O Governo moçambicano está a negociar a suspensão do pagamento da dívida pública contraída junto dos credores do Clube de Paris. Até ao fecho do ano fiscal de 2019, o stock era de mais de um bilião de dólares.
Em nota informativa, divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças, o Governo indica que no dia 29 de Setembro de 2020, assinou um memorando de entendimento, juntando-se a um conjunto de 32 países, dois quais 21 em África, que querem adiar o pagamento da dívida contraída junto dos credores do Clube de Paris.
O Executivo explica que as prestações de amortização da dívida que estavam programadas para 2020, ficam imediatamente suspensas este ano e ao longo de todo o ano 2021, retomando-se os seus pagamentos só a partir de 2022.
A principal cláusula do acordo de 29 de Setembro, estabelece que, o serviço da dívida (capital + juros) a ser suspenso no período compreendido entre 01 de Maio e 31 de Dezembro de 2020, deve ser amortizado em três anos (2022, 2023 e 2024), através de 6 tranches iguais (duas tranches por ano – a primeira em Junho e a segunda em Dezembro).
Avaliando os cenários, num primeiro (cenário) consta que caso Moçambique chegue a acordos bilaterais com os credores membros do Clube de Paris, o montante de recursos libertados seria de cerca de USD 9.7 milhões.
Num outro prisma (segundo cenário), assumindo que, adicionalmente se chegue a acordos bilaterais com Portugal, China e Índia, o quantitativo de liquidez será de cerca USD 73.2 milhões.
O Governo parte do pressuposto de que, está ainda longe da realização do montante de USD 700 milhões necessários para cobrir o pacote de resposta à Pandemia da COVID-19. Até Setembro de 2020 foram registados para esse fundo, desembolsos na ordem dos USD 452,3 milhões, o correspondente a 64,6%.
“Assim, em linha com as disposições do memorando do entendimento com o Clube de Paris, os recursos libertos do serviço da dívida deverão ajudar a compensar o actual défice de 35,4% no Fundo de resposta a COVID-19”, refere a nota do Ministério da Economia e Finanças.
Fazem parte do Clube de Paris, a Bélgica, Brasil, França, Japão, Coreia do Sul, Rússia e Espanha. Até ao fecho do ano fiscal de 2019, o stock da dívida de Moçambique para com este grupo era de mais de um bilião de dólares.
