O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) será responsável pela gestão de uma nova empresa com o mandato específico de negociar a dívida da companhia aérea Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que atravessa uma grave crise financeira.
A informação foi revelada esta sexta-feira, durante uma visita da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) à sede do IGEPE, em Maputo.
Segundo a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Ana Coanai, a medida surge na sequência de uma decisão do Conselho de Ministros, que autoriza a criação de uma entidade dedicada exclusivamente à reestruturação da dívida da transportadora aérea nacional. A futura empresa terá, entre outras funções, a missão de negociar com os bancos credores da LAM.
“O processo de reestruturação, gestão e pagamento da dívida será conduzido por uma empresa a ser criada pelo IGEPE, com participação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB, S.A.), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, E.P.), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE, S.A.), em conjunto com os accionistas da própria LAM, como resultado da decisão do governo e entidade vai negociar directamente com os bancos”, afirmou Ana Coanai.
Durante o encontro, a dirigente reconheceu as fragilidades existentes no Sector Empresarial do Estado, mas destacou que, apesar disso, o conjunto de empresas públicas sob tutela do IGEPE contribuiu com 200 milhões de dólares em dividendos para o Estado.
“Este resultado é fruto da contribuição das próprias empresas, e esses valores são reinvestidos para gerar mais lucros e investimento”, acrescentou Coanai.
A visita dos deputados do MDM ao IGEPE acontece num contexto económico delicado no país, marcado por casos de corrupção, escassez de recursos para investimento público e um clima generalizado de desconfiança sobre a gestão de empresas públicas.
O chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, criticou a má gestão em várias empresas do Estado e defendeu que a auditoria forense em curso na LAM deve ter efeitos práticos para além da companhia aérea.
“Esperamos que a auditoria forense na LAM não sirva apenas para encontrar culpados, mas também deve contribuir para o combate à corrupção nas outras instituições do Estado, desvio de recursos como sabem. O grande problema deste país, o grande cancro é a transparência na gestão dos recursos públicos”, defendeu Bismarque.
A delegação do MDM recebeu garantias por parte do IGEPE de que estão a ser reforçados os mecanismos de transparência na gestão e que está em curso um plano de redução das dívidas das empresas públicas.
