O Governo assegura que a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique está prevista para ainda este ano e, dentro de dias, o projecto será lançado para auscultação pública. O economista Octávio Manhique afirma que a instituição permitirá eliminar falhas de natureza política que têm condicionado vários projectos de investimento.
A ideia da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi apresentada no discurso de tomada de posse do Presidente da República, a 15 de Janeiro. O projecto apreciado por muitos ganhou vida e vai ser implementado ainda neste ano.
A nova instituição financeira surge em resposta à necessidade de conceder financiamentos de médio e longo prazo a projectos ligados à industrialização e à valorização dos recursos nacionais. A proposta legal de criação já foi concluída e, nos próximos dias, seguirá para auscultação.
O documento de 18 páginas, disponível no site do Ministério das Finanças, explica os objectivos do Governo com a criação do BDM. “Atrair e canalizar recursos internos e externos, promover o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, fomentar investimentos em sectores prioritários e sustentáveis, reduzir riscos cambiais e diversificar oportunidades de investimento para investidores institucionais domésticos”, lê-se.
O modelo de implementação inspira-se em experiências de países vizinhos, como a África do Sul e a Namíbia, que já colhem resultados positivos. Para o economista Octávio Manhique, a iniciativa é bem-vinda e poderá eliminar falhas de natureza política que afectaram no passado projectos de investimento.
“O que se espera é que esta nova instituição que está a ser criada traga, de facto, o vigor que tem faltado no que respeita ao olhar estratégico e à potenciação, sobretudo do financiamento de aspectos estruturantes do desenvolvimento económico de um país. Aí, os projectos poderão ser financiados, evitando-se erros de natureza política, porque, por exemplo, não é apenas em Moçambique, mas na maioria dos países em que existe sempre a tendência de favorecimento de uns em detrimento de outros grupos. Mas quando se cria uma instituição cuja função primordial é analisar projectos estruturantes para o desenvolvimento de um país, então, pelo menos, reduzem-se, nunca se eliminam, porque nunca se eliminam os aspectos de favorecimento de um grupo em relação a outro”, explica o economista.
Contudo, Manhique sublinha a necessidade de se definir claramente a proveniência do financiamento e o modelo de gestão do futuro banco.
“O que viabiliza uma instituição financeira é o funding, ou seja, a forma como ela é financiada. E não há problema nenhum, porque a maior parte dos bancos de desenvolvimento no mundo, precisamente devido à sua vocação, são, geralmente, propriedade do Estado. Para mim, isso nunca é problema, desde que se definam claramente os aspectos de governação corporativa tal como devem ser. Agora, o aspecto do financiamento é que é fundamental, porque o banco só existe e tem capacidade para financiar projectos de desenvolvimento se dispuser de recursos financeiros”, adverte.
O documento agora tornado público pelo Executivo propõe dois modelos de accionistas. No primeiro, o Governo surge como único proprietário das acções do BDM. No segundo, o Estado detém 60% das acções, deixando os restantes 40% para instituições como a África 50, a Kuhanha, investidores internacionais britânicos, entre outros.
A ideia da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi apresentada no discurso de tomada de posse do Presidente da República a 15 de Janeiro. O projecto apreciado por muitos ganhou vida e vai ser implementado ainda neste ano.
