O processo movido pela República Democrática do Congo (RDC) contra o Ruanda no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) entra numa nova fase, depois de o principal órgão judicial das Nações Unidas ter definido o calendário para a apresentação das alegações escritas das partes.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo tribunal, a RDC deverá apresentar a sua petição até 4 de Outubro de 2027, enquanto o Ruanda terá até 4 de Dezembro de 2028 para responder às acusações apresentadas por Kinshasa.

A queixa foi submetida pela RDC a 26 de Junho, com Kinshasa a acusar Kigali de violar quatro convenções internacionais relacionadas com o genocídio, a discriminação racial, a discriminação contra as mulheres e a tortura.

Na sua petição, o Governo congolês sustenta que as alegadas violações remontam a 1996 e se prolongaram por quase três décadas, provocando milhões de mortes, feridos e casos de violência sexual.

Kinshasa acusa ainda o Ruanda de actuar no território congolês através de grupos armados que considera ligados a Kigali, entre os quais o movimento rebelde M23. A RDC acusa igualmente o país vizinho de promover a perseguição de comunidades Hutu e Nyindu, bem como de participar na exploração ilegal de recursos naturais no leste do Congo.

Kigali, por seu turno, tem defendido que as suas operações militares no leste da RDC são justificadas por razões de autodefesa e segurança nacional.

O Governo congolês esclarece que o processo apresentado no TIJ não põe em causa o genocídio de 1994 contra os Tutsis, nem o acordo de paz alcançado entre os dois países em Junho de 2025.

Se o calendário definido pelo tribunal não sofrer alterações, as audiências orais deverão ter início no princípio de 2029. A decisão poderá ser conhecida cerca de seis meses depois.

Em caso de decisão favorável, a RDC afirma que pretende exigir um pedido oficial de desculpas por parte do Ruanda, a responsabilização dos alegados autores dos crimes e uma indemnização pelos danos que diz ter sofrido ao longo de décadas de conflito no leste do país.

Mais de 300 pessoas sequestradas em diferentes ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, numa das maiores acções recentes contra grupos criminosos e jihadistas no país.

A operação, que combinou informação de inteligência e intervenção militar, foi conduzida pelo Centro Nacional de Contraterrorismo, com a participação do Exército, da Polícia e do Departamento de Serviços de Segurança do Estado.

Segundo a Presidência da Nigéria, entre os resgatados estão 163 pessoas sequestradas em Fevereiro, durante um ataque à aldeia de Woro, no Estado de Kwara, e outras 145 raptadas no Estado do Níger.

As vítimas foram localizadas no Parque Nacional Florestal do Lago Kainji, numa operação que durou cerca de um dia. As autoridades ainda não esclareceram se houve detenções durante a intervenção.

Após o resgate, os sobreviventes foram encaminhados para uma base militar, onde recebem assistência médica antes de serem entregues às respectivas famílias.

O Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, saudou a operação, considerando-a um sinal de melhoria na coordenação entre as diferentes instituições de segurança do país.

O rapto para obtenção de resgates continua a constituir um dos principais desafios de segurança na Nigéria, sobretudo em regiões rurais com fraca presença do Estado. A actividade envolve grupos criminosos, organizações jihadistas ligadas ao Boko Haram e outras milícias armadas.

Woro foi alvo, em Fevereiro, de um violento ataque atribuído a suspeitos jihadistas. Segundo relatos de residentes, os atacantes incendiaram casas, mataram mais de 165 pessoas e sequestraram dezenas de habitantes. Os números divulgados pelas autoridades foram, entretanto, inferiores aos avançados por moradores e órgãos de comunicação social.

Na altura, Tinubu classificou o ataque como “bestial” e ordenou o envio de tropas para a região, atribuindo a responsabilidade ao Boko Haram. Contudo, o termo é frequentemente utilizado de forma genérica para designar diferentes grupos jihadistas que actuam no país.

Meses antes do ataque, o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (JNIM), ligado à Al-Qaeda, havia reivindicado o seu primeiro ataque em território nigeriano, no Estado de Kwara, nas proximidades de Woro.

A violência continua a preocupar as autoridades. Durante o último fim-de-semana, homens armados sequestraram pelo menos 52 pessoas, incluindo crianças, durante um ataque contra uma aldeia e uma base militar no Estado de Zamfara, no noroeste da Nigéria.

A Polícia Judiciária líbia formou uma comissão para apurar as circunstâncias de uma fuga em massa da prisão de Surman (oeste) na terça-feira, que coincidiu com confrontos armados entre milícias leais ao Governo de Unidade Nacional (GUN) na cidade.

A polícia adiantou em comunicado que a investigação está a ser conduzida em coordenação com as autoridades de segurança e militares competentes “para apurar o número de reclusos que fugiram e tomar as medidas legais adequadas para determinar a responsabilidade”.

