O réu Renato Matusse, que à data dos factos era conselheiro para Assuntos Políticos do Presidente da República, Armando Guebuza, está hoje a ser ouvido pelo Tribunal, sobre o seu alegado envolvimento no chamado caso das dívidas ocultas. O Ministério Público confrontou Renato Matusse com um e-mail enviado a si e a António Carlos Do Rosário por Andrew Pearse, antigo director do Credit Suisse, no qual aborda o empréstimo de Moçambique no Credit Suisse para financiar a ProIndicus. Renato Matusse confirma o endereço de e-mail, mas diz que não conhece Andrew Pearse e que não participou da concepção da ProIndicus.
“Eu não participei do projecto da ProIndicus. Muita gente me confundia com caixa postal, mas eu não era caixa postal do Presidente da República. Jean Boustani falou comigo sobre a ProIndicus de forma genérica e foi só isso”, disse Matusse.
Ao Ministério Público, Matusse disse que não gostaria de explicar por que recebeu o valor da Privinvest em forma de bens móveis e imóveis, mesmo sem ter feito parte da concepção do projecto da ProIndicus.
No decurso do interrogatório ao réu Renato Matusse, o seu advogado Salvador Nkamati queixou-se de não ter tido acesso ao anexo com que o Ministério Público estava a confrontar o réu. A contestação levou a um debate aceso, tendo a Procuradora Ana Sheila Marrengula referido que duvidar das peças processuais apresentadas pelo Ministério Público é falta de respeito.
“O Ministério Público foi quem recolheu todas as provas deste processo. Eu tenho muito amor pela minha profissão e não vou deixar que a minha classe seja colocada em descrédito perante terceiros”, disse Marrengula.
Ao Tribunal, Renato Matusse disse ainda que tinha uma boa relação de amizade com Jean Boustani, por causa do interesse que tinha em melhorar as relações entre Moçambique e o Médio Oriente.
“Jean era uma pessoa muito aberta. Por isso, desenvolvemos uma relação de amizade em função dos interesses que tínhamos. Eu, na qualidade de conselheiro para Assuntos Políticos do Presidente da República, queria que as relações entre o nosso país e o Oriente Médio se desenvolvessem”, explicou.
A publicação das audições dos réus implicados no caso das dívidas ocultas voltou a ser suscitada como questão prévia no início da sessão de hoje.
A Defesa de Renato Matusse requereu que a audiência do seu constituinte não fosse pública, em respeito ao princípio de presunção de inocência.
Entretanto, o Juiz Efigénio Baptista reiterou que já decidiu que a audiência será pública e a decisão foi tomada com base nos preceitos da Constituição da República.
“A Constituição prevê vários direitos, entre os quais o direito ao bom nome, mas também o de liberdade de expressão. Há aqui, igualmente, questões ligadas ao interesse do Estado e às suas funções”, explicou Efigénio Baptista.
