O País – A verdade como notícia

O secretário-geral da ONU condenou hoje “o ataque de terror” em Jerusalém, no qual seis pessoas morreram e várias ficaram feridas, indicou o porta-voz de António Guterres.

“O secretário-geral condena veementemente o ataque de terror de hoje em Jerusalém, no qual pelo menos seis pessoas foram mortas e muitas outras ficaram feridas”, disse Stéphane Dujarric em comunicado.

Guterres transmitiu ainda condolências às famílias das vítimas e desejou uma recuperação completa e rápida aos feridos.

Segundo a imprensa internacional, o ataque foi executado por dois palestinos, que abordaram um autocarro no cruzamento de Ramot, após o que abriram fogo contra os passageiros antes de serem abatidos por um membro das forças de segurança e um civil armado.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, salientou que o país estava “numa enorme guerra contra o terrorismo em todas as frentes” e prometeu uma resposta das forças de segurança ao ataque.

O grupo extremista palestiniano Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar israelita desde que atacou Israel em 07 de Outubro de 2023, aplaudiu a “heroica operação” realizada por “dois combatentes da resistência palestiniana”.

O julgamento contra Jair Bolsonaro entra nesta terça-feira na última semana, com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a imprensa local, o tribunal programou sessões diárias até sexta-feira, para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o `inimigo número um` do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).

Hoje, o primeiro voto será feito por Alexandre de Moraes, relator do processo, depois de se pronunciar sobre a sua análise dos factos.

O juiz, que sofreu sanções por parte dos Estados Unidos com a justificação de estar a promover “uma caça às bruxas”, já garantiu por diversas vezes que não se vai intimidar e, na semana passada, na abertura do julgamento, afirmou que foi feita uma tentativa de golpe de Estado, “atentando contra as instituições” com o objectivo de criar um “estado de excepção”.

Seguem-se depois os votos dos restantes juízes, que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, que também será o responsável por proclamar o resultado.

Na sexta-feira, caso haja condenações, está previsto que os cinco juízes debatem sobre a fixação da pena para cada réu.

Em caso de condenação, para a qual é necessária uma maioria de pelo menos três votos, a entrada na prisão não será automática, pois ainda há espaço para alguns recursos.

Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com pelo menos dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo após eventual rejeição, podem surgir novos incidentes, como agravos.

Há também a possibilidade de um ou mais juízes da Primeira Turma de solicitar vista do processo. Caso isso aconteça, deverá devolver os autos para retomada do julgamento no prazo de 90 dias. Ainda assim, mesmo que algum dos juízes peça vista, isso não impede os restantes juízes de votarem.

Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

O ex-Presidente não deverá marcar presença no tribunal, alegando motivos de saúde, permanecendo na sua residência, onde cumpre prisão domiciliária, após ter violado medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Quase metade da população enfrenta uma crise de fome sem precedentes no Sudão, devido aos conflitos que acontecem há mais de dois anos. O sector agrícola está mergulhado numa crise que reduziu bastante a produção.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 24,6 milhões de sudaneses enfrentam uma “grave insegurança alimentar” que afecta cerca de 637 mil pessoas.

Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde confirmou a existência de algumas zonas daquele país que estão a registam casos de fome, refere a CCTV.

A agricultura, espinha dorsal da economia do Sudão, foi prejudicada por conflitos generalizados que destruíram os sistemas de irrigação, expulsaram trabalhadores rurais de suas terras e deixaram vastas áreas sem cultivo.

Desde 2024, o conflito espalhou-se para as principais regiões produtoras de grãos no centro e sudeste do Sudão e reduziu ainda mais as terras aráveis.

O projecto agrícola de Gezira, a maior zona agrícola irrigada do Sudão, foi particularmente afectado. De acordo com as autoridades locais, o conflito já causou entre 15 e 20 biliões de dólares em danos.

Embora os combates em Gezira tenham diminuído desde o início deste ano e as famílias deslocadas estejam a começar a retornar, a recuperação tem sido lenta.

Líderes europeus vão visitar os Estados Unidos para discutir o fim da guerra na Ucrânia.   O presidente norte-americano, Donald Trump, disse que o encontro será nesta Segunda ou Terça-feira. 

Trata-se de uma visita, que objectivo principal é a discussão para colocar fim da guerra Russo-Ucraniana, cujas negociações de paz veem sendo feitas, sem sucesso até ao momento.

De acordo com o presidente dos EUA, Donald Trump, o encontro com certos líderes europeus, cujos nomes preferiu não revelar, vai acontecer nesta segunda ou Terça-feira. 

Trump disse ainda que vai falar com o presidente russo, em breve e indicou que a administração norte-americana está preparada para avançar para uma segunda fase de sanções contra Moscovo devido à invasão em grande escala da Ucrânia.

Os comentários de Trump surgem depois de a Rússia ter lançado o maior ataque aéreo de sempre contra a Ucrânia, matando pelo menos quatro pessoas e incendiando o principal edifício governamental da capital, Kiev.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, condenou o ataque deste domingo, dizendo que as declarações de condolências dos dirigentes e instituições do Estado devem ser apoiadas por ações fortes.

Militares do Boko Haram mataram dezenas de pessoas em um ataque noturno a uma vila no nordeste da Nigéria. Trata-se de um lar de moradores que retornaram recentemente de um campo para deslocados internos, disseram autoridades.

