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O País – A verdade como notícia

Um juiz aprovou, esta semana, o julgamento de dois agentes da polícia da era do apartheid por alegado envolvimento no assassinato de três activistas estudantis em 1982.

O processo é inédito. Até agora, nenhum indivíduo havia sido responsabilizado pelo crime de apartheid.

O caso gira em torno de três jovens combatentes pela liberdade mortos em uma explosão em 1982. As vítimas faziam parte de um movimento de resistência que se opunha ao regime do apartheid, que impunha o governo exclusivamente branco e a dominação sobre a maioria negra.

Também esta semana, a África do Sul reabriu uma investigação sobre a morte de Albert Luthuli, ex-presidente do Congresso Nacional Africano (CNA) e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, morto em 1967.

A autoridade acusadora busca anular as conclusões de inquéritos anteriores sobre Luthuli. As autoridades da época concluíram que a morte de Luthuli foi resultado de um acidente.

O desenvolvimento ocorre mais de 30 anos depois que a África do Sul se tornou uma democracia e depois que uma comissão da Verdade revelou inúmeras atrocidades.

O antigo Presidente da República Democrática do Congo Joseph Kabila, acusado pelo Governo de apoiar os rebeldes, regressou esta sexta-feira ao país do exílio.

Joseph Kabila, que deixou a RDC em 2023, está em Goma, cidade controlada pelos rebeldes, “para participar nos esforços de paz” no leste, onde os rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda, ocuparam grandes áreas, incluindo a estratégica cidade, de acordo com um conselheiro do antigo Presidente.

Segundo escreve a DW, o regresso ao país foi também confirmado por outro conselheiro de Joseph Kabila e um oficial do M23.

Os três falaram com a AFP sob anonimato, por não estarem autorizados a falar com os meios de comunicação social sobre o assunto.

O Governo de Trump pondera reduzir significativamente a presença diplomática dos Estados Unidos da América em todo o mundo, e a sua proposta é fechar cerca de 30 embaixadas e consulados, mais da metade dos quais estão localizados em África.

A pretensão de Trump de reduzir a presença diplomática norte-americana no mundo faz parte de um plano mais amplo para cortar o orçamento do Departamento de Estado em quase 50%, com o objectivo de diminuir a ajuda externa em aproximadamente 75%.

De acordo com um documento interno do Departamento de Estado, citado pelo Africanews, o encerramento de embaixadas e consulados inclui Lesoto, Eritreia, República Centro-Africana, República do Congo, Gâmbia e Sudão do Sul.

Além desses países, a iniciativa dos Estados Unidos da América abrange consulados em Durban, África do Sul e Duala, nos Camarões. As responsabilidades nestes países podem ser transferidas para países vizinhos.

Os críticos da proposta expressam preocupação com o facto de que a redução da presença diplomática dos EUA em África poderá diminuir a influência americana no continente, especialmente à medida que outras as potências globais, como a China, continuam a expandir a sua presença.

O encerramento pode, também, prejudicar as relações diplomáticas, as parcerias económicas e a promoção dos valores democráticos.

O plano do governo de Trump inclui o encerramento de embaixadas em países europeus como Malta e Luxemburgo, bem como consulados em várias cidades da Europa e da Ásia, refere o Africanews.   

Essas mudanças propostas fazem parte de um esforço maior para optimizar as operações governamentais e reduzir os gastos federais.

A maior parte dos farmeiros zimbabweanos brancos, que viram suas terras expropriadas há 25 anos, recusam os termos de compensação em negociação com o Governo de Emmerson Mnangagwa, escreve a mídia sul-africana.

O Governo do Zimbabwe está há já alguns anos a negociar compensações a farmeiros brancos que viram suas terras expropriadas pelo Governo, uma acção que conta com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, com mediação do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. 

Recentemente, o governo zimbabweano emitiu títulos de dívida pública a serem pagos em 10 anos, no valor de 308 milhões de dólares, a serem entregues aos farmeiros pela compensação. Mas a maior parte deles considera esta acção inaceitável, segundo escreve a New24 da África do Sul.

A News24 cita Deon Theron que representa um dos três grupos de farmeiros que estão a negociar as indemnizações.  Segundo ele, o governo tem acordo com 15% a 17% dos agricultores e a maioria rejeita os termos propostos.

