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Oposição nega resultados eleitorais na Namíbia 

A oposição namibiana nega, categoricamente, o resultado das eleições gerais do último dia 27 de Novembro, que deram vitória ao partido no poder. A falha no equipamento e extensão do período de encerramento das urnas até o dia seguinte, sem informação formal, são apontadas como grandes anomalias.

Há 30 anos sob o comando do partido libertador, mais de 1,2 milhão de cidadãos namibianos foram chamados às urnas no último dia 27 de Novembro, para indicar o próximo presidente, após a morte de Hage Geingob,  em Fevereiro do presente ano.

Um total de 14 concorrentes ao escrutínio, a Organização do Povo do Sudoeste da África, partido no poder, conseguiu 48% do número de votos e pode estar a caminho de colocar, pela primeira vez, uma mulher na presidência. 

Entretanto, os partidos da oposição que dividem o resto das porcentagens dos votos, com destaque para os patriotas independentes, com apenas 30%, rejeitam os resultados eleitorais, alegando a falha dos móbiles durante o processo e a extensão do encerramento da votação como primeiras anomalias.

Netumbo Nandi-Ndaitwah é a aposta da SWAPO,  que vem perdendo aceitação do povo desde 2019. com 72 anos a candidata disse esta segunda-feira, estar disposta a servir os namibianos.

Um candidato precisa de mais da metade dos votos emitidos para vencer na primeira volta, caso contrário, haverá uma segunda volta. Os problemas da sociedade Namibiana, com uma forte taxa de desemprego, são as principais preocupações da população. A metade dos eleitores tem menos de 30 anos e procura respostas às suas preocupações.

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Joe Biden visita a Angola com investimentos na agenda

O Presidente norte-americano, Joe Biden, inicia hoje uma visita de três dias a Angola, na qual deverá, entre vários aspectos, fazer vários anúncios sobre o corredor de Lobito e investimentos em áreas como saúde, segurança alimentar ou agronegócio.

O grande foco da viagem, que esteve prevista para Outubro, mas acabou por ser adiada para agora, estará no Corredor do Lobito, uma infra-estrutura ferroviária que liga Angola às zonas de minérios da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia e na qual os Estados Unidos são “realmente um membro importante”, especialmente para a segunda fase do projeto, disse a coordenador da Parceria para Infraestrutura e Investimento Global (PGI) no Departamento de Estado norte-americano, Helaina Matza, no mesmo encontro com os jornalistas.

“Um conjunto desses anúncios será sobre o Corredor do Lobito. Mobilizámos milhares de milhões de dólares para esse projeto até agora, podem imaginar que o Presidente vai envolver-se com vários componentes desse esforço de infraestrutura e os elevará”, disse aos jornalistas a assistente especial do Presidente e diretora de Assuntos Africanos no Conselho de Segurança Nacional norte-americano, Frances Brown, na semana passada durante um encontro com a imprensa para antecipar as prioridades da visita que decorre até quarta-feira.

Esta fase inclui a construção de 800 novos quilómetros na linha ferroviária que atravessa Angola, Zâmbia e RDCongo, que se somarão aos 1.300 já existentes e que estão a ser renovados, lembrou Matza.

Biden deverá também fazer anúncios relacionados com a segurança global da saúde, segurança alimentar e agronegócio, e ainda um “anúncio importante sobre cooperação no setor de segurança” e “sobre a preservação da rica herança cultural de Angola”.

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 Presidente do Conselho Europeu visita Ucrânia 

O novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, chegou hoje à Ucrânia para passar o primeiro dia do seu mandato, acompanhado pela chefe da diplomacia da União Europeia (UE) e para reforçar o apoio ao país  face à invasão russa.

António Costa chegou a Kiev, numa comitiva composta pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, a Política de Segurança, Kaja Kallas, e a comissária europeia do Alargamento, Marta Kos, que também iniciou funções no executivo comunitário.

Entre as questões que fazem parte da agenda, o presidente do Conselho Europeu, destaca-se o presente da Guerra e o alargamento da União Europeia que inclui  a integração da Ucrânia. 

Aliás, bem antes da sua ida ao país presidido por Volodymyr Zelensky, o antigo primeiro-ministro já havia destacado o apoio à Ucrânia, durante uma entrevista.  

A visita de António Costa marca o mandato que se estende até 31 de maio de 2027, no qual pretende tornar a instituição mais eficaz e promover a unidade europeia.

A primeira Cimeira Europeia de António Costa está marcada para 19 de Dezembro.

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África do Sul estende validade de vistos para zimbabweanos

O Governo sul-fricano extendeu para Novembro do próximo ano a validade dos vistos especiais para cidadãos de nacionalide Zimbabweana. A prorrogação dos prazos de permanência aos zimbaweanos resulta de uma ordem judicial.

