A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a denúncia sobre a exploração sexual das reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela é novidade, pois nunca houve registo de casos do género.
“Não existe uma única queixa oficializada, os estabelecimentos penitenciários têm visitas, por exemplo, do Ministério Público que tem de saber o que está a acontecer, mas não existe nenhum caso reportado pelas arguidas e condenadas”, disse Helena Kida.
A Ministra da Justiça falava na manhã desta quarta-feira aquando da sua visita ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo para aferir a veracidade da denúncia feita na terça-feira sobre a exploração sexual de mulheres pelos guardas em troca de valores monetários.
Kida esteve, durante cerca de quatro horas, reunida com a Direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e algumas reclusas “escolhidas aleatoriamente para saber de perto o que está a acontecer e ver onde estamos a falhar como Ministério da Justiça”.
Após a conversa que teve com os dois grupos, a ministra disse aos jornalistas que “ainda é prematuro tirar qualquer conclusão”, mas “o que posso dizer é que faremos uma investigação que deve durar entre 10 a 15 dias no máximo, por conta da complexidade do caso para aferir a sua veracidade, mas também para responsabilizar, se for comprovado”.
Segundo a ministra do pelouro, foi criada, para o efeito, uma comissão de inquérito que será dirigida pelo Ministério da Justiça com colabaração do Ministério Público, Serviço de Investigação Criminal, psicólogos, IPAJ, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outras organizações.
Assim, a comissão será composta por pelo menos 10 elementos de diferentes origens para garantir uma investigação independente.
“Quero ouvir opinião de outras pessoas que me possam mostrar o que não posso ver, pelo facto de este ser um sector que dirijo”, sublinhou.
A ministra reconheceu que o problema pode não ser apenas vivido neste estabelecimento penitenciário, mas em outros do país e, por isso, o processo de investigação poderá replicar-se por mais cadeias nacionais.
Após a investigação, e caso se comprove as alegacões da denúncia, conforme avançou a fonte, os funcionários da cadeia serão responsabilizados disciplinar ou criminalmente, mas estes não serão os únicos a “pagar”.
“Havendo clientes, é importante saber quem são e deverão ser, também, responsabilizados, porque não se pode transformar os nossos estabelecimentos em foco de produção de mais sofrimento para as pessoas que já estão aqui”.
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS VAI FAZER UMA INVESTIGAÇÃO PARALELA
Apesar de fazer parte da Comissão de Inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para investigar a suposta exploração sexual de mulheres presas na Cadeia de Ndlavela, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos vai montar uma equipa independente para garantir a fiabilidade dos resultados. Os trabalhos do grupo começam esta quinta-feira.
Luís Bitone evita tirar conclusões antes da finalização dos estudos, mas diz que, a ser verdadeiro o conteúdo do relatório apresentado pelo Centro de Integridande Pública, está-se perante graves violações dos direitos humanos, que merecem punições à altura.
Para que se identifiquem e se responsabilizem os infractores dentro do tempo estabelecido, Bitone fala da necessidade de envolvimento do Ministério Público e do SERNIC no processo de investigação.
O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo conta, actualmente, com 97 reclusas.