O Zimbabwe quer chegar a um acordo com os agricultores, como parte de um esforço para reestruturar as suas dívidas e restaurar o acesso aos credores. O país está em incumprimento desde 1999 e deve mais de 21 mil milhões de dólares em credores, incluindo o Banco Mundial, o Clube de Paris e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Nos esforços mediados por Joaquim Chissano o Zimbabwe terá chegado a acordo para pagar um total de 3,5 mil milhões de dólares em indemnizações aos farmeiros, mas o valor continua a ser contestado por uma parte dos beneficiários que querem muito mais.

O Governo Zimbabweano anunciou no início de Abril ter pago indemnizações a 378 agricultores pagos através de títulos da dívida de um total de 740 farmeiros que aceitaram este modelo de pagamento. Estima-se em mais de 4.5 mil os farmeiros que perderam suas terras e esperam pelas compensações no Zimbabwe.

Pelo menos 38 pessoas morreram e 102 ficaram feridas após ataques aéreos dos Estados Unidos da América no Iêmen, esta quinta-feira. Os EUA confirmam o ataque e, de acordo com o Comando Central, o objectivo da operação era destruir a infraestrutura portuária operada pelos militantes houthis. 

É considerado um dos ataques mais mortíferos, desde que os Estados Unidos começaram a campanha contra os Houthis. Esta quinta-feira, o exército norte-americano anunciou que protagonizou bombardeamentos com o objectivo de destruir o porto petrolífero de Ras Issa, controlado pelos rebeldes Houthis no Iêmen.

O ataque da autoria do exército de Donald Trump resultou na morte, até ao momento, de pelo menos 38 pessoas e 102 encontram-se feridas. 

De acordo com o Comando Central dos EUA, a infraestrutura portuária, que era o alvo do ataque, é operada pelos militantes houthis, por isso, pretendia-se cortar o fornecimento de combustível para os combatentes.

“Os Estados Unidos tomaram estas medidas para eliminar esta fonte de hidrocarbonetos para os terroristas Houthis, apoiados pelo Irão e privá-los das receitas ilegais que financiaram as suas acções para aterrorizar toda a região durante mais de uma década”, acrescentou o comando em comunicado.

O governo sul-africano ainda está envolvido em uma disputa tributária, envolvendo o partido no poder,o Congresso Nacional Africano (ANC), e a Aliança Democrática (DA), segundo escreveu o African News.  

O partido DA levou o Governo ao tribunal tentando proibir o aumento do IVA de 0,5% para 15,5%, conforme proposto pelo Governo. O aumento entra em vigor no dia 1 de Maio. 

O Governo da África do Sul afirmou que um aumento de 0,5% no IVA ajudará o país a compensar seu déficit orçamentário de R$ 13,5 bilhões. 

A Aliança Democrática, que se juntou ao governo depois que o Congresso Nacional Africano, que governou por muito tempo, perdeu sua maioria parlamentar no ano passado, disse que não poderia apoiar um aumento de impostos que sobrecarregaria ainda mais a maioria pobre da população do país. 

O IVA incide sobre bens e serviços, incluindo alimentos e eletricidade. Partidos de oposição e a sociedade civil criticaram o orçamento proposto por considerá-lo antipobre. 

De acordo com o último orçamento, mais de 20 milhões de pessoas na África do Sul dependem de auxílios sociais, com uma taxa de desemprego acima de 32%. 

O aumento de impostos visa gerar mais de 15 bilhões de rands (cerca de US$ 800 milhões) em receitas anualmente para financiar programas de saúde, educação e serviços sociais. 

O orçamento já havia sido revisado para lidar com os cortes na ajuda externa feitos pelo novo governo dos EUA. 

Este é o mais recente desentendimento entre os dois principais partidos depois que o ANC perdeu sua maioria parlamentar de 30 anos em seu pior desempenho eleitoral no ano passado. 

O ANC e o DA têm diferenças ideológicas em questões como política externa, reforma agrária, educação e reformas no setor de saúde. 

Na quarta-feira, um pequeno partido fora do governo de unidade, o ActionSA, inesperadamente inclinou a balança a favor do ANC para aprovar o orçamento.

