Os movimentos feministas continuam a enfrentar muitas barreiras para serem aceites como sujeitos políticos no país. Para esses movimentos, o fechamento do espaço cívico dificulta a sua participação nos processos de construção da democracia.
Moçambique tem registado nos últimos anos o surgimento de vários movimentos feministas. Esses movimentos, liderados por mulheres, têm procurado contribuir de diversas maneiras, através do seu engajamento na construção de uma sociedade democrática e igualitária.
Mais ainda, os movimentos feministas têm virado as suas atenções para as questões ligadas à igualdade de género, violência doméstica, participação cívica e económica da mulher. Apesar da dificuldade que têm enfrentado, há sinais visíveis do seu papel na construção da democracia no país.
Por exemplo, esses movimentos desempenharam um papel fundamental para a legalização do aborto em Moçambique, bem como contribuíram para a retirada de campanhas publicitárias que usavam o corpo da mulher como objecto de atracção. Ainda assim, persistem outros desafios.
Para Brenda Campos, uma das mulheres que tem abraçado o feminismo em Moçambique, não se pode falar de democracia com sinais claros de exclusão, opressão e sexismo. Segundo ela, os movimentos feministas têm dado passos no sentido de permitir que as mulheres sejam sujeitos políticos.
Para esta activista, é preciso desconstruir a ideia de que as mulheres não podem ocupar o espaço público, pois elas têm desempenhado um papel relevante em diversas áreas. Por exemplo, ela explica que uma série de leis, regulamentos e políticas públicas foram incentivadas e colocadas na Assembleia da República como proposta dos movimentos feministas.
“Temos que começar a perceber se os nossos interesses, independentemente da nossa representatividade numérica em qualquer espaço, está a surtir efeitos ou não”, disse Campos. A inclusão das mulheres rurais nessas lutas tem sido fraca, tendo em conta que, muitas vezes, as suas preocupações não estão refletidas em muitas agendas.
Nesse sentido, Campos explica que há um trabalho que está a ser feito, no sentido de garantir que várias organizações da sociedade civil e os movimentos feministas comecem a descentralizar as suas acções.
Apesar de considerar que os movimentos feministas têm registado muitos ganhos, a activista considera que ainda persistem muitos desafios.
Uma das grandes preocupações dos movimentos feministas tem a ver com o facto de enfrentarem barreiras para a realização de manifestações, apesar de ser um direito consagrado na Constituição da República.
“Se eu não tenho acesso à mesa de tomada de decisão, existem outros mecanismos e espaços de eu passar as minhas preocupações e os meus interesses. Um desses espaços são as manifestações e essas não devem em nenhum momento serem inibidas”, explica.
EXCLUSÃO PREOCUPA GUIRENGANE
Quitéria Guirengane é um dos rostos mais visíveis do feminismo em Moçambique. Através do Observatório das Mulheres, têm travado muitas lutas, sobretudo no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres. Para ela, há, em Moçambique, uma exclusão total da mulher no processo de construção da democracia.
Como solução, Guirengane sugere que esses movimentos se organizem e, acima de tudo, se fortaleçam, tendo em vista vencer as barreiras que têm enfrentado.
“Temos tidos ameaças do fechamento do espaço cívico. Nós, como movimentos feministas, temos travado várias lutas para transpor essas barreiras”, defende Guirengane.
A activista defende ainda que é preciso envolver as mulheres nos vários processos que visam o desenvolvimento do país. Segundo Guirengane, isso pressupõe que, quem tem poder de decisão, perceba que a construção de um país deve envolver a todos.
Guirengane lamenta ainda o facto de muitas activistas dos movimentos feministas estarem a ser alvo de perseguição.
“Há muitas activistas que são silenciadas, por causa de uma série de ameaças, incluindo a exposição de imagens de fórum privado”, lamentou.
Para Dalila Macuácua, da Associação Sócio-cultural Horizonte Azul, um dos movimentos feministas que tem-se destacado na promoção dos direitos humanos, igualdade de género e fortalecimento da democracia no país, ainda é um tabu falar do feminismo em Moçambique, apesar o papel relevante que ele desempenha.
“Quando nós vamos à rua para reivindicar, por exemplo, para que as mulheres não sejam assassinadas ou que as mulheres não sejam violadas, não estamos contra o Governo, mas sim, a lutar pelos nossos direitos”, explicou Macuácua.
Dalila entende que, apesar de alguns ganhos, os movimentos feministas ainda enfrentam muitas dificuldades para a sua afirmação, tendo em conta que são vedados alguns direitos, com destaque para a realização de manifestações. Sugere, por isso, que se repense no tipo de democracia que o país quer seguir. Como forma de reverter o cenário, recentemente, alguns movimentos feministas juntaram-se para debater e encontrar as possíveis saídas sobre o fechamento do espaço cívico a que estão sujeitos.
