Cerca de 500 mil crianças, vítimas do conflito em Cabo Delgado, não têm acesso à alimentação de qualidade, educação e serviços de saúde condignos. As organizações internacionais dizem que houve redução do apoio financeiro às iniciativas humanitárias.
Passam cinco anos desde que eclodiu o conflito na zona Norte de Moçambique, especificamente na província de Cabo Delgado. Indivíduos desconhecidos invadem, destroem e matam indiscriminadamente.
Além de mortes, a situação provocou deslocados, que hoje chegam a um milhão de pessoas, sendo metade crianças, que precisam de apoio de todo o tipo. Mas isso já está a faltar.
Organizações não-governamentais internacionais denunciam uma situação calamitosa, onde há, inclusive, crianças sem tratamento devido a certas doenças.
Jaime Chivite é especialista em advocacia, campanhas e governação em direitos da criança na Save The Children, parte das 23 organizações internacionais, e fala de situações “gritantes” de violação dos direitos humanos, nos centros de acolhimento.
“Há crianças sem espaços amigos da criança, nos centros, sem espaços temporários de aprendizagem, elas e as famílias estão sem acesso a fontes de água segura mais próxima. Em relação à saúde, há brigadas móveis, pois há crianças em tratamento. Porém, os dados indicam elevados índices de desnutrição crónica, que já existiam antes do conflito, este só veio agravar a situação. Temos crianças em situação de desnutrição crónica, sem o devido acompanhamento nem atendimento, por limitações de fundos”, explicou Jaime Chivite.
Segundo a fonte, há padrões internacionais para a concepção dos assentamentos, porém, para a realidade de Cabo Delgado, há violações.
“Os padrões definem quantos sanitários devem ser colocados num centro de reassentamento ou de trânsito, por exemplo. Em Cabo Delgado, há centros abaixo dos padrões: com menos sanitários que deviam ter e com menos fontes de água, alguns até sem espaço de aprendizagem temporário, outros com centros a menos.”
O grupo das organizações internacionais, representado pela Save The Children, diz haver falta de priorização da assistência.
“Há necessidade de a situação humanitária em Cabo Delgado receber a atenção merecida, sob ponto de vista de acções contínuas para assistência, a disponibilidade de recursos financeiros, para assegurar que os deslocados internos sejam continuamente assistidos”, disse Judas Massingue, director-adjunto de Programas na Save The Children.
Segundo Massingue, a redução da atenção e da disponibilidade de recursos tende a reduzir, não só em situação de conflitos, mas também aquando do ciclone Idai e Kennet, “o que é condenável”.
“Uma vez que já passam cinco anos, desde que o conflito eclodiu, pode estar a haver uma tendência de pouca priorização e nós achamos que não pode acontecer, porque as necessidades são tremendas. Só para dar uma exemplificação, o plano de resposta humanitária este ano tinha uma meta de mobilização de recursos equivalente a 338 milhões de dólares, mas uma análise feita indica que, até Junho, apenas 73 milhões é que haviam sido alocados para a resposta humanitária”, detalhou.
O valor alocado até ao momento corresponde a 19 por cento, ou seja, por falta de recursos, vários outros apoios não serão alocados aos deslocados internos, agravando a sua situação.
Num pensamento partilhado, as organizações apelam a Moçambique, como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para usar o mandato para submeter a questão humanitária e solicitar apoio financeiro, caso contrário, o país corre o risco de resolver preocupações semelhantes de outros, sem resolver as suas próprias.
