de, pelo menos, 24 pessoas. 

Através do relatório “Agosto Sangrento: Repressão Violenta do Governo Nigeriano aos Protestantes #Endbadgovernance. A Amnistia Internacional documentou “a repressão violenta aos protestantes pacíficos, contra a corrupção desenfreada e as dificuldades económicas”. 

O documento detalha que 20 jovens, um idoso e duas crianças estavam entre os mortos durante as manifestações. 

“Em todos os casos, as vítimas foram baleadas pela polícia, disparando munição real a curta distância, muitas vezes na cabeça ou no tronco, sugerindo que a polícia atirava para matar. Dois sobreviventes sofreram ferimentos, depois de serem baleados pela polícia, no braço e nas pernas, e outros manifestantes foram sufocados pelo uso indiscriminado de gás lacrimogéneo”, lamenta a Amnistia Internacional. 

O movimento global que luta contra abusos dos direitos humanos recomenda que as autoridades nigerianas responsabilizem a polícia e outras agências de segurança, por usar “força letal, sobre pessoas que não constituíam nenhuma ameaça iminente às vidas”. 

“Pessoas Nigerianas testemunharam uma ilegalidade inacreditável, enquanto agentes de segurança disparavam munição real, em protestos pacíficos. O número de mortos pode ser superior a 24, devido aos esforços desesperados das autoridades para encobrir atrocidades”, declarou Isa Sanusi, directora da Amnistia Internacional na Nigéria. 

A pesquisa de campo da Amnistia em Kano, Katsina e Jigawa reuniu vídeos, fotografias e depoimentos de testemunhas, que disseram que os protestos começaram pacificamente, mas se tornaram violentos depois de a polícia disparar balas reais e gás lacrimogéneo contra os manifestantes.

O grupo diz que esse nível de força viola os padrões internacionais, incluindo as diretrizes da ONU para a aplicação da lei.

 

  • INTERNACIONAL

Venezuela aprova lei que prevê 30 anos de prisão a quem apoiar sanções internacionais

A Assembleia Nacional da Venezuela, onde o chavismo detém a maioria, aprovou uma lei que prevê entre 25 e 30 anos de prisão e multas de mais de um milhão de euros a quem apoiar as sanções internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.

A lei em causa foi aprovada por unanimidade e foi depois levada pelos legisladores e entregue, simbolicamente, à estátua equestre do Libertador Simón Bolívar, na Praça Bolívar de Caracas.
A nova Lei, que vai ser remetida ao Supremo Tribunal de Justiça e que deverá ser ainda assinada pelo Presidente Nicolás Maduro, segundo o Notícias ao Minuto, prevê ainda a desqualificação política por 60 anos das pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que promovam, invoquem, respaldem ou participem na imposição de sanções contra a Venezuela, impedindo-as de optar a cargos públicos de eleição popular.

A Lei, segundo a imprensa local, prevê ainda o congelamento e a expropriação de bens, a suspensão do registo nacional, a proibição de importar e exportar mercadorias, comprar bens e imóveis, sanções administrativas e legais, a expulsão de estrangeiros, e a negação de vistos.

A lei prevê ainda sanções com multas monetárias, administrativas e penais aos meios de comunicação social audiovisuais, radiofónicos e redes sociais que propaguem ou promovam mensagens contrárias à República.

Durante a sessão de aprovação da Lei, os parlamentares condenaram as últimas sanções impostas, quarta-feira, pelos EUA contra 21 funcionários civis e militares venezuelanos, do Governo venezuelano.
A “Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela” entrará em vigor uma vez que seja publicada na “Gazeta Oficial”, equivalente ao Diário da República.

Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, novas sanções a mais 21 aliados de Maduro, acusando-os de responsabilidade na repressão às manifestações após as eleições presidenciais de Julho.
As sanções visam altos funcionários venezuelanos, incluindo 14 chefes de serviços de segurança próximos do Presidente, como o director do Serviço de Inteligência (SEBIN), Alexis Rodriguez Cabelo, e dez oficiais superiores da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), força militar responsável pela ordem pública e que participou na repressão de manifestações, afirmou o Tesouro dos EUA em comunicado, segundo se lê no Notícias ao Minuto.

