O Governo vai intensificar a inspecção nas actividades mineiras na província de Maputo como forma de garantir que todos os operadores cumpram com a lei. Esta decisão foi avançada ontem pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.
A ministra explicou que o reforço na inspeção vai garantir que os operadores mineiros possam praticar a sua actividade sem prejudicar o ambiente. “A inspeção vai ser muito rígida. Em algum momento nós amolecemos como forma de dar oportunidade aos moçambicanos. Mas esta fase já acabou. Agora os moçambicanos devem provar que são bons empresários, que têm potencial para estar nesta área”.
O aumento dos projectos de construção em Maputo faz com que a procura por pedra e os diferentes tipos de areia aumente, o que faz com que alguns operadores explorem os recursos de forma indevida.
Letícia Klemens falava no final de um encontro que manteve com os representantes de associações mineiras e operadores de Maputo.
Klemens fez um balanço positivo do encontro e afirmou que alguns dos problemas identificados são originados pela falta de comunicação entre as partes. Mas este constrangimento será ultrapassado e que as partes manteriam contactos de forma constante, o que vai resultar na melhoria das actividades do sector.
Durante o encontro, os operadores mineiros reclamaram que são alvos de extorsão por parte das autoridades. A ministra apelou aos operadores que denunciassem todas as tentativas de corrupção para que os infractores fossem identificados e responsabilizados.
Outro constrangimento identificado pelos operadores foi o valor do imposto de superfície, eles alegam que este é muito elevado e não conseguem pagar. A titular do pelouro dos Recursos Minerais e Energia informou aos operadores mineiros que a revisão do imposto de superfície está, neste momento, a ser analisada pelo Conselho de Ministros e que em breve o executivo irá dar o seu parecer.
A província tem 190 titulares mineiros, dos quais 118 são detentores de certificados mineiros, 50 concessionários e seis operadores com licença para pesquisa. Maputo dispões de calcário, bentonites, diatonites, pedra e arreia de construção.
O encontro da ministra e dos operadores mineiros estava incluso no programa de visita à província de Maputo que teve a duração de dois dias. Durante a vista, a ministra visitou a empresa Petróleos de Moçambique (Petromoc) e Terminal de Combustíveis do Língamo para se certificar das medidas de segurança no armazenamento e transporte de combustível para travar o roubo do produto.
Klemens visitou ainda a subestação de energia de Muhalaze que tem a capacidade de produzir 40 Megawatts de energia eléctrica. O empreendimento esta orçado em cerca de 5,6 milhões de dólares e terá a capacidade de abastecer 30 mil novos clientes.
