O Executivo continua sem estratégias para controlar a subida do preço dos combustíveis, que já está a afectar, negativamente, o poder de compra dos moçambicanos. Por isso, nos próximos dias, o ministro da Indústria e Comércio, o de Recursos Minerais e Energia e o dos Transportes e Comunicações devem apresentar propostas claras para controlar o alto custo de vida.
Este anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, falando depois da realização da 21ª sessão ordinária do Conselho de Ministros desta terça-feira.
O facto surge depois de, na semana passada, o Presidente da República ter avançado a possibilidade de o Governo retomar os subsídios aos transportes públicos formais, em resposta às reclamações dos operadores daquele sector, que já sentem sufoco pelo actual preço dos combustíveis, que encarece os custos operacionais.
Apesar de não ter havido detalhes sobre como este processo seria implementado, muito menos os prazos, os operadores de transporte congratularam a iniciativa, pois seria uma saída, contrariamente à sua proposta de agravar, mais uma vez, a tarifa dos transportes.
Diante destes desafios, o Executivo de Filipe Nyusi ainda procura estratégias mais claras e determinantes para controlar o agravamento do custo de vida, que advém, principalmente, da subida do preço dos combustíveis, e, para tal, foram chamados à equação os titulares das pastas do Ministério da Indústria e Comércio; o dos Recursos Minerais e Energia e o dos Transportes e Comunicações.
Segundo o porta-voz do Governo, nos próximos dias, estes deverão trazer soluções para mitigar o sofrimento dos moçambicanos, que, segundo dados do relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), só no mês de Maio, os preços dos produtos e serviços aumentaram em cerca de 9,31%, reduzindo, desta forma, o poder de compra das famílias. O Governo diz que está ciente disso.
“O Governo procedeu a uma grande reflexão sobre os preços dos combustíveis e do impacto que têm tido no custo de vida. Fizemos referência a três sectores que são chave, mas o Ministério dos Recursos Minerais e Energia tem a missão de gerir este processo, até porque algumas taxas que incidem sobre o valor final dos combustíveis são avaliadas nesta instituição, por isso, junto dos outros dois, nos próximos dias, poderão trabalhar e as estratégias começarem a ganhar corpo”, disse Suaze.
GOVERNO CONTINUA IMPRECISO SOBRE TABELA SALARIAL ÚNICA
Falando em torno da Tabela Salarial Única já em curso, o Governo ainda não avança números concretos sobre quanto é que cada funcionário público poderá auferir, mas reforça a necessidade de se olhar para os critérios individuais.
Filimão Suaze diz que “aquando da última revisão do salário mínimo nacional, referimos desde logo que, em relação aos funcionários e agentes do Estado que não foram abrangidos nessa altura, os seus salários seriam revistos no âmbito da TSU, mas não trazemos números. Os números vão resultar da conjugação dos requisitos de cada funcionário. O preenchimento de uma tabela será feita a nível de cada sector, em função de cada funcionário e agente de Estado – tempo de serviço, nível académico e outros factores que serão levados em conta na altura dos cálculos”.
Suaze anunciou aprovação do regime e os quantitativos dos suplementos dos titulares dos órgãos de soberania e Procurador-geral da República, dos titulares e membros dos órgãos públicos, dos membros dos conselho da administração e da direcção dos institutos públicos, de funcionários e agentes do Estado, tendo explicado que se trata de um documento que vem para complementar a já aprovada lei que define as regras e critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos.
Ainda na sessão desta terça-feira, o Governo aprovou o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado de Norte (PREDIN), a ser implementado pela Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN).
“O PREDIN tem como objectivo promover a recuperação e retoma de condições básicas de desenvolvimento económico e social sustentável da região Norte de Moçambique, com a finalidade de promover o bem-estar, reforçar a provisão dos serviços básicos, promover a inclusão e desenvolvimento equitativo do capital humano, de modo a reduzir os factores de vulnerabilidade das comunidades e o extremismo violento e contribuir para o progresso das três províncias da região Norte, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa e Nampula”, explicou.
O Executivo anunciou ainda a nomeação de Nazário Bangalane para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), em substituição do actual ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
Nazário Bangalane exercia o cargo de director de Projectos e Desenvolvimento no INP e foi nomeado para o cargo que estava vazio desde Março, com a nomeação do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
