O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa um coordenador do Fundo de Gestão de Calamidades de abuso de cargo ou função e participação económica em negócio. A instituição acusa, igualmente, outros quatro servidores públicos de celebração fraudulenta de contratos para fornecimento de bens.
Trata-se de mais um caso de corrupção que vem a público. Desta vez, o acusado é um coordenador do Fundo de Gestão de Calamidades, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o visado cometeu abuso de cargo ou função e participação económica em negócio.
“A denúncia reporta, entre outras inconformidades, a situação de pagamentos indevidos e aproveitamento ilegal do erário, por meio de subfacturação e falsificação de guias de prestação de serviços. Por existirem fortes suspeitas de prática de tipos legais de crimes de participação económica em negócio e abuso de cargo ou função, foi instaurado o procedimento criminal contra o servidor, que corre termos neste gabinete”, lê-se na nota do GCCC.
Além do referido funcionário, há outros quatro servidores públicos a contas com a Justiça. De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, um está afecto a um ministério e três a um instituto público.
“Por meio do processo de contratação pública, celebraram fraudulentamente contratos de fornecimento de bens e viriam a aproveitar-se de montantes acima de 100% do valor indicado nos contratos, ou seja, apoderaram-se da diferença entre o custo de aquisição pelo fornecedor e o preço pago pelo Estado, que se mostrava empolado”, indica o documento.
Os arguidos são acusados de prática de tipos legais de crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.
Do processo, instaurado no dia 31 de Dezembro de 2021 e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, constam 12 arguidos.
