O Burkina Faso entrou numa nova fase política após o parlamento de transição aprovar, por unanimidade, uma lei que extingue oficialmente os partidos políticos. 

A votação ocorreu em Ouagadougou e contou com o apoio dos 69 membros da Assembleia Legislativa de Transição. Na prática, a medida formaliza a dissolução das formações políticas que já estavam com actividades suspensas desde Setembro de 2022.

O diploma elimina os principais instrumentos que estruturavam o sistema partidário, incluindo a carta dos partidos de 2001, a lei sobre financiamento político de 2009 e o estatuto da oposição. Com isso, desaparece a base legal que regulava a organização, funcionamento e financiamento das forças políticas no Burkina Faso.

O governo defende que o antigo modelo favoreceu a multiplicação de partidos pouco representativos, contribuindo para a fragmentação do cenário político e para o aumento da desconfiança pública. 

As autoridades afirmam que a decisão responde aos actuais desafios de segurança, política e sociais, e que o objectivo é construir um sistema “mais coerente e enraizado nas realidades nacionais”. 

No parlamento, foi igualmente anunciado que os bens dos partidos dissolvidos serão avaliados antes de serem integrados ao patrimônio do Estado.

O líder da Aliança Democrática (AD) da África do Sul, John Steenhuisen, afirmou que não se recandidata em Abril, uma decisão que pode ameaçar a estabilidade do governo de coligação A/AD, o segundo maior partido da África do Sul, que formou uma coligação com o seu principal rival, o Congresso Nacional Africano (ANC), em 2024, depois de o ANC ter perdido a maioria parlamentar.

Steenhuisen assumiu a liderança da AD em 2019 e ocupa actualmente o cargo de ministro da Agricultura no Governo do Presidente Cyril Ramaphosa. Esperava-se que o político de 49 anos se voltasse a candidatar, mas, segundo consta, foi forçado a abandonar a candidatura devido a várias polémicas.

“Durante o resto deste mandato, dedicarei todo o meu tempo e energia, como ministro da Agricultura, a combater o surto de febre aftosa mais devastador que o nosso país já viu”, declarou em conferência de imprensa. Steenhuisen iniciou a sua carreira política aos 22 anos, quando foi eleito para o conselho da cidade portuária de Durban pelo Partido Democrático, antecessor da Aliança Democrática (AD).

Ascendeu na liderança local e regional do partido antes de se tornar líder do partido que tradicionalmente tem uma base de apoio branca, duas décadas depois. Foi amplamente divulgado que Steenhuisen iria concorrer sem oposição à liderança na próxima conferência da AD.

Mas parece que uma série de questões o levaram a decidir não o fazer, incluindo o seu desentendimento com outro membro sénior da AD, o ex-ministro dos Assuntos Ambientais, Dion George, e algumas alegações de que teria abusado do seu cartão de crédito partidário.

Foi também criticado pela sua gestão do surto de febre aftosa, com os agricultores a acusarem o seu departamento de ser um “obstáculo numa crise”, de acordo com o site sul-africano News24. O país tem lutado nos últimos quatro anos para conter o vírus altamente infeccioso que se espalhou agora pela maioria das províncias do país, afectando gravemente a indústria pecuária.

Sob a liderança de Steenhuisen, o partido AD concordou em juntar-se ao ANC como o seu maior parceiro no governo de unidade nacional há quase dois anos. Foi um momento histórico para o país, uma vez que o ANC, o partido que instaurou o regime democrático em 1994 com Nelson Mandela e pôs fim ao regime da minoria branca, tinha perdido a sua maioria parlamentar.

Nenhum dirigente da AD anunciou, por enquanto, a sua candidatura ao cargo máximo, mas o presidente da Câmara da Cidade do Cabo, Geordin Hill-Lewis, tem sido apontado como um possível sucessor. Steenhuisen e Hill-Lewis são próximos e este último afirmou repetidamente que não iria concorrer contra o seu amigo, de acordo com o site de notícias TimesLive.

Esta mudança, no Ministério da Agricultura, surge numa altura em que o país enfrenta o pior surto da doença que infecta os rebanhos de bovinos, mas a primeira vacina produzida localmente pode tornar-se uma grande aliada no combate à doença. Para os criadores de gado sul-africanos, os últimos meses têm sido uma batalha cada vez mais desesperada. Actualmente a enfrentar o pior surto de febre aftosa em décadas, lutam para proteger os seus rebanhos da infecção.

Mas o Governo sul-africano quer agora inverter a situação. Até então, o país precisava de importar a maior parte das vacinas contra a doença. Pela primeira vez em 21 anos, as vacinas contra a febre aftosa estão a ser novamente produzidas localmente, segundo um anúncio feito na sexta-feira. O primeiro lote contém 12.900 doses multicepas.

O Governo anunciou, também, um plano multifásico para retomar o controlo da situação e aliviar o stress dos produtores pecuários. Até ao final de Janeiro, foram vacinados cerca de dois milhões de animais. As vacinas produzidas localmente visam acelerar a campanha de vacinação. Até Março, o Governo espera ter mais 5 milhões de doses de vacina disponíveis. Até Janeiro de 2027, o ambicioso plano deverá ter reduzido os surtos em mais de 70 por cento nas zonas de alto risco, como esperam as autoridades.

Angola foi oficialmente mandatada para conduzir os esforços de mediação com vista à realização do diálogo intercongolês para pôr fim ao conflito instalado há anos, na República Democrática do Congo . 

