O congresso dos Estados Unidos da América criaram, no ano 2000, a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA). Trata-se de um instrumento que oferece baixas taxas de exportação aos países africanos para os Estados Unidos da América.
Moçambique é um dos países africanos beneficiário da AGOA, mas desde a criação da lei em 2000, apenas 1 milhão de dólares dos 100 milhões de dólares de exportações Moçambicanas para os Estados Unidos tiram proveito do acesso livre de impostos da AGOA. Esta percentagem é considera pelos dois países como baixa.
Devido a este cenário, o Ministério da Indústria e Comércio lançou, hoje, em Maputo, a Estratégia de Utilização da AGOA, que tem por objectivo diversificar e aumentar as exportações do país para os EUA. A estratégia prevê a identificação de sectores e produtos específicos para potenciar a sua produção e exportação, capacitação técnica, estudos aprofundados para atracção de investimentos e a disseminação massiva da estratégia para diferentes grupos. Ragendra de Sousa considera que o instrumento vai impulsionar a produção. “A estratégia deve ser usada para encorajar o sector privado a exportar para o mercado dos Estados Unidos da América”, disse o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa.
Na sua intervenção no lançamento da Estratégia de Utilização da AGOA, o Embaixador dos EUA, em Moçambique, Dean Pittman, observou que “incentivos comerciais para aceder ao mercado americano levarão a um aumento dos investimentos em África, criando mais empregos e oportunidades económicas para todos.” A Estratégia de Utilização da AGOA em priorizará os principais sectores e produtos para potencial expansão do comércio para os Estados Unidos, incluindo: fabricação de têxteis / vestuário; “Alimentos de Especialidade” e o processamento agrícola (castanha de caju, ervilha, mandioca, amêndoa sem casca, feijão, noz de macadâmia, melaço de cana, etc.) e metais preciosos.
Agostinho Vuma, presidente do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), diz que a estratégia, hoje lançada, vai impulsionar o crescimento das Pequenas e Médias Empresas, mas é necessário que o sector privado receba capacitação para melhorar os seus padrões de qualidade e certificação que são exigidos pelos EUA.
A Estratégia de Utilização da AGOA foi criada pelo Ministério da Indústria e Comércio em parceria com Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a CTA. A estratégia será implementada de 2018 até 2025, ano em que termina a iniciativa da AGOA.
