O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) desafiou, esta quinta-feira, os partidos políticos, gestores eleitorais e organizações da sociedade civil a trabalharem atempadamente para garantir que as VI eleições autárquicas decorram, efectivamente, de uma forma pacífica e que sejam transparentes, livres e, sobretudo, credíveis.
Este apelo foi avançado durante um debate promovido pelo IMD tendo como objectivo contribuir para uma reflexão em torno do nível de preparação dos actores político-eleitorais, os desafios e fórmulas para a promoção da credibilização das próximas eleições.
“A nossa expectativa é que tenhamos eleições de qualidade. Tem sido frustrante para nós que as eleições produzam resultados que depois não são aceites por todos”, disse Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.
Para Mulhovo, com a indicação da data para a realização das VI eleições autárquicas, estão criadas as condições para uma reflexão atempada sobre o referido processo, tendo em conta conflito em Cabo Delgado, a COVID-19 e a ocorrência de eventos climáticos extremos, de modo a permitir uma percepção da influência destes fenómenos no processo eleitoral.
Na sua alocução, o director-executivo do IMD não deixou de lado um dos maiores desafios dos processos eleitorais que se relacionam com o financiamento do processo e, sobretudo, a questão da revisão da legislação eleitoral.
“A revisão da legislação eleitoral deve ser agora para permitir que os actores destes processos possam familiarizar-se com as leis”, sublinhou Mulhovo, sustentando que isso vai possibilitar que haja maior aprimoramento dos procedimentos tanto para os partidos políticos como para os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), assim como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Por sua vez, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, sublinhou que a sua instituição já está a trabalhar nos preparativos das eleições autárquicas marcadas para o dia 11 de Outubro de 2023, estando, neste momento, em curso o processo de credenciação dos observadores eleitorais a nível das províncias.
Segundo Matsinhe, no âmbito dos preparativos, já foram notificados os partidos políticos com assento parlamentar para indicar os seus membros nas províncias.
Contudo, segundo avança o presidente da CNE, aquele órgão de administração eleitoral ainda está abraços com enormes desafios inerentes à exiguidade de fundos uma vez do orçamento para o presente ano avaliado em 3.2 mil milhões apenas foram alocados mil milhões de Meticais, existindo um défice que ainda está em negociação com o Governo moçambicano.
