O Executivo reviu em baixa, hoje, o crescimento económico deste ano, de 1.6 para 0.8%, e explicou que a situação se deve aos efeitos negativos da pandemia do novo Coronavírus no país e no mundo.
Após a habitual reunião do Conselho de Ministros, Governo disse que apreciou a resolução que a prova o cenário fiscal de médio prazo para o triénio que vai até 2023. Até lá, espera um crescimento de 3.8%, não obstante os efeitos da pandemia.
De acordo com o Governo, os pressupostos macro-económicos foram reanalisados esta terça-feira e concluiu-se que o cenário fiscal de médio prazo vai, este ano, baixar do anterior 1.6% para 0.8%.
Segundo Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio, explicou que o cenário fiscal é um instrumento de programação nacional, no qual o Executivo faz a planificação e orçamentação trienal.
Assim, o crescimento de 3.8% que o Governo espera até 2023 é “moderado”, tendo em conta a COVID-19.
Falando na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo disse que no mesmo documento hoje analisado são “organizadas, analisadas e actualizados opções estratégicas” para a materialização de grandes linhas sobre a implementação do Plano Quinquenal do Governo.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou também o decreto que redefine as atribuições e estabelece as competências do Instituto Nacional de Emprego, “ e ajusta igualmente o respectivo órgão de tutela”.
O facto resulta do Decreto Presidencial 2/2020, de 30 de Janeiro, através do qual se criou a Secretaria de Estado da Juventude Emprego, em consequência da extinção do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e do Ministério da Juventude.