O ministério dos Transportes e Logística reconhece que apesar das várias medidas tomadas para travar as mortes por acidentes de viação, os índices continuam a subir. Apesar disso, o sector reitera o apelo do cumprimento das medidas de segurança e promete mão dura contra os infractores.
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, INATRO, está reunido desde esta segunda-feira, em conselho consultivo, para, entre outros, fazer o balanço dos primeiros seis meses do ano, um período marcado por acidentes mortais, a nível nacional.
Até aqui, várias medidas vêm sendo anunciadas e implementadas, porém os acidentes só aumentam e o Governo sabe disso.
A confirmação veio do Inspector-geral do Ministério dos Transportes e Logística, Luis Chauque, em bom e alto som.
“Apesar dos esforços empreendidos pelo INATRO, ANE, PRM e por outros parceiros, através de acções de educação, sensibilização, fiscalização e regulação, temos de reconhecer que os índices de sinistralidade rodoviária mantêm-se em níveis preocupantes. Ciente deste desafio, o Sector dos Transportes e Logística desafia o INATRO a encontrar soluções rápidas na promoção da segurança da mobilidade de pessoas e bens nas nossas estradas”.
É que o Governo institui como obrigatório, medidas como reforço da fiscalização, controlo de horário obrigatório de circulação, para veículos de transporte de passageiros, o estabelecimento de pontos de descanso obrigatório para condutores, a cada 300 km ou após 4 horas de condução, com uma pausa mínima de 30 minutos, bem como controlo de velocidade, como mecanismos de prevenção dos sinistros. Mas os sinistros não param.
Agora, a “missão” é apelar o cumprimento escrupuloso.
“As medidas, elas existem, não são todas novas, mas é preciso reforçar a sua implementação. Sempre que se apresenta uma nova estratégia de combate, do outro lado há uma pequena resistência. O que o Governo está a fazer é reforçar que estas medidas sejam efetivamente implementadas. Tem sido um desafio, por exemplo, a questão dos tacógrafos. Muitos dos veículos até trazem tacógrafos, mas as pessoas desmontam o tacógrafo. E é preciso reforçar a fiscalização desse tacógrafo. A partir do momento que as autoridades começam a cobrar que os tacógrafos estejam lá, vamos ter os tacógrafos a funcionar. Estamos a fazer uma combinação de muitas medidas para que efectivamente tenhamos os resultados desejados”, afirmou Chauque.
O atendimento ao público, com foco na emissão de cartas de condução, contínua o calcanhar de aquiles para o INATRO. O Governo parece conhecer a solução de um problema com “barbas brancas”.
“Há problemas ligados ao próprio sistema. Há problemas ligados à comunicação entre as escolas do INATRO. Há problemas de integração dos diversos modais do próprio sistema do INATRO. E esse exercício já está a ser atualizado, já está a ser restaurado. Acreditamos que nos próximos dias vamos ter este ponto diminuído. O Governo está a trabalhar na digitalização da função pública. Incluindo o INATRO. Mas como o INATRO já vem com um sistema em uso, o que nós vamos fazer é aglutinar esse sistema a um grande projecto que o Governo está a fazer, mas olhando para a rapidez que é necessária para a emissão desses documentos”.
O Presidente do Conselho de Administração do INATRO, Nelson Nunes, promete mão dura contra todos que por negligência e imprudência colocarem em causa a segurança rodoviária.
O quinto conselho consultivo do INATRO tem lugar no distrito de Matutuine, entre 22 e 24 de Setembro corrente.
