O parlamento europeu é a favor da entrega de mísseis alemães Taurus à Ucrânia para fazer face ao combate a Rússia. A posição foi revelada por Roberta Metsola, líder do parlamento europeu que espera também pelo “sim” do Parlamento Federal Alemão.

Foi em uma entrevista, concedida este sábado, ao grupo de comunicação social alemão Funke, que o líder do Parlamento Europeu disse “Sim” que a entrega de armas de longo alcance há muito solicitada por Kiev, e garantiu que o parlamento europeu é também a favor.

Metsola apontou “um amplo apoio e consenso” em relação a esta exigência e espera ver alterações a este respeito em Berlim caso haja “uma mudança política correspondente após as eleições para o Bundestag (Parlamento Federal Alemão)” no início do próximo ano.

A presidente do Parlamento Europeu observou que a existência de “posições divergentes dentro da coligação de Berlim relativamente ao envio do Taurus” poderá significar que a mudança na recusa alemã em enviar estes sistemas para a Ucrânia poderá já ter ocorrido.

O chanceler alemão, o social-democrata Olaf Scholz, opôs-se firmemente a esta opção, embora os seus parceiros de coligação, os Democratas Livres e os Verdes, tenham manifestado a sua aprovação.

O debate foi reavivado nos últimos dias depois de o Presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, ter autorizado o uso de mísseis norte-americanos ATACMS com um alcance até 300 quilómetros, cerca de metade dos Taurus.

Na semana passada, o líder do Kremlin, Vladimir Putin, confirmou ataques com ATACMS e mísseis britânicos Storm Shadow, dirigidos contra infraestruturas militares das regiões fronteiriças de Bryansk e Kursk, numa mudança sem precedentes, em quase três anos de conflito, das posições de Washington e Londres em relação à utilização do seu armamento pelas forças ucranianas em território russo.

Num breve discurso à nação na quinta-feira, Vladimir Putin confirmou igualmente que a Rússia lançou no mesmo dia um novo míssil balístico hipersónico sem carga nuclear contra a região de Dnipro, no centro da Ucrânia.

O líder russo defendeu que o uso de armas ocidentais pelas forças ucranianas para atingir o seu país transformou a guerra na Ucrânia num “conflito global” e admitiu atacar os aliados de Kiev envolvidos.

Em resposta, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, instou a comunidade internacional a reagir, avisando para o aumento da “escala e brutalidade” do conflito, iniciado em 24 de fevereiro de 2022 com a invasão russa da Ucrânia, e insistiu no seu pedido a Berlim, sobretudo após a ratificação da nova doutrina nuclear de Moscovo, que aumenta as possibilidades de uso de armas atómicas.

Os Estados-membros das Nações Unidas adoptaram, por consenso, uma resolução que visa dar início a negociações formais para a criação de uma convenção sobre crimes contra a humanidade. A Rússia, depois de reservas, também concordou.

Depois de extensas consultas e discussões informais, foram incluídos planos para a convocação de uma conferência diplomática destinada a elaborar uma convenção sobre crimes contra a humanidade na sede das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque, a ter entre 2028 e 2029.

A adopção foi alcançada numa sessão da Sexta Comissão da Assembleia-Geral da ONU, presidida pelo embaixador português junto às Nações Unidas, Rui Vinhas, e que foi marcada por vários períodos de negociação, após vários entraves levantados pela Rússia.

O  instrumento surge num contexto em que, ao contrário de outros crimes de direito internacional, como o genocídio e os crimes de guerra, não existe actualmente uma convenção específica e autónoma para os crimes contra a humanidade.

Uma convenção sobre crimes contra a humanidade permitirá punir, também, crimes baseados no género, que têm recebido muito pouca atenção internacional, como o casamento e aborto forçado.

Nas últimas semanas, a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch vinham apelando aos Estados-membros para que aprovassem a resolução.

O Tribunal Penal Internacional decidiu, hoje, que o primeiro-ministro de Israel deve ser preso por cometimento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza. A mesma medida foi tomada contra o  seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e para outros responsáveis do Hamas.

Benjamin Netanyahu já não pode sair do seu país para pelo menos 123 países que ratificaram o Estatuto de Roma. A razão é que o primeiro-ministro israleita é procurado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Faixa de Gaza e dos ataques do Hamas a 7 de outubro, em Israel, que desencadearam a ofensiva israelita na Palestina.

Quem também é internacionalmente procurado é o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, e outros responsáveis do Hamas não mencionados.

A decisão,  poderá isolar ainda mais os suspeitos e complicar os esforços para  a negociação de um cessar-fogo que ponha fim ao conflito que dura há 13 meses.

Netanyahu e outros líderes israelitas já reagiram e condenaram os mandados do procurador-geral do TPI, Karim Khan, considerando-o vergonhoso e antissemita.

Ainda em reacção, o gabinete de Netanyahu rejeita as alegações das quais são acusados, explicando que o país “não cederá a pressões, não se deixará dissuadir e não recuará” até que todos os objectivos de guerra de Israel sejam alcançados.

Já o Hamas congratulou a decisão de captura de Netanyahu, Gallant e a caracterizou como “precedente importante e histórico”, após décadas de injustiça nas mãos de uma “ocupação fascista”. A África do Sul e a frança também estão de acordo

Uma vez que Israel e o seu principal aliado, os Estados Unidos da América, não são membros do Tribunal Penal Internacional, as implicações podem ser muito limitadas, até porque, contrariamente a África do Sul e a França que estão a favor,  Alemanha, Reino Unido, Itália e Polônia posicionaram-se contra a medida.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se, hoje, 20 de Novembro, em Harare, no Zimbabwe, em Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo. O encontro vai analisar a situação de segurança na região, destacando-se a tensão pós-eleitoral em Moçambique.

A Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é responsável pela orientação política global e pelo controlo do funcionamento da Comunidade, sendo, em última análise, o órgão responsável pela formulação das políticas da SADC.

Um comunicado emitido na sede desta organização regional indica que a cimeira será presidida pelo Chefe de Estado zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, na sua qualidade de Presidente da SADC, “tendo em vista a actualização da situação política e de segurança na região”.

“A Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC será precedida pela Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da SADC, que será presidida por Sua Excelência a Dr.ª Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, e será igualmente antecedida pelas reuniões preparatórias, nomeadamente reunião dos Altos Funcionários da SADC, reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e reunião do Conselho de Ministros da SADC”, explica o comunicado.

A África do Sul, maior economia da SADC, fechou a sua fronteira com Moçambique em diversas ocasiões, demonstrando a preocupação do Governo de Cyril Ramaphosa com a instabilidade no país vizinho de língua portuguesa.

Segundo a Associação de Transporte e Ferrovia da África do Sul, citada pela “DW”, o encerramento da fronteira custava à economia sul-africana pelo menos 10 milhões de rands por dia.

A crise em Moçambique também pode impactar significativamente os países vizinhos sem acesso ao mar, como a Zâmbia, o Malawi, o Congo e o Zimbabwe, que dependem fortemente dos portos moçambicanos para as suas importações e exportações.