O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, acaba de anunciar a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos de América (EUA), alegadamente porque caso fosse enviado para Moçambique, Chang não seria responsabilizado.
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, pronunciou-se hoje sobre a contestação da sociedade civil à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, tendo decidido invalidar a decisão do ministro sul-africano da Justiça Ronald Lamola, de extraditar Chang para o seu país de origem.
Tanto Moçambique como os EUA tinham solicitado a extradição de Chang no âmbito do seu alegado papel no escândalo das dívidas ocultas
Em agosto e após um longo atraso, o ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, decidiu enviar Chang para Moçambique, mas a decisão foi contestada em tribunal por grupos da sociedade civil, entre eles o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que argumentam que o ex-ministro só seria julgado de forma adequada nos Estados Unidos.
Esta quarta-feira, a juíza Margaret Victor rejeitou a decisão de Lamola, afirmando que esta era inconsistente à luz da Constituição da África do Sul e que o tribunal não podia concluir que era racional.
“A decisão é substituída pela seguinte: o sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus alegados delitos”, anunciou.
O Ministério da Justiça sul-africano e o advogado de Manuel Chang afirmaram que vão comentar a decisão depois de verem a sentença por escrito.
