A Assembleia da República analisou, hoje, a Conta Geral do Estado de 2018. A bancada parlamentar da Frelimo recomenda apreciação positiva do documento, e a oposição defende que se deve chumbar porque entende que o executivo violou normas de execução orçamental.
Os deputados da Assembleia da República reuniram-se esta quarta-feira para apreciar a Conta Geral do Estado de 2018. Durante os debates, a bancada parlamentar da Renamo defendeu a apreciação negativa do documento porque alegadamente, o Governo não executou com clareza, exactidão e simplicidade, disse José Manuel Samo Gudo.
O deputado Samo Gudo aproveitou ainda a ocasião para criticar a corrida aos midias de entidades que doam bens no hábito do combate à Covid-19.
Por sua vez, o MDM considera que a Conta Geral do Estado não reflecte a observância do princípio de regularidade financeira, legalidade e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos postos à disposição dos órgãos e instituições do Estado a todos os níveis,
Entretanto, a bancada da Frelimo considera que a Conta Geral do Estado foi elaborada em obediência aos princípios e regras específicas consagradas na lei, e evidência de forma clara a execução orçamental e financeira.
O documento teve também uma apreciação favorável da comissão do plano e orçamento, que no seu entender a conta geral do estado 2018 está estruturada em conformidade com o previsto na Constituição da República e demais instrumentos de planificação. Esta quinta-feira, o documento poderá ser aprovado na generalidade e especialidade pelos deputados
