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Polícia queniana usa gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes

A polícia do Quénia  usou gás lacrimogéneo para dispersar uma marcha, em Nairóbi, na segunda-feira, realizada em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Mais tarde, no mesmo dia, os manifestantes reclamaram a reacção das Forças de Segurança e destacaram o que eles dizem ser falta de acção do Governo. 

Waithira Karanja, residente de Nairóbi, entrevistada pelo African News, disse querer justiça. “A polícia é quem mata mulheres, e é por isso que eles não querem que a gente proteste contra a matança de mulheres. Eles deveriam estar nos protegendo”, disse.

As agências policiais quenianas dizem que houve 97 casos de feminicídio em várias partes do país somente nos últimos três meses. Entretanto, activistas locais dizem existir muitos outros casos não reportados.

Na semana passada, o presidente queniano, William Ruto, condenou o aumento alarmante de casos de feminicídio e pediu esforços coletivos para proteger as mulheres da Violência Baseada no Género.

As Nações Unidas disseram, na segunda-feira, que 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023, das quais 60% morreram nas mãos de seus parceiros ou parentes próximos.

O continente africano teve o maior número, com cerca de 21 700 vítimas entre os 51 100 assassinatos cometidos por parceiros íntimos ou familiares.

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Acidente de autocarro provoca 17 mortes no Brasil 

17 pessoas, incluindo crianças e uma mulher grávida, morreram, na tarde de domingo, no estado de Alagoas, no nordeste do Brasil. O presidente brasileiro, Lula da Silva, garantiu que o governo federal dará apoio às vítimas. 

A Secretaria Regional de Saúde tinha indicado, anteriormente, a existência de 23 mortos, mas algumas horas depois corrigiu o número. A maioria dos óbitos foi declarada no local e uma mulher grávida acabou por morrer no hospital, não resistindo aos ferimentos.

O Instituto de Medicina Legal de Maceió, capital de Alagoas, duplicou o número de funcionários de serviço, no domingo, para receber os corpos e identificá-los de forma “precisa e rápida”, segundo informações da polícia. 

Segundo a imprensa brasileira, boa parte das vítimas são crianças que participavam num projecto que incluía assistir ao pôr-do-sol na Serra da Barriga. Outras 20 pessoas foram tratadas num hospital próximo, depois de terem sido resgatadas pelas equipas de emergência.

O autocarro viajava por uma região montanhosa chamada Serra da Barriga, quando capotou e caiu numa ravina.

O presidente brasileiro Lula da Silva lamentou o ocorrido e garantiu apoio às vítimas. 

“Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas envolvidas no acidente. O governo federal está acompanhando a situação e dará todo o apoio necessário às autoridades estaduais no socorro, atendimento e amparo às vítimas”, escreveu Lula na sua rede social X. 

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, também lamentou a tragédia e decretou luto oficial por três dias.

“Expresso a minha solidariedade a todos os que sofrem com esta tragédia”, disse o governador, que ordenou a “mobilização total” das equipas de bombeiros e emergência para socorrer os feridos.

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União Europeia apoia mandado de prisão contra Netanyahu

O presidente turco e o chefe das relações exteriores da União Europeia expressaram, no sábado, apoio ao mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes contra a humanidade.

Num comunicado divulgado, na quinta-feira, a câmara de pré-julgamento do Tribunal Penal Internacional acusou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, de cometerem “crimes contra a humanidade e crimes de guerra”.

Tais crimes terão sido cometidos entre Outubro de 2023 e Maio de 2024, data em que a promotoria apresentou os pedidos de mandado de prisão. 

O TPI afirmou que existem “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant “cada um tem responsabilidade criminal como co-autores” por cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de assassinato, perseguição e outros.

Ao proferir um discurso em Istambul, a maior cidade do país, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que saúda e elogia a “decisão corajosa” do TPI, e que esta deve ser executada por todos os Estados-membros do TPI.

No mesmo dia, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, destacou que os estados membros da União Europeia são obrigados a implementar o mandado de detenção do TPI.

O mandado de captura suscitou respostas diferentes entre os países do mundo, com os Estados Unidos e a República Checa a apoiarem Israel, e o Canadá, a Austrália e os países europeus, incluindo os Países Baixos, a mostrarem respeito e apoio ao TPI.

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Cidadãos marcham pelo fim da fome em Angola 

Centenas de pessoas  reuniram-se no cemitério de Santa Ana, de onde saiu a marcha em direcção ao Largo das Escolas. A marcha era para protestar contra a fome,  a pobreza e em prol da democracia. 

Ao ritmo do Kuduro, Angolanos saíram, ontem, às ruas, para, através de dizeres em suas camisetas e cartazes, expressar as suas preocupações. Em alguns dos cartazes era possível ler notícias como “A fome em Angola é real”, em outros se fazia alusão à situação pós-eleitoral que se vive em Moçambique, avisando “Hoje é Frelimo, amanhã é o MPLA”.

