De acordo com a apresentação feita pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, cujo documento tivemos acesso, o Governo explica a necessidade da reestruturação com o argumento de que apesar do ajustamento fiscal empreendido, o serviço da dívida continua um grande fardo para as contas públicas.
Como proposta para a renegociação, o governo apresenta como linhas de reestruturação, a redução em 50% das taxas de juro, sobretudo no que diz respeito às facturas, incluindo as respectivas multas, cuja maturidade está vencida, e a transformação dos juros em capital.
Para a mesa negocial, Maleiane leva três cenários para a consideração dos credores. A primeira alarga a maturidade dos créditos em 16 anos, com as taxas de juro que vão de 2% até aos primeiros cinco anos, subindo para três até ao 10º ano e até 6% até ao final. A segunda opção alarga o pagamento por mais 12 anos, com uma taxa de juro que varia de 1,5% nos primeiros cinco anos, até 5% nos anos subsequentes.
A última opção, a considerada mais apertada para o país, aponta para um prazo de maturação de oito anos. Para este último caso, o Governo pede um considerável desconto do valor da dívida.
De acordo com dados do Governo, estão actualmente em atraso facturas no valor de 637 milhões de dólares, dos quais, 136 correspondentes à dívida da Ematum, 345 da MAM e 154 milhões da Proindicus.
