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Nampula dá um passo concreto na transparência

O Município de Nampula iniciou a publicação da receita que colecta diariamente de várias fontes. A iniciativa visa garantir transparência na gestão do dinheiro dos munícipes e permitir um escrutínio público com base em dados concretos.

É o cumprimento de uma das promessas eleitorais do actual edil, Luís Giquira, que garantiu que ia pautar pela transparência na gestão da coisa pública. 

“Com vista a criarmos condições para essa transparência de gestão de fundos públicos, pensamos que devíamos fazer a publicação diária de todas as receitas, à posterior faremos a apresentação de despesas também”, explica Pereira Napuanha, vereador para a área de Finanças, Planificação e Património no Município de Nampula.

Desde o dia 20 de Fevereiro em curso, os munícipes da cidade de Nampula têm acesso à informação do valor colectado através das diversas fontes, como taxas e impostos.

“Neste momento, usamos a plataforma mais vulgar que é o Facebook. À posterior havemos de ter estas receitas publicadas no website do próprio Município. Só estamos a fazer por via do Facebook porque achamos que é uma das plataformas que consegue chegar mais rapidamente aos nossos munícipes. O Balcão de Atendimento Único (BAÚ) funciona como o cofre de todo o Município. Todas as receitas são canalizadas ao BAÚ e, por isso, nos facilita transferir a informação a partir daqui para os munícipes”, referiu.

Mais do que divulgar a receita diária, o Município de Nampula quer ser uma referência na aplicação desses fundos para o bem dos próprios contribuintes. O sector de mercados e feiras é dos que mais contribuem e dos que mais investimentos precisam devido à precariedade que apresentam neste momento.

“Junto dos munícipes, acho que, havendo todas as contribuições, a satisfação vai ser incomparável. Gostaria de deixar que sejam os munícipes a fazerem o julgamento, mas que nos deem um tempo de trabalharmos, organizarmos a casa e daqui a mais uns três/quatro meses poderem fazer o julgamento se vai valer a pena continuarem a fazerem o pagamento do imposto que é obrigatório, mas também não queríamos que os munícipes só estivessem a pagar impostos”, garante.

O Balcão de Atendimento Único Municipal introduziu, na semana finda, o pagamento de taxas e impostos através dos POS’s para desencorajar o pagamento em numerário e criar mais flexibilidade no atendimento.

A partir desta segunda-feira, inicia o cadastro de todos imóveis, habitacionais, de serviços e comércio ao nível da autarquia, uma importante fonte de receitas através do Imposto Predial Autárquico.

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 CEDEAO levanta sanções impostas ao Níger

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já levantou as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, após o golpe de Estado do ano passado. As punições são suspensas num contexto em que o Níger anunciou a sua saída do bloco regional.

O levantamento das sanções impostas ao Níger é imediato. O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Omar Touray, explicou que a suspensão das sanções é puramente humanitária, visando aliviar o sofrimento causado às populações.

Ainda assim, o bloco avança haver ainda punições específicas individuais, bem como políticas, que continuam em vigor.

A informação foi anunciada após a reunião do bloco na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.

Apesar de o Níger ter anunciado a sua retirada do bloco regional, a CEDEAO decidiu reabrir as  fronteiras e o espaço aéreo do Níger,  as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados.

As sanções impostas a este país africano, na sequência do golpe de Estado em Julho do ano passado, foram parte das razões que levaram Níger a anunciar a sua saída da CEDEAO. Entretanto, esta retirada, de acordo com o estatuto do bloco, não tem como se efectivar ainda, porque os membros devem comunicar a pretensão de abandonar o bloco com um ano de antecedência.

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ANC lança manifesto eleitoral para eleições de 29 de Maio

O Congresso Nacional Africano quer resgatar a confiança dos sul-africanos nas eleições de Maio. Para tal, o ANC elegeu seis pilares do seu manifesto que vão orientar a sua governação nos próximos cinco anos caso vença as eleições.

O ANC entra na corrida para as eleições de 29 de Maio com a missão de contrapor o que se diz sobre uma possível derrocada do partido no escrutínio.

Sondagens feitas indicam que o partido que governa a África do sul poderá perder a maioria parlamentar pela primeira vez desde que chegou ao poder com a queda do apartheid, há 30 anos.