Elda Eduardo dos Santos, dirigente da UNITA, mostrou-se preocupada com a fome e extrema miséria do povo, lamentando que, num país tão rico, “o Governo continue a fazer sofrer o povo, a não dar qualidade de vida e condições básicas, que são direitos inalienáveis da pessoa humana”, cita o portal noticioso Notícias ao Minuto.

Acrescentou também que: “hoje estamos aqui para dizer ‘Basta!’. Quando o povo se levanta, significa que temos de mudar e temos vários exemplos por aí, como Moçambique, em que o povo tomou a decisão para a mudança e é essa mudança que precisamos”.

 

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Rússia destrói equipamento militar ucraniano 

Forças russas afirmam ter destruído vários equipamentos militares do exército ucraniano. Enquanto isso, tropas ucranianas dizem ter repelido tentativas russas de atacarem suas forças.

O Ministério da Defesa russo afirmou, no sábado, que lançou ofensivas e repeliu contra-ataques ucranianos, destruindo quase 20 unidades militares, incluindo dois tanques Leopard, peças de artilharia M119, veículos blindados e outros equipamentos.

O ministério também informou que o exército russo destruiu um caça MiG-29 da Força Aérea Ucraniana e abateu 59 drones de ataque.

No mesmo dia, o Estado-Maior General das Forças Armadas da Ucrânia divulgou um relatório da guerra afirmando que, até a tarde de sábado, 125 batalhas ocorreram nas áreas da linha de frente.

De acordo com as autoridades ucranianas, a situação ainda permanecia tensa, especialmente em Kurakhove e Pokrovsk, no leste da Ucrânia, e que o exército ucraniano estava a tomar todas as medidas para impedir a passagem do exército russo.

Segundo a Reuters, citando fonte do Estado-Maior ucraniano, as forças russas recapturaram mais de 40% dos 1 376 quilómetros quadrados de território controlado pelas forças ucranianas, desde que lançaram o ataque a Kursk, no oeste, em Agosto.

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Presidente do parlamento europeu defende uso de mísseis alemães contra Rússia

O parlamento europeu é a favor da entrega de mísseis alemães Taurus à Ucrânia para fazer face ao combate a Rússia. A posição foi revelada por Roberta Metsola, líder do parlamento europeu que espera também pelo “sim” do Parlamento Federal Alemão.

Foi em uma entrevista, concedida este sábado, ao grupo de comunicação social alemão Funke, que o líder do Parlamento Europeu disse “Sim” que a entrega de armas de longo alcance há muito solicitada por Kiev, e garantiu que o parlamento europeu é também a favor.

Metsola apontou “um amplo apoio e consenso” em relação a esta exigência e espera ver alterações a este respeito em Berlim caso haja “uma mudança política correspondente após as eleições para o Bundestag (Parlamento Federal Alemão)” no início do próximo ano.

A presidente do Parlamento Europeu observou que a existência de “posições divergentes dentro da coligação de Berlim relativamente ao envio do Taurus” poderá significar que a mudança na recusa alemã em enviar estes sistemas para a Ucrânia poderá já ter ocorrido.

O chanceler alemão, o social-democrata Olaf Scholz, opôs-se firmemente a esta opção, embora os seus parceiros de coligação, os Democratas Livres e os Verdes, tenham manifestado a sua aprovação.

O debate foi reavivado nos últimos dias depois de o Presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, ter autorizado o uso de mísseis norte-americanos ATACMS com um alcance até 300 quilómetros, cerca de metade dos Taurus.

Na semana passada, o líder do Kremlin, Vladimir Putin, confirmou ataques com ATACMS e mísseis britânicos Storm Shadow, dirigidos contra infraestruturas militares das regiões fronteiriças de Bryansk e Kursk, numa mudança sem precedentes, em quase três anos de conflito, das posições de Washington e Londres em relação à utilização do seu armamento pelas forças ucranianas em território russo.

Num breve discurso à nação na quinta-feira, Vladimir Putin confirmou igualmente que a Rússia lançou no mesmo dia um novo míssil balístico hipersónico sem carga nuclear contra a região de Dnipro, no centro da Ucrânia.

O líder russo defendeu que o uso de armas ocidentais pelas forças ucranianas para atingir o seu país transformou a guerra na Ucrânia num “conflito global” e admitiu atacar os aliados de Kiev envolvidos.

Em resposta, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, instou a comunidade internacional a reagir, avisando para o aumento da “escala e brutalidade” do conflito, iniciado em 24 de fevereiro de 2022 com a invasão russa da Ucrânia, e insistiu no seu pedido a Berlim, sobretudo após a ratificação da nova doutrina nuclear de Moscovo, que aumenta as possibilidades de uso de armas atómicas.

