Um estudo efectuado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres (LSHTM) encontrou indícios de Violência Baseada no Género (VBG) generalizada entre pessoas deslocadas que fugiram dos ataques de grupos armados não estatais (GANEs) na província de Cabo Delgado.
De acordo com este estudo, mulheres e raparigas, assim como homens e rapazes, estão expostos a violência física, sexual e ao assédio de grupos armados. Desde Outubro de 2017, mais de 744.000 pessoas encontram-se deslocadas no norte de Moçambique (de acordo com a Organização Internacional para Migrações) na sequência dos ataques perpetrados por GANEs na província de Cabo Delgado.
A situação de segurança piorou substancialmente desde 2019 com o aumento de ataques a comunidades, assassinatos, e sequestros de civis. Entre Fevereiro e Março de 2021, 100.000 pessoas foram forçadas a fugir quando os GANEs atacaram Palma, no norte de Cabo Delgado, e muitos sentem receio em retornar.
De acordo com o estudo, mulheres e raparigas sentem frequentemente receio de reportar incidentes de violência devido a ameaças pessoais ou às suas famílias. Em certos casos, estas ameaças são feitas pelos próprios cônjuges/parceiros. Os investigadores receberam relatos de pessoas deslocadas internas de que alguns perpetradores de exploração sexual ameaçam excluir os nomes de mulheres e raparigas das listas de distribuição de assistência humanitária, incluindo apoio em alimentos ou outras formas de assistência, caso estas reportem os incidentes.
“Estamos preocupados com estas graves descobertas. Devemos fazer mais para dar resposta a esta crise e apoiar famílias deslocadas e respectivas comunidades de acolhimento”, disse Samuel Chakwera, representante do ACNUR em Moçambique.
A violência sexual é igualmente reportada em Centros de Acolhimento de Deslocados Internos, uma vez que as áreas extensas destes centros carecem em geral de mecanismos básicos de segurança e acesso a serviços de protecção, incluindo polícia e assistência médica.
Mulheres e raparigas estão frequentemente expostas a abuso sexual, seja a caminho dos terrenos agrícolas/hortas, quando saem para recolher lenha ou água, ou mesmo dentro das suas próprias casas. A violência sexual pode ser cometida por familiares, homens das comunidades deslocadas ou de acolhimento, e membros de GANEs, concluiu o estudo.
“A crise em Cabo Delgado enfrenta uma grande lacuna de apoio humanitário, um crescente número de deslocados, escassez de financiamento, e um número limitado de agências humanitárias e estruturas de apoio a comunidades de acolhimento frequentemente sobrecarregadas. É necessário ter um apoio robusto para os programas de 2022 para que os deslocados e respectivas comunidades de acolhimento não enfrentem lacunas semelhantes em actividades vitais”, acrescentou Chakwera.
O ACNUR trabalha em colaboração com o Governo de Moçambique e parceiros para prevenir e responder à VBG no norte de Moçambique, o que inclui o estabelecimento de serviços de apoio a sobreviventes de VBG ao alcance de 43.000 pessoas; campanhas de prevenção e consciencialização sobre a VBG, abrangendo mais de 21.000 pessoas; formação de mais de 500 funcionários do Governo e de organizações humanitárias e 300 voluntários/activistas comunitários para a prevenção e resposta à VBG; e o estabelecimento de seis equipas móveis que fornecem serviços integrados de VBG, Saúde Mental e Apoio Psicossocial (MHPSS) e seis canais de encaminhamento de casos, conectando os sobreviventes aos serviços relevantes.
O estudo também menciona o facto de muitos deslocados não possuírem documentos de identificação civil, o que os expõe à violência física e sexual de agentes armados, limita a sua liberdade de movimento, e impede o acesso a serviços básicos de saúde e educação. Para ajudar a solucionar este problema, o ACNUR e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) prestaram aconselhamento jurídico a mais de 15.000 pessoas, incluindo o fornecimento de documentos de identificação para mais de 7.500 pessoas. O ACNUR financiou o estudo com o apoio dos Estados Unidos da América, e agradece o apoio de todos os seus doadores, em particular à Dinamarca, França, Fundo Central das Nações Unidas de Apoio a Emergências (UNCERF), Japão, Suécia, e União Europeia (ECHO).