Os cidadãos de nacionalidade zimbabwena na África do Sul poderão, querendo, permanecer até Novembro de 2025 no território sul-africano.
A extensão dos prazos de permamência na terra do rand foi anunciada, recentemente, pelo Ministério sul-africano dos Assuntos Internos em cumprimento de uma ordem judicial.

Com isto, os Zimbabweanos residentes no país continuam a ter a permissão de livre circulação, bem como de exercer seus negócios na África do Sul.

Os detentores destes vistos tinham até ao fim do mês de Novembro para solicitar uma extensão de um ano sob o risco de serem deportados.
A isenção de vistos para os Zimbabweanos foi introduzida há mais de 13 anos para a África do Sul conseguir lidar com a onda de migrantes de seu vizinho do norte.

Os abrangidos são cerca de 180 zimbabweanos.

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Líder do Hezbollah compromete-se a cooperar com o exército para respeitar cessar fogo

O líder do Hezbollah libanês, Naim Qassem, comprometeu-se, hoje, a cooperar com o exército responsável por garantir o respeito pelo cessar-fogo com Israel, na sua primeira intervenção, desde que a trégua entrou em vigor.

Naim  Qassem diz que a coordenação entre a resistência e o exército libanês será de alto nível, para aplicar os termos do acordo de cessar-fogo, patrocinado por Washington e Paris. 

A trégua de 60 dias entre Israel e o grupo xiita libanês Hezbollah, mediada pelos Estados Unidos e pela França, entrou em vigor na quarta-feira.

O acordo prevê que os militantes do Hezbollah se retirem para norte do rio Litani e as forças israelitas regressem ao seu lado da fronteira.

Naim Qassem prometeu  ajudar a reforçar as capacidades defensivas do Líbano e reivindicou também uma grande vitória sobre Israel, impedido de destruir o Hezbollah e de aniquilar a Resistência ou enfraquecê-la.

Assegurou que o nosso apoio à Palestina não irá parar e continuará através de diferentes meios”, garantiu o líder do Hezbollah.

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António Costa toma posse como presidente do Conselho Europeu 

A partir do próximo domingo, o Conselho Europeu será dirigido por António Costa, ex-primeiro-ministro português. Costa tomou posse hoje como presidente do órgão.

Pela primeira vez na História, o Conselho Europeu vai ser dirigido por um português, António Costa, antigo chefe do governo de Portugal. O facto foi selado, hoje, com o seu empossamento.

“Fui presidente da Câmara de Lisboa e orgulho-me de ter servido a minha cidade, fui primeiro-ministro de Portugal e orgulho-me de ter servido o meu país. Assumo agora o cargo de presidente do Conselho Europeu e orgulho-me de servir a União Europeia (UE). Lisboa é a minha cidade, Portugal é o meu país e a Europa é a nossa casa comum, não há qualquer contradição entre estes três níveis”, disse António Costa.

Falando na cerimónia de passagem de testemunho do actual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas, o ex-primeiro-ministro português vincou que “hoje em dia, num mundo globalizado, a única forma de sermos verdadeiramente patrióticos, de assegurarmos a soberania, é construir uma Europa comum”.

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Cidadãos pedem justiça pelas vítimas do caso de 25 de Novembro em São Tomé 

Dezenas de cidadãos manifestaram-se, ontem, em São Tomé e Príncipe, para exigir justiça, no caso 25 de Setembro, quando quatro homens foram  mortos, com sinais de agressão e tortura, no quartel militar, depois de suposta tentativa de Golpe de Estado. 

Uma manifestação que durou cerca de uma hora, encerrando-se na Praça Yon Gato, a poucos metros do gabinete do primeiro-ministro São-tomense, Patrice Trovoada.

“O Estado matou meu filho … nós queremos justiça, desses tropas que os mataram sem necessidade… queremos justiça”, apelou Elalia da Glória, mãe de uma das vítimas, na altura com 33 anos. 

Em causa, está o ataque ao quartel do Morro, em São Tomé e Príncipe, na noite de 24 de Novembro de 2022, depois do qual, três dos quatro assaltantes civis foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.  

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Amnistia Internacional acusa Polícia nigeriana de uso excessivo de força durante manifestações

A Amnistia Internacional acusa a polícia nigeriana de uso excessivo de força contra manifestantes, durante manifestações nacionais #Endbadgovernance, que ocorreram entre 1 a 10 de Agosto, que resultaram na morte de, pelo menos, 24 pessoas. 

Através do relatório “Agosto Sangrento: Repressão Violenta do Governo Nigeriano aos Protestantes #Endbadgovernance. A Amnistia Internacional documentou “a repressão violenta aos protestantes pacíficos, contra a corrupção desenfreada e as dificuldades económicas”. 

