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Governo lança nova cartada para renovar apoio financeiro do FMI

Foto: rfi

Depois do mais recente falhanço do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo contratou a Alvarez & Marsal como assessora financeira para conseguir um novo programa financeiro da instituição financeira internacional. 

Trata-se de uma nova tentativa do Ministério das Finanças rumo a um novo programa de apoio financeiro do FMI ao País, num contexto em que o Governo moçambicano enfrenta sérios problemas para ter acesso a financiamentos.

Tal faz parte de uma estratégia da instituição pública que inclui reformas estruturais na gestão dos recursos financeiros do Estado e gestão da dívida pública, cujos pagamentos têm vindo a falhar, segundo o Fundo Monetário.

“Permanecemos empenhados num diálogo construtivo com todas as partes interessadas, incluindo credores e parceiros de desenvolvimento à medida que avançamos neste processo de transformação económica”, refere o Ministério.

Numa nota de imprensa, em resposta ao relatório do FMI, o Executivo explica que as reformas visam melhorar a dívida pública, reforçar a posição fiscal, reduzir riscos de refinanciamento e minimizar os custos do serviço da dívida.

Depois de ter trabalhado em Moçambique, em Novembro do ano de 2025, uma delegação do Fundo Monetário Internacional concluiu que os desafios do País continuam significativos, com destaque para os ligados à dívida pública.

Entre os problemas apontados pelos quadros da instituição consta o facto de o Governo enfrentar condições de financiamento cada vez mais difíceis, com os atrasos no serviço da dívida, e estar a ter financiamento externo líquido negativo.

Na nota, o Governo admite estar a enfrentar pressões de liquidez de curto prazo, devido às seguintes razões: necessidade de desenvolvimento permanente; redução do apoio externo; e uma série sem precedentes de choque externos.

Entretanto, o Executivo refere que, não obstante os desafios, as perspectivas económicas de médio prazo do País permanecem estruturalmente sólidas, com os projectos de gás natural liquefeito que deverão gerar receitas a partir de 2030.

Espera-se que tais projectos da indústria de hidrocarbonetos sejam catalisadores para cadeias de valor integradas e plataformas industriais centrais para a transformação económica de Moçambique nos próximos anos.

Importa sublinhar que as dificuldades enfrentadas pelo Governo para ter acesso a financiamento no mercado ocorrem mesmo depois de o País ter sido retirado da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira contra Lavagem de Dinheiro.

“Apesar de alguns desenvolvimentos positivos, como a baixa inflação, reservas cambiais confortáveis, a retoma do projecto de Gás Natural Liquefeito e a saída lista cinzenta do GAFI, os desafios permanecem significativos”, refere o FMI.

Como saídas para os problemas, o FMI recomenda ao Governo a formulação de um pacote abrangente de reformas políticas, de modo a consolidar a estabilidade macroeconómica e lançar as bases para um crescimento mais forte e duradouro.

No relatório, os membros do Conselho de Administração do FMI saúdam a política monetária prudente do Banco de Moçambique e sugerem a redução do aperto à política cambial, apesar do risco de agravar a escassez de divisas.

“Os membros do Conselho de Administração concordaram que uma maior flexibilidade cambial permitiria à economia ajustar-se às mudanças nas condições externas e apoiar o crescimento”, avança a instituição financeira.

Os directores do FMI que visitaram Moçambique destacaram ainda a importância de o País fortalecer a implementação de reformas estruturais, com foco no fortalecimento da governança, da transparência e da responsabilização.

Sublinham ainda, os directores, que é necessário promover um ambiente mais propício ao desenvolvimento do sector privado e saúdam a conclusão da parte legal do Fundo Soberano, que permitirá a sua plena operação brevemente.

Depois do falhanço nas negociações de um novo programa entre o Governo e o FMI que deveriam terminar em Março próximo, o economista Edgar Chuze sugere que o Executivo recorra a alternativas de financiamento.

“Nossa economia não está tão saudável a ponto de dizermos que não precisamos de apoios, sejam eles bilaterais ou multilaterais, para que o plano quinquenal e o plano económico e social sejam implementados”, entende Chuze.

Por sua vez, Egas Daniel, também economista, considera que grande parte das recomendações do Fundo Monetário Internacional não deveriam vir daquela instituição financeira, por fazerem sentido do ponto de vista económico.

“O mais importante é assegurar que os interesses de desenvolvimento do País estão acautelados. Se há um acordo que põe em causa a materialização dos objectivos de desenvolvimento do País, faz sentido o Governo resistir”, afirmou.

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