A ordem de encerramento das escolas de condução, no âmbito das medidas de prevenção da COVID-19, previstas no decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, ainda não era do conhecimento dos proprietários desses estabelecimentos na cidade do Maputo. Os visados dizem-se surpreendidos, porquanto não sabiam que estavam abrangidos. Pedem tempo para a conclusão do processo de exames.
O decreto 2/2021, de 4 de Fevereiro, estabelece, no artigo 15, “a suspensão de aulas presenciais nas instituições de ensino pré-escolar, primário, secundário, técnico-profissional e superiores públicas e privadas por um período de 30 dias, em todo o território nacional”.
As escolas de condução ouvidas pelo “O País” entendem que não estão abrangidas pela medida acima referida, uma vez que não fazem parte de nenhum dos tipos de ensino elencados.
“No entanto, depois houve um despacho que recebemos da directora nacional de viação, que dizia que estamos enquadrados no ensino técnico-profissional. Ficámos sem entender, porque estas escolas não fazem parte do ensino técnico-profissional”, explicou o director da Escola de Condução Internacional, Cassamo Lalá.
O dirigente concorda que, de facto, é necessário o cumprimento das medidas para estancar a propagação da pandemia da COVID-19. “Aceitamos”. Todavia, enquadrar as escolas de condução no ramo do ensino técnico-profissional para justificar o seu encerramento, “não está correcto”.
A informação de que as escolas de condução devem igualmente fechar as portas por 30 dias só chegou aos visados esta semana. Até esta terça-feira, as aulas decorriam normalmente. A Escola de Condução Internacional é exemplo disso.
Depois de quase oito meses encerradas por causa da pandemia do novo Coronavírus, as instituições em referência tentavam recuperar-se dos prejuízos. Novamente, devem fechar, por 30 dias, e sem certeza de que findo este período voltarão ou não a funcionar.
Lalá não esquece que durante os oito meses de encerramento, “os trabalhadores não tinham salários, ou tinham uma parte. Quando tentávamos recuperar voltamos a viver a mesma situação. Mas todos entendem que a situação é crítica, afecta a todos e todos devemos respeitar”.
O presidente da Associação das Escolas de Condução, Orlando Jesus, disse que há negociações em curso no sentido de permitir que os alunos com exames já marcados possam fazê-los. O processo pode ser virtual, tendo em conta que a situação da pandemia pode piorar.
