O Instituto Nacional de Petróleos (INP) vai divulgar já no próximo os resultados da auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas, após suspeitas nas despesas operacionais apresentadas pelas multinacionais da indústria de gás e petróleo.
O Instituto Nacional de Petróleos (INP) garante ter já concluído a auditoria forense aos custos de operação declarados pelas petrolíferas. O apuramento referente às operações nas áreas 1 e 4 da bacia de Rovuma.
"Posso adiantar que já há resultados preliminares. Neste momento os nossos auditores só estão a finalizar os detalhes finais do processo. Dentro de poucos dias vamos fechar com tudo", revelou o PCA do INP, Carlos Zacarias.
Esta operação deve-se a suspeitas nas despesas operacionais apresentadas pelas multinacionais da indústria de gás e petróleo, ou seja, as mesmas (multinacionais) terão inflaccionado os custos, com vista a sonegação de impostos ao Estado, segundo um levantamento do Centro de Integridade Pública (CIP).
O Tribunal Administrativo (TA) considera que o Instituto Nacional de Petróleos mostra-se incapaz de controlar as operações petrolíferas no país, desconhecendo, ao certo, os custos suportados pelas empresas do sector.
A legislação moçambicana no sector mineiro é tida como propícia para este tipo de esquemas, pois, quanto maior forem as despesas, mais tempo o Estado tem de esperar pela sua parte do lucro no negócio.
Refira-se, que à luz da legislação moçambicana, realização de uma auditoria pelo órgão regulador do sector, o INP deve ser feita no período de três anos sobre os custos reportados e por isso, o TA recomenda que sejam tomadas todas as providências necessárias para a certificação dos custos recuperáveis e que o pronunciamento do Governo seja, quanto breve, materializado.
Experiências em outros países ricos em hidrocarbonetos mostram que as empresas inflacionam os custos operacionais de forma a maximizar os seus lucros. Timor-Leste, por exemplo, iniciou um amplo programa de auditorias que já culminou em centenas de milhões de dólares norte-americanos de receitas adicionais para o Estado daquele país lusófono.
