A Galp Energia vendeu as suas participações na área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, à Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Do negócio, o Governo espera arrecadar o imposto de mais-valias.
O negócio de activos entre a Galp e a Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi já está fechado, aguardando-se, agora, a aprovação do Governo moçambicano e dos parceiros da empresa portuguesa na Área 4 das águas profundas da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
Na operação, a Galp Energia vende 10% da participação que tinha no projecto Coral Sul, que exporta gás natural liquefeito do país há cerca de dois anos.
Num comunicado de imprensa, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia confirma o negócio e diz estar atento para cobrar um provável imposto de mais-valias.
“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4, bem como do Governo, que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas mais-valias”, refere a nota de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Para saber dos cálculos a serem feitos, o “O País” contactou a Autoridade Tributária de Moçambique, que prometeu pronunciar-se sobre o assunto em momento oportuno.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), citado pelo Expresso de Portugal, a Galp revela que a venda dos seus activos de exploração e produção em Moçambique foi acordada, num negócio de cerca de 650 milhões de dólares, o equivalente a mais de 41 mil milhões de Meticais.
Recentemente, o consórcio que opera na Área 4 manifestou o interesse em desenvolver um outro projecto similar ao Coral Sul, chamado Coral Norte FLNG, que está em processo de avaliação e aprovação por parte do Governo.
Na mesma área, segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, foi aprovado o projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra.