Por outro lado, o país anda mergulhado numa grave crise no fornecimento de energia eléctrica, o assassinato de policias e o aumento do indice de desemprego, sobretudo para jovens.
Para dar a volta por cima, Ramaphosa anunciou, este sábado, seis pilares do manifesto que vai sustentar a governação do ANC caso vença as eleições.
O primeiro é Criar e manter 2,5 milhões de oportunidades de trabalho no fornecimento de bens e serviços públicos nas comunidades, incluindo programa de Estímulo Presidencial ao Emprego.

O ANC quer Construir indústrias para alcançar uma economia inclusiva, combater o alto custo de vida e a pobreza, a melhoria do acesso a uma educação e saúde de qualidade com recurso a ciência e tecnologia.

O Partido no poder quer ainda defender a democracia e promover a liberdade.
No capítulo da diplomacia internacional, o ANC quer contribuir na construção de uma África e um mundo melhor.

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Burkina Faso anuncia morte de 40 suspeitos de terrorismo

Cerca de 40 pessoas foram mortas numa série de ataques contra grupos terroristas, a leste do Burkina Faso. Os dados foram avançados pelas autoridades daquele país africano.

A operação de bombardeamento efectuada pelas autoridades contra grupos terroristas nos arredores da cidade de Djibo, no Burkina Faso, resultou na morte de cerca de 40 suspeitos de ataques terroristas.

As autoridades deste país africano não fizeram qualquer declaração sobre o grupo a que pertenciam os terroristas, apenas relataram que o mesmo foi seguido por aviões até uma localidade abandonada. Na altura em que foram bombardeados, alguns dos suspeitos conseguiram fugir.

Os ataques recentes levaram a uma vaga de deslocados e refugiados para outros países da região. Desde 2015, o Burkina Faso luta contra grupos extremistas filiados ao Estado Islâmico e à Al-Qaida, que também atacaram nos vizinhos Mali e Níger.

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Quénia elimina taxa de entrada para Moçambique  e outros países

O Quénia suspendeu as taxas de entrada para titulares de passaportes de Moçambique e mais cinco países, após duras críticas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.

As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).

A medida visa impulsionar o turismo e atrair viajantes de negócios. Anteriormente, todos os titulares de passaportes estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou reacções adversas por aumentar potencialmente os custos de viagem e a burocracia. 

Segundo a imprensa internacional, San Marino, o terceiro menor país da Europa, é o único outro país na lista de isenção.

Apesar da isenção, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA), válido por 90 dias.

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África do Sul: eleições gerais agendadas para 29 de Maio

A África do Sul vai realizar eleições nacionais cruciais a 29 de Maio, uma vez que as sondagens mostram que o Congresso Nacional Africano, que governa, poderá perder a maioria pela primeira vez desde que chegou ao poder com a queda do Apartheid, há 30 anos. O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou a data na terça-feira, numa altura em que a economia mais desenvolvida de África enfrenta uma miríade de problemas sob o seu partido ANC.

Estes problemas incluem o desemprego recorde, uma crise de electricidade que levou a apagões incapacitantes para casas e empresas, e a desconfiança generalizada dos eleitores na sequência de uma série de alegações de corrupção ao longo dos anos.

Várias sondagens prevêem que o partido, outrora amplamente admirado em todo o mundo e liderado por Nelson Mandela, irá descer abaixo dos 50% dos votos pela primeira vez desde que ganhou as primeiras eleições na África do Sul, em 1994, anunciando uma nova democracia após o fim do domínio da minoria branca.

Se perder a sua maioria, o ANC terá de entrar numa coligação para permanecer no Governo e manter Ramaphosa – um protegido político de Mandela – como presidente para um segundo e último mandato de cinco anos. A África do Sul nunca teve uma coligação a nível nacional devido ao domínio do ANC.

Nas eleições gerais, os sul-africanos votam num partido e não num candidato presidencial. Em seguida, são atribuídos aos partidos lugares no Parlamento de 400 lugares, de acordo com a sua quota-parte de votos, e os legisladores elegem o Presidente.

