O Governo está a enfrentar dificuldades para ter acesso ao financiamento, alerta o Fundo Monetário Internacional. Segundo a instituição, os desafios do país continuam significativos, apesar da saída da lista cinzenta do GAFI. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que Moçambique enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis, levando a cortes na aquisição de bens e serviços em 2025, ano que registou um crescimento económico de 0,5%.
Depois de ter trabalhado em Moçambique, no fim do ano passado, uma delegação do Fundo Monetário Internacional concluiu que os desafios do país continuam enormes, com destaque para os ligados à dívida pública.
Através de um comunicado divulgado esta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional alerta que “o Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis. Com os atrasos no serviço da dívida, a detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais – a principal fonte de financiamento dos grandes e persistentes défices fiscais – estagnou. O financiamento externo líquido tem sido negativo”.
Face a estas condições de financiamento restritivas, de acordo com o FMI, “estima-se que o défice orçamental tenha diminuído significativamente em 2025, descendo para 4,5% do PIB, face aos 6,2% de 2024, principalmente devido à redução das despesas com bens, serviços e projetos de capital”.
Trata-se de uma situação que está a reduzir a ajuda externa e a tornar o endividamento público vulnerável, desequilibrando assim as contas do Estado. Diante do cenário, o FMI prevê crescimento da economia nacional moderado.
“O crescimento económico, excluindo o sector mineiro, deverá manter-se moderado, em torno de 2%, refletindo o fraco crescimento do crédito. A inflação deverá ultrapassar a meta implícita do banco central no médio prazo, impulsionada pelo financiamento monetário dos elevados défices fiscais”, revela.
“Ao mesmo tempo, o país enfrenta necessidades prementes de desenvolvimento, limitações de capacidade e frequentes desastres naturais”, lê-se.
Face ao constatado, os directores do FMI recomendam ao Governo a formular um pacote abrangente de reformas políticas para consolidar a estabilidade macroeconómica e lançar as bases para um crescimento mais forte e duradouro.
“Eles destacaram a importância de conter o pagamento da folha salarial, ampliar a base tributária, aprimorar a gestão das finanças públicas, abordar os riscos fiscais das empresas estatais e da assistência social, e fortalecer a gestão da dívida e a transparência e a proteger os grupos vulneráveis”, recomenda o FMI.
Os membros do conselho de administração do FMI saudaram ainda a política monetária prudente do banco central, mas dizem haver espaço para reduzir o aperto à política cambial, apesar do risco de agravar a escassez de divisas.
“Os membros do Conselho de Administração concordaram que uma maior flexibilidade cambial permitiria à economia ajustar-se às mudanças nas condições externas e apoiar o crescimento, e recomendaram a manutenção de um nível prudente de reservas cambiais”.
O FMI reconhece que “apesar de alguns desenvolvimentos positivos”, como a “baixa inflação”, as reservas cambiais “adequadas”, a retoma do megaprojeto de gás natural da TotalEnergies e a retirada da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), “os desafios continuam a ser significativos”.
Refere que “as atuais políticas macroeconómicas”, nomeadamente “os grandes défices orçamentais e a necessidade de maior flexibilidade cambial”, irão “provavelmente exacerbar as vulnerabilidades macroeconómicas e da dívida”.
Nas conclusões aprovadas pelo conselho executivo, os diretores do FMI enfatizam “os riscos e vulnerabilidades substanciais decorrentes dos grandes desequilíbrios internos e externos, do fraco crescimento, da elevada dívida pública, dos desafios de segurança, das fragilidades institucionais e dos choques climáticos” que Moçambique enfrenta.
