A Autoridade Tributária de Moçambique revelou, esta terça-feira, que os megaprojectos, a indústria mineira e a actividade petrolífera encaixaram menos receitas nos cofres do Estado, no primeiro semestre do ano, quando comparado com o ano passado.
Embora os megaprojectos sejam considerados esperança da retoma da economia nacional, estes reduziram a sua contribuição em 12 por cento, em relação à primeira metade do ano passado, tendo contribuído com 6.9 milhões de meticais.
O mesmo aconteceu com os combustíveis, cuja meta semestral prevista era de 8.9 milhões de meticais, sendo que a cobrança atingiu 1.5 milhão de meticais.
Este valor significa um grau de realização em 32,72 por cento, menos 4,93 por cento em relação ao igual período do ano passado.
Já o Imposto Específico Sobre a Produção Mineira e de Superfície tinha como meta 3.5 milhões de meticais, tendo cobrado até final de Junho. Isto significa uma realização de 32,05 por cento, um decréscimo de 42,44 por cento, quando comparado com mesmo período de 2017.
A primeira metade de 2018 foi caracterizada por uma redução das exportações no sector de exploração mineira e segundo a Autoridade Tributária este facto foi a principal razão para que o Imposto Específico da Actividade Petrolífera não atingisse a meta semestral de cerca de 600 mil meticais, tendo-se tido a realização de menos 11,99 por cento, em detrimento do mesmo espaço de tempo no ano passado.
Outra razão desta redução é que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos substituiu os impostos em dinheiro por espécie.
AT faz balanço positivo
Apesar destes constrangimentos relacionados com os recursos minerais do país, a Autoridade Tributária faz um balanço positivo quanto à cobrança dos impostos nos primeiros seis meses deste ano.
Isto porque o exercício da economia nacional produziu mais de 105 mil milhões de meticais em impostos para o Estado. O valor representa o cumprimento das receitas em 100,75 por cento em relação ao que tinha sido planificado para este período. É uma cifra que se previa para este ano.
O melhor está por vir
Em 2018, foi determinado o valor de mais de 222 mil milhões de meticais como a meta mínima de arrecadação de impostos para este ano. Quando faltam menos de 5 meses para o fim do ano, a Autoridade Tributária apenas arrecadou 47.52 por cento do previsto para o ano de 2018.
Entretanto, este não é um facto que preocupe Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária, afinal, “o melhor desempenho verifica-se no segundo semestre do ano e por isso o facto de termos atingido esta cifra, dá-nos alento de que vamos conseguir alcançar a meta”. Tinga fez afirmação baseado no facto de já terem começado a verificar-se “sinais claros nos meses de Julho e Agosto de que estamos a caminhar bem”.
A Autoridade Tributária de Moçambique visitou estabelecimentos comerciais com o objectivo de realizar fiscalização sobre a facturação. Nestas visitas foram encontrados casos de empresas que operam sem registo fiscal, falta de interacção entre os donos das empresas e os contabilistas na apresentação dos livros contabilísticos e a falta de contratos de arrendamento de edifícios onde estas funcionam.