Após a fuga, as autoridades prisionais instaram os fugitivos a “apresentarem-se em qualquer centro de reforma e reabilitação” sob jurisdição do sistema prisional da sua área e a entregarem-se, embora não se saiba se algum dos fugitivos acatou a ordem.

Surman acordou na terça-feira com confrontos entre grupos afiliados no GUN, liderados por Abdelhamid Dbeiba – que utilizavam drones armados, tanques e outras armas de guerra – até que a 52.ª Brigada de Infantaria, uma força encarregada de conter os confrontos entre milícias, interveio e interrompeu os combates ao fim de dez horas.

Até à data, não existem números oficiais sobre vítimas ou perdas materiais, embora alguns órgãos de comunicação social locais relatem que o incidente resultou em cinco mortes, dezenas de feridos e extensos danos em infra-estruturas.

Em Maio, ocorreu um violento confronto entre grupos armados na mesma zona, tendo durado aproximadamente 12 horas e provocado a morte a pelo menos quatro pessoas, deixando mais de 30 feridos e causando danos materiais significativos.

Foi o confronto mais intenso na Líbia em 2026 e o primeiro desde os combates de Maio de 2025, que resultaram numa dezena de mortos e dezenas de feridos.

Desde 2014, após as últimas eleições parlamentares, a Líbia está mergulhada numa profunda crise, com episódios recorrentes de violência e uma divisão institucional, com o GUN a controlar o oeste, enquanto o leste está sob o controlo do marechal Khalifa Haftar.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou ontem que o surto de Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo) está a espalhar-se a um ritmo alarmante e sem precedentes e a agravar a crise humanitária no país.

A propósito da visita à RD Congo do director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, a directora médica adjunta da MSF disse que “novos casos suspeitos estão a ser reportados quase diariamente em novos locais, fora das cadeias de transmissão já identificadas”.

Segundo Philippa Boulle, dois meses e meio após a declaração do surto de Ébola, a situação no leste da RD Congo “é mais crítica do que nunca”.

“O surto está a espalhar-se a um ritmo alarmante e sem precedentes, apesar dos esforços incansáveis das equipas médicas na linha da frente”, frisou.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Comunicação da RD Congo, o actual surto de Ébola no país já matou 1751 pessoas.

Foram registados 3874 casos, desde o início do surto no leste da RD Congo.

A organização MSF defende que, para evitar mais perdas de vidas, a resposta deve superar a taxa de transmissão actual.

“A resposta médica internacional deve ser ampliada sem demora, e muitas lacunas críticas ainda precisam de ser abordadas”, indicou Philippa Boulle.

Isto apesar dos “progressos inegáveis na triagem e no rastreio de contactos” que foram registados, mas que “continuam a ser muito insuficientes”.

No centro de tratamento de Ébola dos MSF em Bunia, 90% dos doentes internados não tiveram os seus contactos rastreados, enquanto em toda a província de Ituri apenas 59% dos contactos foram rastreados.

“Há uma necessidade urgente de um maior envolvimento da comunidade. Uma resposta bem-sucedida só pode ser alcançada se for construída com e liderada por actores locais. Sem as comunidades no centro da resposta, a vigilância e o rastreio de contactos continuarão a deixar passar casos”, prosseguiu Philippa Boulle.

E alertou: “Este surto está a agravar uma crise humanitária em curso. Malária, sarampo, cólera, desnutrição e outras doenças evitáveis e tratáveis continuam a causar doenças e mortes significativas. O apoio contínuo às unidades de saúde é também crucial para que possam continuar a prestar serviços de saúde essenciais durante toda a resposta e proteger os profissionais de saúde”.

A organização MSF tem atualmente mais de 1400 funcionários mobilizados na resposta ao surto de doença pelo vírus Ébola no leste da RD Congo.

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Comunicação congolês, com dados recolhidos até segunda-feira, a taxa de letalidade está atualmente nos 45,1%.

Até à data, cinco províncias congolesas foram afectadas pelo surto de Ébola: Ituri (epicentro do surto), Kivu do Norte, Kivu do Sul e Haut-Uélé (leste), além de Tshopo (centro-norte).

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) condenaram alegados casos de “interferência informativa” estrangeira relacionados com a divulgação de imagens durante a recente crise migratória em Ceuta, enclave espanhol no Norte de África.

A posição foi manifestada na terça-feira, durante uma reunião informal dos ministros do Interior dos 27 Estados-membros, convocada na sequência da chegada de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta na semana passada.

No final do encontro, o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez, afirmou que não existem divergências entre os Estados-membros quanto à necessidade de apoiar Espanha na gestão da crise. Segundo o governante, todos os países da UE manifestaram solidariedade para com Madrid.

