O Governo falhou a meta de distribuição de livros escolares para os alunos em 2024. Previa distribuir cerca de 22 milhões, mas só distribuiu cerca de nove milhões. Quer dizer que há 12 milhões de livros escolares gratuitos que não chegaram aos alunos.
Mais uma vez, milhares de alunos de escolas públicas frequentaram o ano lectivo de 2024 sem um dos principais instrumentos de aprendizagem, o livro escolar de distribuição gratuita. O já extinto Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prometeu distribuir nas escolas cerca de 22 milhões de livros e não conseguiu alcançar a meta. Somente cerca de nove milhões de livros foram distribuídos, faltando por distribuir cerca de 12 milhões.
Os dados constam do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024, documento no qual o Governo reconhece que tais livros importados sequer entraram no país. Para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos alunos, foi implementada
uma estratégia alternativa que inclui a utilização de livros recolhidos ao final do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da 3ª e 6ª classes), além da mobilização do stock de segurança. Complementarmente, foram disponibilizados cadernos de actividades e fichas de apoio ao processo de aprendizagem, assegurando que os alunos continuem a ter acesso aos materiais didáticos necessários.
Diante da falha, o Governo diz que está a implementar uma medida que visa resolver o problema.Com o objectivo de resolver definitivamente este desafio, o Governo(MINEDH) adoptou o Acordo Quadro para a aquisição de livros escolares, o qual está em sua primeira fase de
implementação. Esta medida inovadora e estratégica visa garantir maior celeridade e previsibilidade nos processos de procurement, assegurando que a distribuição futura dos livros ocorra de forma mais eficiente e dentro dos prazos esperados”.
Outra meta falhada foi a redução do rácio professor-aluno. No ano de 2023, em média, um professor dava aulas a 64 anos numa sala de aulas, mas no lugar de reduzir, em 2024, o número de alunos por cada professor aumentou para 68. Mas, nem tudo correu mal. O Executivo previa distribuir cerca de 11 mil carteiras escolares, mas conseguiu ultrapassar a meta, ao distribuir cerca de 38 mil carteiras.
