O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, desafiou os órgãos de governação descentralizada provincial a reforçarem a mobilização de recursos próprios para complementar as transferências do Estado. O apelo foi feito durante um encontro com dirigentes do partido, realizado na Maputo.
A reunião serviu para fazer o primeiro balanço do desempenho dos órgãos provinciais, pouco mais de um ano após o início do mandato, com foco no cumprimento das promessas eleitorais.
Apesar de reconhecer que o período foi marcado por adversidades como o terrorismo, manifestações violentas e desastres naturais — incluindo cheias e inundações —, Chapo considerou o desempenho global positivo.
Ainda assim, deixou recomendações claras quanto à necessidade de maior iniciativa por parte das estruturas provinciais. “É preciso que elevem a proactividade na busca de parcerias, numa perspectiva de mobilizar recursos que complementem as transferências do Governo Central para implantar e implementar os programas e planos de desenvolvimento socioeconómico nas províncias”, afirmou.
Chapo sublinhou a necessidade de reforçar a eficiência na gestão e a capacidade de resposta das instituições provinciais.
“O contexto foi difícil, mas os resultados mostram que há avanços. No entanto, é fundamental que os órgãos provinciais procurem soluções inovadoras para aumentar as receitas e reduzir a dependência do Orçamento do Estado”, destacou.
O líder da Frelimo destacou também a importância de um equilíbrio na alocação de recursos entre os Conselhos Executivos Provinciais e as Assembleias Provinciais, defendendo maior coordenação institucional para garantir eficácia na execução das políticas públicas.
Outro ponto central do discurso foi o alerta sobre os riscos do incumprimento das promessas eleitorais. Segundo Chapo, tal cenário pode comprometer a confiança da população.
“O incumprimento das promessas contidas no manifesto pode levantar desconfiança da população quanto à nossa vontade política de realmente resolver os problemas de desenvolvimento das nossas províncias”, advertiu.
O dirigente acrescentou ainda que falhar compromissos pode afectar a identidade política do partido. “Por outro lado, pode desvirtuar o sentido da palavra de ordem do nosso partido, segundo o qual a Frelimo, quando promete, cumpre”, reforçou.
Na ocasião, Daniel Chapo reconheceu o esforço dos dirigentes provinciais no combate ao terrorismo e na resposta a calamidades naturais, sublinhando a necessidade de continuidade no fortalecimento da capacidade institucional. O encontro contou também com a participação de membros do Conselho de Ministros, evidenciando a articulação entre o partido e o Governo no contexto da descentralização.