Nunez acusou ainda alguns Estados estrangeiros de utilizarem imagens da crise migratória para criticar a política de gestão das migrações da União Europeia e tentar “semear a divisão” entre os Estados-membros.

Os ministros europeus terão igualmente elogiado a actuação do Governo espanhol durante a crise, bem como a cooperação estabelecida com Marrocos para conter o fluxo migratório.

A França anunciou, entretanto, o reforço dos controlos ao longo da sua fronteira com Espanha, na sequência da chegada maciça de migrantes à região.

Por seu turno, o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, garantiu que a crise migratória em Ceuta não colocou em causa o espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre vários países europeus.

O governante explicou que permanecem em vigor controlos de passaportes entre Ceuta e a Espanha continental, acrescentando que a maioria dos migrantes que chegaram ao enclave já foi devolvida a Marrocos.

Estima-se que entre 50 mil e 60 mil migrantes tenham chegado a Ceuta na quinta e sexta-feira da semana passada, desencadeando uma crise humanitária e reacendendo o debate sobre as políticas migratórias da União Europeia.

Segundo as autoridades espanholas e marroquinas, mais de 80 pessoas morreram durante a crise. Entre as vítimas estão migrantes que se afogaram ou morreram na sequência de uma debandada enquanto tentavam atravessar um quebra-mar na fronteira.

As fortes chuvas que atingem o centro da China obrigaram à retirada preventiva de quase 400 mil pessoas nas províncias de Shaanxi e Sichuan, enquanto as autoridades mantêm vários alertas devido ao risco de inundações, cheias e desastres geológicos.

Na província de Shaanxi, as autoridades retiraram preventivamente 115 756 pessoas desde quinta-feira, informou a televisão estatal CCTV.

Na província vizinha de Sichuan, mais de 270 mil pessoas foram retiradas desde 29 de Julho, devido às fortes chuvas, que provocaram desastres geológicos em várias localidades e levaram ao reforço das medidas de prevenção.

Nas últimas horas, a precipitação afetou vastas zonas de Shaanxi, com chuva forte ou torrencial em vários distritos e acumulados superiores a 100 milímetros em diversos pontos da província.

As chuvas provocaram cheias em vários rios e mantiveram elevado o risco de inundações, enquanto as autoridades continuam a acompanhar a evolução da situação.

O Ministério dos Recursos Hídricos informou que 18 rios do país permanecem acima do nível de alerta e advertiu para o risco de novas cheias em rios de pequena e média dimensão entre 4 e 6 de Agosto, sobretudo em zonas de Shaanxi, Sichuan e da cidade de Chongqing.

O Centro Meteorológico Nacional manteve um alerta laranja, o segundo mais elevado do sistema chinês, devido à previsão de chuva intensa em várias regiões do país.

A província de Shaanxi ativou igualmente alertas do mesmo nível para fenómenos meteorológicos severos e risco de desastres secundários.

O Ministério dos Recursos Hídricos manteve um alerta vermelho, o mais elevado do sistema chinês, para o risco de cheias repentinas em zonas montanhosas do centro do município de Chongqing, um território com cerca de 82 400 quilómetros quadrados, semelhante em área à Áustria ou à República Checa.

O episódio junta-se a um verão marcado por fenómenos meteorológicos extremos na China, onde a passagem de vários tufões, as chuvas torrenciais no Sul e Centro do país e os deslizamentos de terras em zonas montanhosas provocaram, nas últimas semanas, dezenas de mortos, centenas de milhares de retiradas preventivas e danos em infra-estruturas, habitações e redes de transporte em várias províncias.

As autoridades continuam também a acompanhar a evolução do tufão Dolphin, que permanece afastado das águas chinesas, mas cuja trajetória posterior em direcção ao mar a leste da China continua incerta.

A actual epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo) já matou mais de 1700 pessoas no leste do país, segundo os dados anunciados pelas autoridades governamentais.

Até ao momento, foram registados 3802 casos, com 1707 mortes, segundo a actualização mais recente do Governo desta nação vizinha de Angola.

Ainda não é claro quando a epidemia atingirá o seu pico, afirmou também hoje o director-geral da agência de saúde pública da União Africa, o Africa CDC, Jean Kaseya, durante a sua segunda visita à cidade de Búnia, perto do epicentro da epidemia.

Kaseya alertou que quase 80% dos novos casos não resultam do rastreio de contactos, mas sim da transmissão comunitária.

Também o director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou ontem à capital congolesa, Kinshasa, e deverá visitar Búnia ainda nesta semana.

A epidemia, declarada a 15 de Maio, foi associado ao vírus Bundibugyo, para o qual não existem vacinas nem tratamentos aprovados.

