O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia (GPCCZ) está a investigar um caso de alegado desvio de dinheiro, que estava destinado a pagamento de comparticipação aos fiscais florestais e faunísticos, resultante de diversas multas aplicadas no período 2014–2020.
Suspeita-se que o valor tenha sido desviado para aquisição de uma viatura protocolar da delegação provincial da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA). Em causa, segundo apurou o “O País”, estão três milhões de Meticais.
Inicialmente, os fundos de comparticipação dos fiscais saíam da Direcção Provincial do Plano e Finanças para a Direcção da Agricultura, instituição que geria os fiscais florestais e faunísticos. Sucede que, com a entrada do programa de governação descentralizada, os fiscais que pertenciam ao sector da agricultura passaram para a Direcção Provincial de Terra e Ambiente. Mais tarde, passaram à tutela da AQUA, instituição para onde supostamente foram canalizados os referidos valores.
Suspeita-se que, em vez de se fazer o pagamento aos fiscais beneficiários, num valor na ordem de três milhões de Meticais, proveniente do Fundo de Comparticipação dos fiscais da AQUA da Zambézia, se tenha desviado o mesmo para compra de uma viatura protocolar.
Uma petição a que “O País” teve acesso deu entrada ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia com detalhes sobre os factos ocorridos, sendo que ao todo são dois processos que correm o seu termo.
“Recebemos uma participação de funcionários da AQUA, mas não trazia elementos contundentes, pelo que decorrem diligências no sentido de se averiguar se tais factos correspondem à verdade. Correspondendo à verdade, vai-se apurar o grau de envolvimento e determinar que tipo de ilicitude existe nestas práticas”, disse o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia, Edson Pen.
O “O País” sabe que são cerca de 50 fiscais que clamam pelo pagamento de seus ordenados no período compreendido entre 2014 e 2020.
Contactado pelo “O País” para dar a sua versão, o delegado da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental na Zambézia recusou-se a falar sobre este assunto.
“Existem dois processos relacionados com a AQUA que correm termos no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Todos os processos estão na fase de instrução com vista à recolha de elementos de prova. Dos dois processos, um está relacionado com a contratação pública. Neste capítulo, fala-se de irregularidades para aquisição desta mesma viatura. O outro tem a ver com supostas interferências de figuras cujos nomes não são referenciados nas actividades dos fiscais e envolve funcionários da AQUA”, explicou Edson Pen.
Devido à corrupção na Função Pública, o Estado perdeu, no primeiro semestre deste ano, mais de 20 milhões de Meticais.