O documento detalha que 20 jovens, um idoso e duas crianças estavam entre os mortos durante as manifestações. 

“Em todos os casos, as vítimas foram baleadas pela polícia, disparando munição real a curta distância, muitas vezes na cabeça ou no tronco, sugerindo que a polícia atirava para matar. Dois sobreviventes sofreram ferimentos, depois de serem baleados pela polícia, no braço e nas pernas, e outros manifestantes foram sufocados pelo uso indiscriminado de gás lacrimogéneo”, lamenta a Amnistia Internacional. 

O movimento global que luta contra abusos dos direitos humanos recomenda que as autoridades nigerianas responsabilizem a polícia e outras agências de segurança, por usar “força letal, sobre pessoas que não constituíam nenhuma ameaça iminente às vidas”. 

“Pessoas Nigerianas testemunharam uma ilegalidade inacreditável, enquanto agentes de segurança disparavam munição real, em protestos pacíficos. O número de mortos pode ser superior a 24, devido aos esforços desesperados das autoridades para encobrir atrocidades”, declarou Isa Sanusi, directora da Amnistia Internacional na Nigéria. 

A pesquisa de campo da Amnistia em Kano, Katsina e Jigawa reuniu vídeos, fotografias e depoimentos de testemunhas, que disseram que os protestos começaram pacificamente, mas se tornaram violentos depois de a polícia disparar balas reais e gás lacrimogéneo contra os manifestantes.

O grupo diz que esse nível de força viola os padrões internacionais, incluindo as diretrizes da ONU para a aplicação da lei.

 

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Venezuela aprova lei que prevê 30 anos de prisão a quem apoiar sanções internacionais

A Assembleia Nacional da Venezuela, onde o chavismo detém a maioria, aprovou uma lei que prevê entre 25 e 30 anos de prisão e multas de mais de um milhão de euros a quem apoiar as sanções internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.

A lei em causa foi aprovada por unanimidade e foi depois levada pelos legisladores e entregue, simbolicamente, à estátua equestre do Libertador Simón Bolívar, na Praça Bolívar de Caracas.
A nova Lei, que vai ser remetida ao Supremo Tribunal de Justiça e que deverá ser ainda assinada pelo Presidente Nicolás Maduro, segundo o Notícias ao Minuto, prevê ainda a desqualificação política por 60 anos das pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que promovam, invoquem, respaldem ou participem na imposição de sanções contra a Venezuela, impedindo-as de optar a cargos públicos de eleição popular.

A Lei, segundo a imprensa local, prevê ainda o congelamento e a expropriação de bens, a suspensão do registo nacional, a proibição de importar e exportar mercadorias, comprar bens e imóveis, sanções administrativas e legais, a expulsão de estrangeiros, e a negação de vistos.

A lei prevê ainda sanções com multas monetárias, administrativas e penais aos meios de comunicação social audiovisuais, radiofónicos e redes sociais que propaguem ou promovam mensagens contrárias à República.

Durante a sessão de aprovação da Lei, os parlamentares condenaram as últimas sanções impostas, quarta-feira, pelos EUA contra 21 funcionários civis e militares venezuelanos, do Governo venezuelano.
A “Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela” entrará em vigor uma vez que seja publicada na “Gazeta Oficial”, equivalente ao Diário da República.

Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, novas sanções a mais 21 aliados de Maduro, acusando-os de responsabilidade na repressão às manifestações após as eleições presidenciais de Julho.
As sanções visam altos funcionários venezuelanos, incluindo 14 chefes de serviços de segurança próximos do Presidente, como o director do Serviço de Inteligência (SEBIN), Alexis Rodriguez Cabelo, e dez oficiais superiores da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), força militar responsável pela ordem pública e que participou na repressão de manifestações, afirmou o Tesouro dos EUA em comunicado, segundo se lê no Notícias ao Minuto.

Na lista de sancionados estão ainda incluídos o director da agência correcional do país e o ministro do Gabinete da Presidência. Estes juntam-se a uma lista de dezenas de venezuelanos sancionados, incluindo a presidente do Tribunal Supremo do país, ministros e procuradores.

Segundo Caracas, “as medidas anunciadas são um acto desesperado de um governo decadente e errático, que procura esconder o seu retumbante fracasso eleitoral e a grave crise social em que está a deixar o país”, lê-se num comunicado.

Por outro lado, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai condecorar os 21 funcionários governamentais sancionados pelos EUA, com “a alta condecoração da República que levará o nome dos 200 anos da Grande Vitória de Ayacucho”.

Nicolás Maduro teve uma contestada vitória nas eleições presidenciais de 28 de Julho, atribuída pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com pouco mais de 51% dos votos, ao passo que a oposição afirma que o opositor Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

A administração do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, reconheceu na semana passada o candidato da oposição venezuelana como o “Presidente eleito” da nação.

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