O ataque a Darul Jamal, na área do governo local de Bama, ocorreu na noite de sexta-feira e matou pelo menos 60 pessoas, disse um morador da vila, Mohammed Babagana, à Associated Press.

O governador do estado de Borno, Babagana Zulum, que visitou a comunidade atacada no final da noite de sábado, confirmou aos repórteres que mais de 60 pessoas morreram no ataque.

O presidente do governo local de Bama, Modu Gujja, disse que mais de uma dúzia de casas foram queimadas e mais de 100 pessoas foram forçadas a fugir.

O Boko Haram, grupo jihadista nigeriano, pegou em armas em 2009 para combater a educação ocidental e impor sua versão radical da lei islâmica. O conflito se espalhou para os vizinhos do norte da Nigéria, incluindo o Níger, e resultou na morte de cerca de 35 mil civis e no deslocamento de mais de 2 milhões de outros, segundo as Nações Unidas.

A Organização Mundial da Saúde enviou técnicos de saúde especializados à província de Kasai, na República Democrática do Congo (RDC), para conter um surto de ébola. A doença  já fez 15 mortos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, citado pelo Africanews, os casos suspeitos de ébola estão concentrados nas cidades de Bulape e Mweka, em Kasai. 

O director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse, nesta sexta-feira, que a Ghebreyesus referiu também que amostras estão a ser colectadas e testadas  e mais agentes de saúde estão a caminho.

A OMS fez também a entrega de equipamentos de protecção individual, suprimentos médicos e um laboratório móvel.

Este é o décimo sexto surto de ébola declarado na RDC , desde que o vírus foi detectado pela primeira vez em 1976, e o primeiro na província de Kasai desde 2008.

A OMS  reafirmou o compromisso de apoiar a República Democrática de Congo na luta contra a doença e enfatizou que protegerá os profissionais de saúde da linha de frente por meio de medidas robustas. 

O Irão manifestou disponibilidade para retomar negociações nucleares com os Estados Unidos, mas “sob novas condições”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abás Araqchí. Segundo ele, a guerra de 12 dias com Israel alterou o contexto, tornando necessário redefinir os termos do diálogo.

Araqchí declarou que o país mantém trocas de mensagens com Washington por intermédio de terceiros e retomará as conversações assim que os americanos estiverem preparados para negociar com base em interesses comuns e respeito mútuo. Ele destacou que as negociações continuam na agenda, mas agora com novas dimensões.

O ministro sublinhou que o Irão está disposto a dialogar, mas exige respeito pela sua soberania e o levantamento das sanções como pré-condições essenciais. “Não cederemos a pressões nem chantagens”, afirmou, em aparente resposta à exigência americana de suspender o enriquecimento de urânio, considerada inaceitável pelo país persa.

Desde janeiro, o Irão e os EUA realizaram cinco rondas de negociações, com uma sexta reunião prevista, que não ocorreu devido ao conflito com Israel. Washington também participou de ataques contra três instalações nucleares iranianas em junho, antes da trégua de 24 de junho.

Araqchí abordou ainda as negociações em curso com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), garantindo que as partes estão próximas de um novo acordo de cooperação, que considerará as preocupações de Teerão, suspenso após legislação aprovada pelo parlamento pós-conflito.

No final de agosto, Reino Unido, França e Alemanha ativaram o mecanismo de restauração automática das sanções da ONU contra o Irão. Os três países europeus pedem que Teerão retome negociações com os EUA, coopere com a agência nuclear da ONU e informe sobre 400 kg de urânio enriquecido a 60%, evitando assim a reativação das sanções internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um apelo directo aos Estados Unidos para que cessem as ameaças militares e respeitem a soberania do país.

A declaração ocorre após o presidente americano, Donald Trump, autorizar o abate de caças venezuelanos que coloquem em risco navios dos EUA no Caribe.

A movimentação reacendeu temores de uma escalada nas tensões entre os dois países, que já enfrentam anos de relações estremecidas.

Segundo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “nenhuma das diferenças” entre os dois governos justifica um conflito armado e classificou as atitudes americanas como parte de um plano de “mudança violenta de regime”.

Em encontro com membros da milícia popular, esta sexta-feira, Maduro reafirmou que a Venezuela quer paz, mas não aceitará provocação e exige respeito..

Estas tensões ocorrem numa altura em que o povo venezuelano segue em meio a uma grave crise económica e humanitária, agravada pelo isolamento diplomático e sanções impostas pelos EUA.

Um novo relatório da ONU revela crimes de guerra cometidos no leste da República Democrática do Congo por rebeldes do grupo M23, com apoio de Ruanda, e também por forças armadas do próprio governo congolês. 

Estupros colectivos, escravidão sexual, tortura e assassinatos de civis estão entre as atrocidades denunciadas, consideradas “horríveis” no relatório do escritório de Direitos Humanos da Organizacao das Nacoes Unidas, publicado esta sexta-feira. 

Os crimes ocorrem em meio a conflitos na República Democrática do Congo, uma crise que se agravou no início do ano, com registo de mais de 3 mil mortos.

A equipe da ONU, que visitou a região entre Março e Agosto, alerta para a possibilidade de que esses actos configurem crimes contra a humanidade, protagonizados pelo exército congolês, rebeldes do M23 com apoio de Ruanda. 

A ONU afirma que os crimes ocorreram de forma coordenada e repetida, não sendo casos isolados.

Apesar de um acordo de paz assinado em Junho, especialistas afirmam que a impunidade ainda prevalece, e as vítimas seguem sem o apoio necessário. 

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