O comandante das Forças de Apoio Rápido, um grupo paramilitar que luta contra as forças armadas do governo sudanês há dois anos, declarou que estabeleceria um governo alternativo, dois anos após o início da guerra no Sudão, em Abril de 2023.

“Neste aniversário, declaramos com orgulho o estabelecimento do Governo de Paz e Unidade”, disse Dagalo, citado pela Africannews, acrescentando que outros grupos se juntaram à administração liderada pela RSF, incluindo uma facção do Movimento de Libertação do Sudão, que controla partes da região de Kordofan.

O governo da RSF governará partes do país, incluindo a região ocidental de Darfur, onde as Nações Unidas dizem que ataques recentes do grupo mataram mais de 400 pessoas.

O Sudão mergulhou no caos no dia 15 de Abril de 2023, quando tensões latentes entre os militares e a RSF explodiram em guerra aberta por todo o país.

Desde então, pelo menos 24.000 pessoas foram mortas, embora o número seja provavelmente muito maior. A guerra expulsou cerca de 13 milhões de pessoas de suas casas, incluindo 4 milhões que cruzaram a fronteira para países vizinhos, e levou partes do país à fome.

Os combates foram marcados por atrocidades, incluindo estupros em massa e assassinatos motivados etnicamente, que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, especialmente em Darfur, de acordo com a ONU e grupos internacionais de direitos humanos.

Pelo menos 22 pessoas morreram num naufrágio, na terça-feira, após o barco em que viajavam se ter incendiado no rio Congo, no noroeste da República Democrática do Congo (RDC), anunciaram hoje as autoridades.

“Ainda não temos todos os pormenores do incidente que ocorreu ontem [à tarde” declarou o chefe de Comissão Fluvial do Équator, província da RDC, Compétent Mboyo, citada por Notícias ao Minuto. 

De acordo com o chefe das autoridades fluviais locais, o incêndio “fez com que muitas pessoas saltassem para a água para se salvarem”, sendo que muitas “não sabiam nadar”.

Muitas das vítimas que foram resgatadas deram entrada no Hospital Geral de Wangata, na capital da província, Mbandaka, enquanto o barco ficou completamente queimado, o que sugere que transportava bidões de gasolina, segundo as autoridades.

“Assim que fomos informados, mobilizámos rapidamente a equipa de salvamento”, disse Mboyo.

A embarcação não tinha uma lista completa de passageiros, o que dificultou o trabalho das autoridades ao tentarem saber o número de pessoas a bordo no momento do acidente.

Na semana passada, aconteceu outro naufrágio no mesmo local, perto de Mbandaka, que fez 72 vítimas, incluindo estudantes que se dirigiam para visitar as suas famílias na Páscoa.

Em 17 de Dezembro, pelo menos 42 pessoas, incluindo crianças, morreram quando um outro barco se afundou, devido a uma aparente sobrecarga, no lago Mai-Ndombe, na província com o mesmo nome, que foi também palco, em 09 de março, de um outro naufrágio que matou 35 pessoas.

Do mesmo modo, pelo menos 38 pessoas perderam a vida num outro acidente fluvial ocorrido em 20 de Dezembro na província de Équator.

O naufrágio de embarcações é frequente na RDC porque os rios e os lagos são utilizados diariamente como meio de transporte num país com poucas infraestruturas e florestas densas.

As embarcações, muitas vezes precárias, estão frequentemente muito carregadas e a sinalização é quase inexistente.

A França expulsou 12 autoridades diplomáticas argelinas, um dia após a Argélia anunciar a expulsão do mesmo número de autoridades francesas, aumentando as tensões entre os dois países.

A Argélia disse, na segunda-feira, que a expulsão de 12 autoridades francesas ocorreu devido à prisão de um funcionário consular argelino pelas autoridades francesas em um caso de sequestro, mas as relações entre os dois lados vêm se deteriorando desde o verão passado.

Foi quando a França mudou sua posição para apoiar o plano de autonomia do Marrocos para o Saara Ocidental, um território disputado reivindicado pela Frente Polisário, pró-independência, que recebe apoio da Argélia.

As tensões atingiram o auge em Novembro, depois que a Argélia prendeu o escritor franco-argelino Boualem Sansal, um crítico do governo de Argel.

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