O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da Polícia, ao deter os estudantes.
O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última quinta-feira. Os jovens participaram numa manifestação, na qual exigiam melhores condições de higiene e de alimentação no internato onde vivem.
Depois dos estudantes, esta segunda-feira foi a vez da diretora da escola e dos agentes da Polícia, que efectuaram a detenção, prestarem declarações à juíza, mas nada que convencesse o tribunal.
“Em nome da República de Moçambique, o colectivo de juízes da segunda secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo decidiu absolver os arguidos da prática do crime de desobediência”, decidiu Isaura Pereira, juíza do caso.
E não só faltaram elementos. Para a juíza, o processo sequer merecia ser julgado.
“Houve excesso na detenção desses senhores! Este processo, na verdade, nem devia ter chegado aqui. Nós conseguimos ver e ouvir o que o agente que efectuou a detenção disse, nem ele mesmo consegue explicar como é que chegou ao crime de desobediência”, explicou a juíza.
Do lado da defesa, a decisão do Tribunal era esperada. A detenção dos seis estudantes aconteceu na segunda-feira, mesmo dia em que estiveram em frente ao Ministério dos Transportes e Comunicações para manifestar a sua indignação sobre as condições a que são submetidos na Escola Superior de Ciências Náuticas.
Naquele dia, mesmo antes da detenção, a relação já tinha sido azeda com a Polícia, porquanto foram mandados embora do Ministério e só continuaram com a manifestação ao longo da Avenida 10 de Novembro até à instituição de ensino.
