Em Novembro de 2024, um escândalo financeiro abalou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Inhambane. Discrepâncias nas folhas salariais revelaram um esquema de desvio de fundos públicos que perdurou por mais de dois anos, resultando num prejuízo superior a 5,5 milhões de meticais. Dois funcionários seniores foram identificados como os principais responsáveis: o então chefe da Repartição de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade.
O esquema veio à tona quando, durante uma revisão rotineira em novembro de 2024, foram detectadas inconsistências nos mapas de efetividade dos funcionários. Essas discrepâncias indicavam manipulações nos pagamentos finais, onde valores eram desviados para contas de terceiros alheios à instituição. Surpreendentemente, auditorias anteriores não haviam identificado essas irregularidades, apenas recomendando a observância de normas de boa gestão financeira.
Diante da gravidade da situação, o STAE instaurou processos disciplinares contra os envolvidos, culminando na sua expulsão. Paralelamente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) iniciou uma investigação criminal para apurar os detalhes do desfalque. A porta-voz do GPCC, Kátia Mussá, expressou preocupação com a recorrência de casos de corrupção envolvendo servidores públicos na região. Ela destacou que, além de lesar o Estado, tais práticas comprometem a provisão de serviços essenciais à população.
A descoberta do esquema teve impactos significativos nas operações do STAE. Houve dificuldades nos pagamentos de colaboradores que participaram no processo eleitoral, gerando atrasos e insatisfação. A manipulação dos valores nos mapas de pagamento causava constrangimentos no e-SISTAFE, sistema utilizado para processar os pagamentos, evidenciando a profundidade das irregularidades.
Este caso não é isolado em Moçambique. Em outubro de 2024, cinco funcionários do STAE no distrito de Nampula foram detidos por suspeita de desvio de 1,3 milhões de meticais destinados ao pagamento de subsídios a membros das mesas de voto. Entre os detidos estava o diretor distrital do STAE, Evaristo Vilela.
As autoridades enfatizam a necessidade de medidas rigorosas para combater a corrupção no setor público. A responsabilização dos envolvidos é vista como essencial para restaurar a confiança nas instituições e assegurar a integridade na gestão dos recursos públicos. A sociedade civil também é chamada a desempenhar um papel ativo, denunciando práticas corruptas e exigindo transparência dos gestores públicos.
A luta contra a corrupção em Moçambique é contínua e exige o compromisso de todos os setores da sociedade. Casos como o do STAE em Inhambane servem como lembrete da importância de sistemas de controle eficazes e da necessidade de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.