A informação foi divulgada esta segunda-feira, pela Presidência angolana, que confirma que o país vai “iniciar consultas com todas as partes congolesas interessadas”, com o objectivo de criar condições políticas e de segurança para uma solução negociada da crise no leste da República Democrática do Congo.

O mandato resulta de um encontro de alto nível realizado em Luanda, que reuniu o Presidente da República e presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, o seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, o presidente do Conselho da República do Togo e mediador da União Africana e um representante de cinco antigos chefes de Estado africanos. 

Segundo o comunicado da presidência angolana, no fim da reunião, os participantes apelaram às partes em conflito para um cessar-fogo, “a entrar em vigor na data e hora a serem acordadas”.

Depois de um período marcado pelo envolvimento de outros parceiros internacionais, Angola volta a posicionar-se como actor-chave na busca de uma solução política duradoura para uma crise que, desde 2021, ameaça escalar para um conflito regional.

Refira-se que as partes beligerantes no conflito na RDC já firmaram vários acordos sem sucesso, sob mediação internacional.

A África do Sul vai retirar tropas da missão da ONU na República Democrática do Congo. Sobre a decisão, o  gabinete do Presidente Cyril Ramaphosa disse que já havia  informado o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

A África do Sul apoiou a Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC durante 27 anos e tem mais de 700 soldados destacados no país.

A Presidência declarou que Pretória irá trabalhar em conjunto com a ONU para finalizar os prazos e outros procedimentos da retirada, que será concluída antes do final deste ano.

A Pretória afirmou que vai manter laços estreitos com Kinshasa e continuará a apoiar os esforços regionais, continentais e das Nações Unidas para trazer paz duradoura à RDC.

O mandato da  Organização da Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo é combater os vários grupos rebeldes que têm guerreado durante décadas no leste do Congo, uma região  na qual  recentemente tem se  assistido a uma escalada nos combates. 

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 25% sobre os produtos vindos dos países que comprem, importem ou adquirem bens ou serviços ao Irão. A ordem, divulgada pela Casa Branca nesta sexta-feira, argumenta que as acções de Teerão representam uma ameaça à segurança nacional dos EUA.

As novas sanções para os países que negoceiam com Teerão, segundo a Administração Trump, são uma consequência do facto de a política iraniana continuar a representar um risco que exige medidas adicionais.

Donald Trump poderá modificar a ordem em caso de retaliação por parte de outros países ou se o Irão ou os países afectados tomarem medidas alinhadas com a política dos EUA.

Antes, os EUA anunciaram novas sanções contra todos os que estejam alegadamente ligados ao comércio ilícito de petróleo destinado a financiar o Governo iraniano.

As medidas afectam 14 navios da chamada frota fantasma iraniana, 15 entidades — com sede, entre outros países, na Índia e na Turquia — e duas pessoas associadas à comercialização de crude e de produtos petroquímicos iranianos.

O anúncio das novas sanções ocorre no mesmo dia em que decorreram negociações indirectas entre o Irão e os Estados Unidos em Omã, que Teerão classificou como um bom começo para reduzir a tensão entre as duas partes.

Estas conversações em Omã foram o primeiro contacto entre representantes de Washington e de Teerão desde os ataques a instalações nucleares iranianas realizados em Junho pelos Estados Unidos, durante a guerra de 12 dias entre Israel e o Irão.

Os dois países mantiveram conversações no ano passado também em Mascate, com Omã como intermediário, mas estas terminaram com o início do conflito de junho.

Donald Trump tem ameaçado repetidamente usar a força em resposta à repressão das autoridades iranianas das manifestações antigovernamentais que abalaram em Janeiro a República Islâmica.

Portugal vai amanhã eleger o novo Presidente da República na segunda volta das eleições, a serem disputadas por André Ventura e José Seguro. O país entra assim na reta final de um processo eleitoral marcado por forte polarização política, num momento em que os portugueses são chamados novamente às urnas para escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. 

A campanha eleitoral terminou oficialmente nesta sexta-feira, à meia-noite, dando lugar ao período de reflexão obrigatório. Durante cerca de duas semanas, os dois candidatos intensificaram ações de rua, contactos com eleitores e debates públicos, numa disputa centrada em visões opostas sobre o papel do Presidente da República, o funcionamento das instituições democráticas e o futuro político do país.

José Seguro apostou numa campanha de estabilidade, diálogo institucional e defesa do Estado de direito, procurando captar o voto do centro e da esquerda moderada. Já André Ventura conduziu uma campanha de forte mobilização popular, assente num discurso crítico ao sistema político, com apelos à mudança e à ruptura com os partidos tradicionais. As sondagens divulgadas ao longo da última semana apontam vantagem para José Seguro, mas indicam também um cenário de disputa renhida, com margem para variações na participação eleitoral.

As eleições decorrem, contudo, num contexto particularmente desafiante, marcado por mau tempo, chuva intensa e inundações em várias regiões de Portugal. 

Apesar disso, as autoridades eleitorais garantem que estão criadas as condições para a realização do escrutínio em todo o território nacional.

Estão inscritos nos cadernos eleitorais mais de 11 milhões de eleitores, incluindo cidadãos residentes no estrangeiro, que são chamados a decidir o próximo chefe de Estado português.

As urnas abrem às 08h00 e encerram às 19h00, num ato eleitoral que é visto como decisivo não apenas para a escolha do Presidente da República, mas também como um sinal claro do atual equilíbrio político e social em Portugal.