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ONU aprova criação da convenção sobre crimes contra a Humanidade

Os Estados-membros das Nações Unidas adoptaram, por consenso, uma resolução que visa dar início a negociações formais para a criação de uma convenção sobre crimes contra a humanidade. A Rússia, depois de reservas, também concordou.

Depois de extensas consultas e discussões informais, foram incluídos planos para a convocação de uma conferência diplomática destinada a elaborar uma convenção sobre crimes contra a humanidade na sede das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque, a ter entre 2028 e 2029.

A adopção foi alcançada numa sessão da Sexta Comissão da Assembleia-Geral da ONU, presidida pelo embaixador português junto às Nações Unidas, Rui Vinhas, e que foi marcada por vários períodos de negociação, após vários entraves levantados pela Rússia.

O  instrumento surge num contexto em que, ao contrário de outros crimes de direito internacional, como o genocídio e os crimes de guerra, não existe actualmente uma convenção específica e autónoma para os crimes contra a humanidade.

Uma convenção sobre crimes contra a humanidade permitirá punir, também, crimes baseados no género, que têm recebido muito pouca atenção internacional, como o casamento e aborto forçado.

Nas últimas semanas, a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch vinham apelando aos Estados-membros para que aprovassem a resolução.

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Polícia brasileira acusa Bolsonaro de golpe de Estado

A Polícia Federal brasileira indiciou, nesta quinta-feira, e pediu  à Procuradoria-Geral da República que acuse formalmente o antigo Presidente Jair Bolsonaro, por uma conspiração de golpe em 2022, que visava impedir o vencedor da eleição, Lula da Silva, de assumir o cargo.

As acusações contra Jair Bolsonaro estendem-se também a 36 pessoas que segundo a polícia Federal Brasileira terão tentado um golpe de Estado e impedimento de tomada de posse de Lula da Silva em 2022.

Além deste crime, os 37 brasileiros, dos quais alguns militares,  são acusados de violência,  criação de organização criminosa e perturbação do estado democratrico de direito. As investigações a Jair Bolsonaro, vem desde Janeiro do ano passado, quando os seus simpatizantes invadiram o Supremo Tribunal e foram revisitados, após um ataque a bomba, na zona dos três poderes.

A Policia Federal Brasileira diz que Bolsonaro tinha conhecimento do plano de assassinato do actual presidente do Brasil, que diz ter escapado de um envenenamento em 2022.

Jair Bolsonaro já reagiu e  prometeu combater a acusação: “A luta começa na Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro na sua conta na rede social.

Até à data, a polícia não revelou uma ligação directa entre o alegado complot e uma insurreição que ocorreu em Brasília, a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram o palácio presidencial da capital, o edifício do Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro espera anular a decisão de inelegibilidade e tentar um regresso nas eleições presidenciais de 2026.

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TPI emite mandado de prisão para Netanyahu e Gallant

O Tribunal Penal Internacional decidiu, hoje, que o primeiro-ministro de Israel deve ser preso por cometimento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza. A mesma medida foi tomada contra o  seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e para outros responsáveis do Hamas.

Benjamin Netanyahu já não pode sair do seu país para pelo menos 123 países que ratificaram o Estatuto de Roma. A razão é que o primeiro-ministro israleita é procurado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza e dos ataques do Hamas a 7 de outubro, em Israel, que desencadearam a ofensiva israelita na Palestina.

Quem também é internacionalmente procurado é o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e outros responsáveis do Hamas não mencionados.

A decisão,  poderá isolar ainda mais os suspeitos e complicar os esforços para  a negociação de um cessar-fogo que ponha fim ao conflito que dura há 13 meses.

Netanyahu e outros líderes israelitas já reagiram e condenaram os mandados do procurador-geral do TPI, Karim Khan, considerando-o vergonhoso e antissemita.

Ainda em reacção, o gabinete de Netanyahu rejeita as alegações das quais são acusados, explicando que o país “não cederá a pressões, não se deixará dissuadir e não recuará” até que todos os objectivos de guerra de Israel sejam alcançados.

Já o Hamas congratulou a decisão de captura de Netanyahu, Gallant e a caracterizou como “precedente importante e histórico”, após décadas de injustiça nas mãos de uma “ocupação fascista”. A África do Sul e a frança também estão de acordo

Uma vez que Israel e o seu principal aliado, os Estados Unidos da América, não são membros do Tribunal Penal Internacional, as implicações podem ser muito limitadas, até porque, contrariamente a África do Sul e a França que estão a favor,  Alemanha, Reino Unido, Itália e Polônia posicionaram-se contra a medida.

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