O Governo diz que vai resolver, a partir de amanhã até Novembro, 11 das 15 preocupações dos médicos. Entretanto, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, explica que há duas exigências que não podem ser revistas por falta de enquadramento legal.
O Governo, representado pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, reagiu esta quarta-feira à retoma da terceira greve nacional dos médicos em curso no país.
O dirigente reconheceu os problemas de atraso e redução salarial, bem como do não pagamento das horas extras. Depois, Armindo Tiago apresentou aos órgãos de comunicação social datas para resolver parte das preocupações.
“Os médicos sem salários, muitos deles, não recebem salário porque não foram dizer a entidade patronal deles, mas o que se deve ter em conta é que o sistema tem erros às vezes. O que decidimos é que os salários destes médicos serão em Julho. Quanto às horas extras, as que são anteriores a 2020, serão pagas este mês e as de 2022 e 2023 a partir de Agosto do ano em curso”, explicou Tiago.
O ministro da Saúde avançou, na ocasião, que as falhas no enquadramento serão corrigidas até esta quinta-feira.
Das 15 reclamações dos médicos, duas não foram constatadas no terreno, ou seja, são inexistentes, segundo explicou Armindo Tiago.
“Primeiro, a Associação Médica de Moçambique diz que o Governo não está a pagar o subsídio de localização, entretanto, da verificação feita, estamos a pagar a todos os que têm direito. Segundo, a associação também dizia que o Governo estava a pagar no Hospital Central da Beira e Provincial de Chimoio as horas extras com base num diploma ministerial. Entretanto, depois de uma análise minuciosa, também não foi confirmado”, explicou Tiago.
Sobre os subsídios de diuturnidade e das horas extras, Tiago explicou que não há consenso e não poderão ser resolvidas, pois os cálculos não podem ser alterados por falta de enquadramento legal.
Armindo Tiago reagiu também à alegada troca das equipas de negociação denunciada pelos médicos, que, segundo a classe, está a comprometer o processo, afirmando que o Governo “sempre agiu de forma franca” e que, por se tratar de acto colegial, “o Governo pode, em função das circunstâncias, mudar a equipa negocial. O mais importante é que os técnicos não mudem. O que se pretende na negociação é a manutenção da memória institucional”.
O ministro da Saúde disse ainda que o Governo está aberto ao diálogo para a suspensão da greve dos médicos que poderá durar 21 dias prorrogáveis.
