O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, a prorrogação do contrato de concessão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) por mais 15 anos.
Quinze anos. Este é o período adicional do contrato de concessão da HCB, a contar a partir de Janeiro de 2033, mercê de um decreto do Conselho de Ministros que aprova os termos da adenda para o efeito.
A medida, segundo a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Coana, visa “viabilizar a oferta pública de venda de acções da HCB, bem como os investimentos na reabilitação deste empreendimento nos próximos 10 anos”.
As acções da HCB colocadas em hasta pública correspondem a 7,5% do total das participações detidas pelo Estado moçambicano (92,5%). Sobre o ponto de situação deste dossier, Ana Coana disse que o processo estar “em curso e bem encaminhado”.
O decreto que fixa o periodo do Recenseamento Eleitoral dentro e fora do País para as Eleicoes Gerais e das Assembleias Provincias, de 15 de Outubro de 2019.