O País – A verdade como notícia

Graça Machel considera preocupante a normalização da violação dos direitos da criança

Foto: O País

Graça Machel, que falava, ontem, no lançamento do Observatório dos Direitos da Criança, deplorou a tolerância à violação dos direitos humanos, com destaque para os das crianças, chamando, assim, atenção para mais respeito aos menores.

A violência doméstica, o trabalho infantil, as uniões prematuras, a violação sexual e o analfabetismo são alguns exemplos dos abusos a que muitas crianças são submetidas um pouco por todo o mundo.

Em Moçambique, a situação da violação dos direitos humanos preocupa ainda mais. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no período entre 2019 e 2020, 46,4% de meninas entre 15 e 19 anos, estiveram grávidas.

O país tem um total de 20% de menores em uniões prematuras e 28% das crianças dos 15 a 19 não sabem ler nem escrever. As estatísticas apontam também que 38% de menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica.

Por considerar que dados como estes podem servir para preservar melhor a situação dos direitos da criança em diversos sectores, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) lançaram, ontem, o Observatório dos Direitos das Crianças (ODC).

“É um mecanismo que se vai dedicar à observação dos direitos das crianças e monitorar a situação das mesmas, de modo a que organizações e instituições possam usar esta informação para elaboração ou revisão de políticas e para melhoria de programas e todas as intervenções que possam existir”, explicou a directora da ROSC.

O Observatório dos Direitos das Crianças dá um olhar específico às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, para “colher dados, elaborar estudos que permitam compreender melhor o que acontece com a criança”, disse Salomé Mimbiri, coordenadora da ODC, para depois acrescentar: “Queremos constituir um espaço para reforçar esse debate e buscar soluções para responder à situação caótica e ao impacto sobre a criança”, disse a coordenadora da ODC, Salomé Mimbiri.

“Vamos criar um sistema em que as pessoas tenham acesso a dados estatísticos relativos à situação dos direitos das crianças. Vamos trazer as vozes das crianças; recolher, tratar e partilhar informações. Sentimos que estamos a falhar na questão da prestação de contas. Assumimos compromissos internacionais e regionais, mas, depois, não nos cobramos para aferir o grau de nossas realizações”, reconheceu a coordenadora da ODC.

Por sua vez, a conselheira das crianças, Graça Machel, mostrou-se preocupada com a forma com que a criança é tratada: “A nossa sociedade está a transformar-se rapidamente, o que nos traz desafios que nem sempre são visíveis. A normalização da violação dos direitos da criança é algo que nos deve preocupar muito”.

A também activista social usou da palavra para dar algumas sugestões ao ODC: “A primeira responsabilidade do Observatório [dos Direitos da Criança] é dar voz às crianças”.

Salomé Mimbiri, coordenadora da ODC, a directora da ROSC e a activista Graça Machel falavam, ontem, no âmbito do lançamento do Observatório dos Direitos da Criança.

Partilhe

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos