O processo de construção de postos de atendimento aos utentes do sistema da segurança social obrigatória, gerido pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), encontra-se a bom ritmo, em diferentes regiões do país, para facilitar o atendimento ao público das zonas ou locais onde os serviços da instituição ainda não se encontrem estabelecidos, em termos de instalações.
Trata-se de uma actividade assente na estratégia inclusiva do Governo, de expansão territorial da rede imobiliária, em que o INSS planificou, para o quinquénio 2020 – 2024, a construção de infra-estruturas de funcionamento, visando melhorar os serviços prestados aos utentes do sistema da segurança social e as condições de atendimento, particularmente os edifícios das delegações provinciais, distritais e postos de atendimento.
Nas três regiões do país, nomeadamente Norte, Centro e Sul, o INSS planificou a construção de um total de 74 postos de atendimento, durante o quinquénio, num modelo monolítico, ou seja, de alvenaria, de forma a garantir uma infra-estrutura resiliente e de qualidade, facto que mereceu uma reflexão e aprovação pelo Conselho de Administração da instituição. Para este ano, está prevista a entrada em funcionamento de um total de 16 postos, em todo o país.
O modelo de postos de atendimentos que o INSS está a construir no país compreende um conjunto de infra-estruturas e serviços adjacentes, e não apenas uma casa, como são os casos do próprio edifício principal, que leva um acabamento em mármore e alumínio, um tecto falso, um muro de vedação, uma pavimentação, jardim no pátio, para além de uma guarita, um portão com uma cerca eléctrica e um alpendre para viaturas.
O modelo conta, ainda, com um furo de água, com o respectivo suporte e tanques, um depósito subterrâneo, um sistema de vídeo vigilância e um gerador eléctrico próprio, assim como duas casas de banho, sendo uma interna e outra externa. O pacote de custo da obra inclui, ainda, a instalação da rede de base de dados do SISSMO (Serviço de Informação da Segurança Social de Moçambique).
O custo para a construção de cada posto de atendimento, de alvenaria, varia de acordo com o mercado local, isto é, depende do custo de material na respectiva zona onde se localiza, em que, a título de exemplo, os valores mais baixos são referentes à zona sul, os intermédios são aqueles praticados no Centro e Norte, apresentando-se como aquela que tem valores mais altos.
De referir que o contrato de empreitada celebrado com o empreiteiro adjudicado para cada obra é responsável pela execução de todas as partes componentes do posto de atendimento. Ou seja, não se refere apenas ao edifício principal.
