O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados pelo Fundo Soberano, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defende que o Fundo Soberano, por si só, não é solução. Para esta organização da sociedade civil, Moçambique deve evitar uma “gestão danosa” dos recursos a serem captados, tal como ocorreu em vários países produtores de petróleo e gás.
“É fundamental a participação do todo segmento da sociedade para que o Fundo Soberano em Moçambique seja uma ferramenta de gestão democrática, transparente, inclusiva e orientada para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, apontou Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do IMD.
Este posicionamento foi defendido esta terça-feira, em Maputo, durante uma mesa redonda para analisar a proposta do modelo do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique.
A embaixadora da Finlândia disse que a gestão dos recursos do Fundo Soberano, provenientes das receitas de exploração de gás e petróleo deve ser transparente e mais abrangente.
“O modelo proposto é bom, mas há que envolver toda sociedade no processo de gestão. Também é fundamental consolidar a boa governação, através de instituições de governação mais fortes. Essa é chave para construir uma sociedade mais resiliente”, realçou Anna-kaisa Heikkinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.
O Banco Central espera reunir todos subsídios para o enriquecimento da proposta final do Fundo Soberano até Dezembro próximo.
O país espera receber 96 biliões de dólares durante a vida útil do gás do Rovuma, em Cabo Delgado, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) actual. A proposta prevê uma maturação do Fundo até ao vigésimo ano.
Depois de completar 20 anos, o Fundo Soberano deverá contribuir para o Orçamento do Estado (OE) com 4% do seu saldo.
Segundo a proposta do Banco de Moçambique, o Fundo terá dois objectivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas.
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