O Governo prepara novas medidas de restrição às importações de produtos que podem ser produzidos localmente, numa estratégia de protecção da indústria nacional e redução da saída de divisas. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que aponta para uma lista que poderá abranger entre 27 e 28 produtos.
Segundo Grispos, a medida deverá ser implementada de forma gradual e precedida de estudos para avaliar os seus impactos no mercado. “Não queremos prejudicar o mercado. Queremos criar condições para que o mercado moçambicano seja mais apetecível para os produtores”, explicou o governante.
Entre os sectores abrangidos está a panificação, considerada pelo Executivo como um dos principais empregadores do País. O secretário de Estado do Comércio estima que o sector tenha cerca de 96 mil empregos formais e defende que o reforço da produção nacional poderá gerar mais postos de trabalho e reduzir a saída de divisas associada às importações.
“Por que razão vamos importar, perdendo empregos, divisas e mais-valias no País?”, questionou António Grispos, acrescentando que algumas empresas já estão a realizar investimentos para aumentar a produção, incluindo de pão de soja.
Além da panificação, o Governo pretende avançar com medidas relacionadas com produtos cerâmicos, água mineral e fornos, entre outros bens. Grispos explicou que o decreto actualmente em preparação menciona cerca de 16 a 17 produtos, mas a lista em avaliação para eventual restrição poderá chegar a 27 ou 28.
A entrada em vigor das primeiras medidas está dependente da publicação do respectivo diploma ministerial. De acordo com António Grispos, os procedimentos internos e a consulta aos ministérios e outros organismos já foram realizados, estando o processo na fase final.
“Aguardamos apenas a publicação. Penso que nos próximos dias vamos ter a publicação do diploma ministerial”, afirmou.
O governante acrescentou que a Comissão Consultiva de Implicações deverá reunir-se, em princípio, dentro de duas semanas, podendo resultar dessa reunião a inclusão de mais produtos na lista.
