O Governo pretende usar as receitas de gás natural destinadas ao Orçamento do Estado para repor infra-estruturas destruídas pelas últimas cheias e pelos protestos pós-eleitorais. Por causa disso, vai deixar de construir infra-estruturas novas, como escolas e hospitais, previstas para este ano.
Depois de ter definido despesas prioritárias no Orçamento de Estado para 2026, a serem realizadas com base nos 60% das receitas de gás natural conforme prevê a lei, o Governo pretende recuar e dar um novo destino ao valor guardado desde 2022.
Desde aquela altura até aos dias de hoje, foi possível encaixar perto de três mil milhões de meticais, sem incluir os 40% que têm sido canalizados ao Fundo Soberano. O Executivo previa usar o valor no Orçamento do Estado de 2026 para:
“Construção da ponte sobre o Rio Save (Massangena); urbanização e disponibilização de terra infra-estruturada; construção e apetrechamento do Hospital Distrital de Chibuto; construção de postos oficiais e de cobranças; construção e apetrechamento de escolas básicas; e construção da barragem de Locomue”, segundo o Orçamento.
Mas, agora o Governo está a pedir ao Parlamento para desistir desse plano inicial, pelo menos neste ano, para usar o mesmo valor para a reconstrução das infra-estruturas destruídas pelas últimas cheias e pelas manifestações pós-eleitorais.
“Infelizmente, pretendemos aplicar estes recursos não para novas coisas, não para novos edifícios e não para novas infra-estruturas, mas para infra-estruturas por um lado destruídas pelas cheias e inundações que acompanhamos e outra boa parte para os edifícios e as infra-estruturas destruídas no âmbito das manifestações eleitorais. Estes recursos terão de ser desviados de outras extensões de serviços para outros fins, esclareceu Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo.
Falando a jornalistas após mais uma sessão do Conselho de Ministros, nesta terça-feira, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou porque é que o valor em causa não está a ser utilizado há quatro anos.
“Como ainda não haviam mecanismos da sua utilização, nos últimos dois a três anos passados, era preciso aprovar os instrumentos que permitissem. Enquanto não fossem aprovados, foi sendo reservada alguma soma e agora estamos a falar de três mil milhões de meticais, que vão passar agora para esta revisão do plano”, explicou.
Uma das áreas mais afectadas pelas cheias foi a agricultura. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, disse que para a reconstrução, o sector já havia conseguido arrecadar 95% do valor necessário.
Para já, resta saber que infra-estruturas serão repostas, onde e quando e se os cerca de três mil milhões de meticais também serão alocados ao sector da Agricultura, que já tinha dito que conseguiu quase toda a verba necessária para a reconstrução.