Atrasos no rastreio de contactos, dificuldades de acesso às áreas afetadas, desconfiança das comunidades e violência por parte de grupos armados e de alguns residentes têm dificultado a resposta, segundo o Africa CDC.

Estão em curso dois ensaios clínicos de medicamentos de profilaxia pós-exposição na província de Ituri, bem como dois ensaios de vacinas distintos, no Reino Unido e no Canadá.

Este episódio epidémico está sobretudo concentrado na remota província de Ituri, no leste da RD Congo, que representa quase 90% dos casos, mas já foram confirmados casos noutras cinco províncias, incluindo numa das maiores cidades do país, Kisangani.

O vizinho Uganda declarou-se livre do Ébola após a alta do último paciente do país, em meados de junho.

Um dos principais desafios é o facto de o paciente zero ainda não ter sido identificado, enquanto os deslocamentos causados pelo conflito armado e pela exploração mineira ilegal na região dificultam o rastreio de milhares de pessoas que estiveram em contacto com infetados.

A OMS comunicou que está a acompanhar mais de 17 mil potenciais contactos, sendo quase 80% deles observados diariamente.

Na segunda-feira, profissionais de saúde na cidade fortemente afectada de Mongbwalu lançaram um ultimato sobre salários em atraso.

Anteriormente, profissionais de saúde em Búnia entraram em greve devido à falta de pagamento e a condições de trabalho perigosas. A OMS afirma que mais de 100 profissionais de saúde foram infectados desde o início desta epidemia, a 17.ª no país.

A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.

O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.

A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.

O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.

O líder da oposição ugandesa, Kizza Besigye, de 70 anos, encontra-se internado numa Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) em Kampala, em estado considerado crítico, segundo a esposa e fontes médicas.

Besigye, que está sob custódia das autoridades, foi levado na noite de quarta-feira ao Hospital Mulago, depois de ter desmaiado durante uma audiência judicial. A esposa, Winnie Byanyima, directora-executiva da UNAIDS, afirmou que o opositor está inconsciente, não consegue falar e não reage sequer a estímulos dolorosos.

A informação foi confirmada por uma porta-voz do hospital, Gladys Baligonzaki Kajura, que indicou que Besigye deu entrada na unidade na noite anterior e está sob monitorização médica.

O opositor enfrenta acusações de traição, relacionadas com um alegado plano contra o Presidente Yoweri Museveni, que governa o Uganda desde 1986. Durante a audiência, Besigye contestava a decisão de afastar os seus advogados quando perdeu os sentidos.

Um dos seus advogados, Erias Lukwago, antigo presidente da Câmara de Kampala, encontra-se detido, enquanto outra advogada de defesa, Martha Karua, antiga ministra queniana da Justiça, foi impedida de entrar no Uganda.

Besigye, antigo médico pessoal de Museveni, está em conflito com o Governo há mais de 25 anos, desde que entrou para a oposição. Foi detido várias vezes e, em 2024, terá sido sequestrado no vizinho Quénia e posteriormente levado para o Uganda, onde foi inicialmente apresentado perante um tribunal militar. O processo acabou por ser transferido para a justiça civil.

A actual detenção ocorre num contexto de crescente repressão contra figuras da oposição, advogados, jornalistas e organizações da sociedade civil no Uganda.

Na quinta-feira, um tribunal voltou a negar liberdade sob caução a Erias Lukwago, que alegava problemas crónicos de saúde, sobretudo nos pulmões e na coluna. O antigo autarca chegou a comparar a sua detenção prolongada a uma “sentença de morte”.

Besigye já foi hospitalizado pelo menos três vezes desde que foi detido. Em Fevereiro de 2025, foi internado na sequência de uma greve de fome e voltou a receber tratamento médico no início deste ano.

A situação dos opositores ugandeses suscitou também críticas das Nações Unidas. O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com a alegada perseguição crescente contra vozes dissidentes e com a redução do espaço cívico no país.

Segundo Türk, a repressão está associada ao enfraquecimento gradual do Estado de Direito, ao aumento da intervenção militar em instituições civis e à limitação das liberdades fundamentais.

Dados citados pelo organismo das Nações Unidas indicam que, desde a reeleição de Museveni para um sétimo mandato, em Janeiro, pelo menos 50 líderes e apoiantes da oposição, cinco defensores dos direitos humanos e cinco jornalistas terão sido vítimas de violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos.

A ONU refere ainda que pelo menos dez organizações da sociedade civil foram suspensas desde Janeiro, enquanto outras passaram a ser alvo de maior escrutínio e alegado assédio. Alguns órgãos de comunicação social também terão sido obrigados a suspender temporariamente as suas actividades.