Na lista de sancionados estão ainda incluídos o director da agência correcional do país e o ministro do Gabinete da Presidência. Estes juntam-se a uma lista de dezenas de venezuelanos sancionados, incluindo a presidente do Tribunal Supremo do país, ministros e procuradores.

Segundo Caracas, “as medidas anunciadas são um acto desesperado de um governo decadente e errático, que procura esconder o seu retumbante fracasso eleitoral e a grave crise social em que está a deixar o país”, lê-se num comunicado.

Por outro lado, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai condecorar os 21 funcionários governamentais sancionados pelos EUA, com “a alta condecoração da República que levará o nome dos 200 anos da Grande Vitória de Ayacucho”.

Nicolás Maduro teve uma contestada vitória nas eleições presidenciais de 28 de Julho, atribuída pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com pouco mais de 51% dos votos, ao passo que a oposição afirma que o opositor Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

A administração do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, reconheceu na semana passada o candidato da oposição venezuelana como o “Presidente eleito” da nação.

  • INTERNACIONAL

Parlamento angolano aprova lei para prevenir financiamento ao terrorismo

O Parlamento angolano aprovou, hoje, as alterações à lei sobre a designação e execução de actos jurídicos internacionais, para combater práticas ligadas ao financiamento ao terrorismo, tal como foi recomendado pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

O diploma legal, de iniciativa do Governo angolano, foi aprovado na generalidade e por unanimidade durante a reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (Parlamento).

A iniciativa legislativa visa estabelecer o regime de atribuições e competências em matéria de designação, remoção e isenção interna ou internacional de pessoas, grupos e entidades para a aplicação de medidas de combate ao terrorismo, ao financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Marcy Lopes, que fez a apresentação da lei no Parlamento, salientou que a sua actualização visa cumprir uma orientação do GAFI “decorrente da avaliação de que o país foi alvo há alguns anos”.

Segundo o governante, a lei visa ainda a definição e a operacionalização de mecanismos “mais eficientes de implementação de sanções financeiras direccionadas”.

Para o deputado do Partido de Renovação Social (PRS), oposição, Benedito Daniel, a alteração desta lei “é mais um passo fundamental no quadro do reforço da estabilidade do sistema financeiro nacional”.

Amélia Pinto, deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), considerou que a medida é um instrumento político essencial que orienta os órgãos nacionais no reforço da conformidade e efetividade do sistema nacional de combate ao branqueamento de capitais.

Pelo grupo parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) interveio o deputado Custódio Kamuango, que sinalizou a importância da lei e questionou a eficácia do sistema de combate ao branqueamento de capitais face à presença de Angola na “lista cinzenta” do GAFI.

Marcy Lopes, em resposta ao deputado da UNITA, referiu que a presença de Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada do GAFI – anunciada em finais de Outubro passado – obriga o Estado a adoptar uma série de procedimentos deste órgão.

O governante apontou a recente aprovação de um decreto presidencial que aprova o estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias, “órgão com finalidade de acompanhar e supervisionar actividades das associações e organizações não-governamentais”, como uma das várias acções legislativas em resposta às recomendações do GAFI.

Os deputados aprovaram ainda, ontem, na generalidade e por unanimidade, a proposta de alteração da lei da Provedoria de Justiça com o objectivo de conformar a sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.

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Von der Leyen fala num “bom dia para a Europa” após aprovação de Comissão

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, com 370 votos favoráveis, 282 contra e 36 abstenções, o novo colégio da Comissão Europeia, novamente liderado por Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia congratulou-se com a aprovação do novo colégio de comissários, que inicia funções a 01 de Dezembro, e disse tratar-se de um “bom dia para a Europa”, em que “o centro resiste”.

“Hoje é um bom dia para a Europa, porque a votação mostra que o centro resiste. Estou muito grata pela confiança manifestada pelo Parlamento ao novo colégio [de comissários] e a votação permite-nos começar agora, a 01 de Dezembro”, afirmou Ursula von der Leyen numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão plenária da Assembleia Europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, escreve a imprensa internacional. 

Reagindo após o aval parlamentar à sua nova equipa, no seu segundo mandato de cinco anos à frente da instituição, a responsável alemã vincou: “Estamos ansiosos por começar e isso é fundamental porque o tempo urge”.

