O governo está a fazer uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com Carla Louveira, vice-Ministra da Economia e Finanças os bens imóveis foram alocados para seu uso por diversas entidades da Administração Pública do país. “Foram alocados para seu uso na Administraão Pública 19 imóveis e 12 foram arrendados” disse.
Sobre os bens móveis, até ao momento “48 veículos apreendidos a organizações criminosas foram atribuídos a entidades da função pública que trabalham nos sectores de segurança, saúde, educação e penitenciárias bem como ao Para o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique. Foram alocados igualmente 24 frigoríficos ao Hospital Central de Maputo”, acrecentou.
Com vista a dinamizar a transparência do sector o Ministério da Economia e Finanças, o governo lançou esta quarta-feira, um portal de gestão, que vai fornecer informação mais abrangente sobre os resultados das as operações contra o crime no país.
“Este portal não irá apenas fornecer informação abrangente sobre as operações e resultados, mas também servirá como uma ferramenta vital para promover a responsabilidade e a participação pública nos esforços empreendidos no combate ao crime organizado”, disse Carla Louveira, Vice-Ministra da Economia e Finanças.
Em adição, a vice descreveu em detalhe os pontos que serão encontrados no portal. “O portal vai disponibilizar informações sobre a legislação, as competências e deveres do Gabinete de Gestão de Activos, o monitoramento de bens apreendidos, divulgação de notícias e eventos relevantes como: seminários, formações e leilões públicos”.
Metade dos bens apreendidos e alocados à função pública são oriundos de crimes relacionados a fraudes fiscais.