Prevê-se que o ANC continue a ganhar a maior parte dos votos, mas uma sondagem aponta para uma queda drástica para menos de 40%. O principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática centrista, está em conversações para formar uma coligação de partidos da oposição com o objectivo de forçar o ANC a sair completamente do Governo, embora todos esses partidos tivessem de aumentar consideravelmente a sua percentagem de votos para ultrapassarem coletivamente os 50%. O terceiro maior partido, os Combatentes da Liberdade Económica, EFF, de extrema-esquerda, não está envolvido nessa coligação da oposição, mas tem vindo a atrair mais apoio do ANC e foi o único dos três principais partidos a aumentar a sua quota nas últimas eleições gerais.

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Presidente da Guiné-Bissau promete eleições legislativas até Junho

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu marcar as novas eleições legislativas para antes da época das chuvas, que começa em Junho. O estadista garante que as presidenciais terão lugar em Novembro de 2025

O Presidente dissolveu o parlamento em Dezembro do ano passado e ainda não há data concreta para novas eleições. “Mas não é possível não organizarmos as eleições antes da época das chuvas”, afirmou, à margem de uma visita ao Mercado Central de Bissau.

De acordo com a Lusa, o Chefe de Estado descartou a possibilidade de juntar as eleições legislativas e presidenciais, voltando a falar de Novembro de 2025 para as presidenciais, um prazo contestado por aqueles que defendem que devem ocorrer no final de 2024, antes de terminar o actual mandato presidencial.

Sissoco Embaló disse que tem pronto o decreto para marcar a data das legislativas e que aguarda apenas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conclua a atualização dos cadernos eleitorais e proponha uma data.

O Presidente indicou, ainda, que está “a falar com a comunidade internacional para pedir ajuda financeira” para o novo acto eleitoral, resultado da dissolução do parlamento com maioria da coligação PAI- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, escreve a Lusa.

Alguns dos partidos da coligação já fizeram novas alianças, assim como o partido do Presidente da República, o MADEM- G15, que se juntou à Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam, que pediu a demissão de Conselheiro Especial do Presidente.

O chefe de Estado comentou ainda as denúncias de ataques e ameaças aos jornalistas, respondendo que “deviam ter orgulho do Presidente da República que têm”.

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G20 reúne-se no Brasil para debater conflitos internacionais

Os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo reúnem-se, hoje, no Rio de Janeiro, com as atenções viradas para os conflitos na europa (Rússia-Ucrânia) e no Médio Oriente (Israel-Hamas).

O dia de hoje está reservado para as discussões sobre a actual situação mundial, incluindo as guerras na Ucrânia e em Gaza, segundo explicou o secretário de Assuntos Económicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, o embaixador Maurício Lírio, na terça-feira.

Segundo a Lusa, o diplomata garantiu que as polémicas declarações do Presidente do Brasil sobre o Estado de Israel não vão contaminar as reuniões dos chefes da diplomacia do G20.

Israel considerou Lula da Silva “persona non grata”, depois de o Chefe de Estado brasileiro ter comparado, no fim-de-semana, as acções israelitas em Gaza ao Holocausto cometido pelos nazis contra os judeus.

O Brasil assumiu a presidência do G20 no dia 01 de Dezembro do ano passado e vai ser o anfitrião de uma cimeira de dois dias, que vai albergar no mesmo espaço os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo.

As prioridades da presidência brasileira para o mandato são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil.

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França apela ao Ruanda para que pare de apoiar o M23

A França denunciou, esta terça-feira, os ataques à integridade territorial da República Democrática do Congo e apelou ao Ruanda para que “cesse todo o apoio” aos rebeldes do M23.

“A França está muito preocupada com a situação no leste da República Democrática do Congo,  no Kivu do Norte e, em particular, em torno de Goma e Saké. Os ataques  à fiscalização territorial da RDC e a situação da população civil são inaceitáveis”, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela DW.

No documento, a França condena a “continuação das intervenções do M23, com o apoio do Ruanda, e a presença de forças ruandesas em território congolês”.

Os combates entre o M23 , apoiados por unidades do exército ruandês, e as forças armadas congolesas intensificaram-se há vários dias em Sake, uma cidade situada a cerca de 20 quilómetros a oeste da capital provincial de Goma .

O M23 é um dos mais de 100 grupos armados activos no leste da RDC, muito rico em ouro, metais raros fundamentais às maiores tecnologias mundiais e vários outros recursos minerais. A RDC acusa Ruanda de apoiar o M23. 

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