“Enfrentamos desafios políticos significativos dentro da nossa União, nas nossas fronteiras, na nossa vizinhança, em que precisamos de aumentar a nossa competitividade e em que o impacto das alterações climáticas se faz sentir cada vez mais fortemente”, elencou.

Após críticas ao seu colégio de comissários — nomeadamente por ter um vice-presidente dos Reformistas e Conservadores Europeus, nomeado por Itália, Ursula von der Leyen fez questão de destacar a sua “equipa forte e experiente”, na qual tem “plena confiança na sua capacidade de entrega, não só como indivíduos, mas também como equipa”.

“A estrutura do novo colégio permitirá um trabalho de equipa eficiente e soluções transversais”, adiantou.

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Acordado cessar-fogo de 60 dias entre Israel e Hezbollah 

Foi aprovado, ontem, um acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo  Hezbollah, no Líbano. Apesar da trégua de 60 dias, o Primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, promete responder a qualquer tentativa de violação do mesmo.  

Após mais de dois meses de guerra entre Israel e o grupo Xita Libanês Hezbollah, o departamento de segurança israelita aprovou, na terça-feira, um cessar-fogo de 60 dias. 

Apesar de ter aceite o cessar-fogo, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, alerta para uma possível retaliação, caso haja uma violação por parte do Hezbollah. 

“A duração do cessar-fogo depende do que vai acontecer no Líbano. Em pleno entendimento com os EUA, mantemos plena liberdade de acção militar. Se o Hezbollah violar o acordo e tentar armar-se, atacaremos. Responderemos fortemente a qualquer violação do mesmo”, disse Benjamin Netanyahu. 

A cessação das hostilidades no Líbano é confirmada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, para quem a paz entre Israel e Líbano não pode ser alcançada no campo de batalha.

“A segurança duradoura para o povo de Israel e do Líbano não pode ser alcançada apenas no campo de batalha, e é por isso que orientei minha equipe a trabalhar com os governos de Israel e do Líbano para forjar um cessar-fogo para encerrar o conflito entre Israel e o Hezbollah”, explicou Biden.

Referindo-se à trégua que deverá durar 60 dias, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse ainda que não será mais permitido ameaçar a segurança de Israel. “Não será permitido ameaçar a segurança de Israel novamente. Nos próximos 60 dias, o exército libanês e as forças de segurança do estado se posicionaram e assumiram o controle de seu próprio território mais uma vez”.

O acordo entre as partes foi mediado pelos Estados Unidos e pela França, e implica a retirada das forças israelitas do Líbano.

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Paquistão suspende energia e internet devido a manifestações

O governo paquistanês suspendeu os serviços de celular e internet devido a manifestações no país. Na manhã de ontem, houve confrontos entre os manifestantes e os agentes da Polícia, que culminaram com a morte de pelo menos cinco agentes da Polícia e dezenas de pessoas ficaram feridas.

As autoridades paquistanesas impuseram um bloqueio de segurança naquele país asiático, proibindo marchas, protestos e comícios, suspenderam a Internet com cortes de energia e fecharam as principais estradas em direção à capital do país, depois de nos últimos dias o Ex-primeiro-ministro do Paquistão Imran Khan ter apelado aos apoiantes para que se manifestassem pela sua libertação e marchassem até ao Parlamento do Paquistão.

Na segunda-feira, milhares de apoiantes do antigo chefe de Governo, que está preso, avançaram até às entradas de Islamabad, sendo impedidos de marchar até à capital pelas autoridades, que dispersaram os manifestantes com granadas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Mas na manhã desta terça-feira conseguiram romper as barreiras de segurança e, segundo a imprensa internacional, chegaram bem próximo ao Parlamento.

O Ministério do Interior do Paquistão confirmou que o exército foi mobilizado para proteger missões diplomáticas na área fortificada da zona vermelha, onde muitos edifícios governamentais e embaixadas estão localizados. A mesma fonte governamental acrescentou que está previsto um recolher obrigatório com a colaboração de tropas paramilitares para bloquear os manifestantes.

Acrescentou em conferência de imprensa que os manifestantes podiam permanecer nos arredores de Islamabade, mas ameaçou tomar medidas extremas se estes entrassem na cidade.

Desde domingo, mais de 20 mil membros das forças de segurança foram destacados para Islamabad e arredores.

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