O artigo 49 do decreto 47/2006, datado de 26 de Dezembro, estabelece que a Bandeira Nacional deve ser içada em locais como Presidência da República, Palácio da Ponta Vermelha, Assembleia da República, Gabinete do Primeiro-Ministro e respectiva residência oficial, tribunais e Conselho Constitucional, Ministérios, gabinetes dos governadores provinciais e respectivas residências, escolas públicas e privadas, direcções e serviços provinciais, entre outras instituições.
Entretanto, o jornal O País presenciou, hoje, factos contrários nas direcções tuteladas pelo Conselho Executivo Provincial e Serviços Provinciais de Representação de Estado em Tete.
A maior parte destas instituições e residências protocolares de governantes não tem bandeira nacional hasteada.
Em algumas instituições, onde havia bandeiras hasteadas, as mesmas apresentam-se em mau estado de conservação e com cores alteradas, conforme documentam imagens.
Situação semelhante também foi verificada na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Tete. A bandeira nacional encontra-se completamente rasgada, mas o jornal sabe que as instituições de ensino recebem financiamentos que visam arcar com as despesas internas através do programa Apoio Directo às Escolas (ADE).
Perante os factos, os munícipes entrevistados pela nossa equipa de reportagem lamentam o mau uso dos símbolos nacionais. Vão mais longe e afirmam que a sociedade precisa de resgatar o respeito pelos valores da soberania nacional.
Contactámos as instituições de inspecção que velam pelas áreas no Conselho Executivo Provincial e Representação de Estado em Tete, mas ninguém se mostrou disponível para falar sobre o assunto.
