O volume de produção pesqueira no país deverá atingir 468 mil toneladas este ano, prevendo-se a arrecadação de uma receita global de cerca de 37 mil milhões de Meticais. Os níveis de captura de pescado previstos representam um crescimento em cerca de 12%, comparativamente a 2022, segundo previsões do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Os dados foram partilhados, esta segunda-feira, no Distrito Municipal KaTembe, em Maputo, pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, na cerimónia de abertura da campanha de pesca de 2023.
Na ocasião, Lídia Cardoso mostrou-se confiante em relação à produção pesqueira, que, em Moçambique, será, este ano, superior a 460 mil toneladas, superando os valores de 2022.
“As nossas expectativas, para a presente época pesqueira, são animadoras quanto ao aumento da produção. Nesta senda, as estimativas apontam para uma produção global de 468 mil toneladas, valoradas em 37 mil milhões de Meticais”, perspectivou a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.
No que ao licenciamento da pesca diz respeito, prevê-se que sejam licenciadas 78 embarcações industriais, 406 embarcações semi-industriais e 37 649 artes de pesca artesanal, prevendo-se a arrecadação de uma receita global de cerca de 320 milhões de Meticais.
Desta produção, a pesca artesanal representa mais de 90% do global do país, constituindo, deste modo, um dos principais pilares que asseguram a contribuição na economia nacional. Por isso, há necessidade de se garantir a sua sustentabilidade.
“Nesta ordem de ideias, temos, por um lado, o grande desafio de assegurar a qualidade, a eficiência e a fiabilidade nos sistemas de registo de informação estatística da produção e, por outro, [devemos] prosseguir no caminho da consciencialização dos pescadores artesanais para a adesão ao licenciamento das suas actividades e à inscrição no sistema de segurança social e de seguro das suas unidades de pesca”, referiu Lídia Cardoso.
Por isso mesmo, a médio e longo prazos, o Governo pretende expandir infra-estruturas de apoio à pesca, assim como aprimorar, cada vez mais, as acções de combate à pesca ilegal, em estreita colaboração com os próprios operadores de pesca e com o envolvimento de outros actores.
É, na verdade, uma luta contra a maré das mudanças climáticas, pois, segundo o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a pesca artesanal, sobretudo ao longo da costa marítima, é gravemente afectada por este fenómeno, o qual impacta sobre os ecossistemas e habitats marinhos e costeiros, como resultado do aumento da temperatura e da subida do nível médio das águas do mar, incidindo directamente na destruição e perda de unidades de pesca, de infra-estruturas e de serviços relevantes para o desenvolvimento da pesca.
Os Conselhos Comunitários de Pesca (CCP), em Maputo, voltaram, esta segunda-feira, a pedir a redução do tempo de veda, argumentando que a sua produção é essencialmente de subsistência e não comercial.
“Nos últimos quatro anos, tem-se detectado uma veda longa de cinco meses, isto é, de 01 de Novembro a 01 de Abril, em que os Conselhos Comunitários de Pesca não notam o devido resultado, porque, logo na abertura, o camarão não aparece. Esta veda longa sufoca os pescadores porque não oferece alternativa para aliviar o sofrimento. Por isso, rogamos para que retorne ao período anterior, isto é, de 01 de Janeiro a 01 de Março”, argumentou Romão Tembe, representante dos CCP de pesca artesanal.
Essa posição foi igualmente defendida pelos operadores semi-industriais e industriais, que pediram que a fiscalização seja apertada para o combate à pesca ilegal, no país.
“O período de veda ou de defeso é muito longo para a comunidade pesqueira, visto que o desemprego é elevado e acarreta custos para empresas do ramo. Daí que propomos a época de defeso de três meses, com uma fiscalização permanente e rigorosa”, sublinhou Fred Miranda, representante dos operadores semi-industriais.
Por seu turno, Muzila Nhantsave, representante dos operadores industriais, partilhou o sentimento de desespero e preocupação em relação à falta de fiscalização efectiva. De acordo com Nhantsave, persiste a violação do período de veda à luz do dia, por operadores artesanais desonestos e não licenciados.
O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas avançou, à margem do evento, que vai entrar em funcionamento no país, dentro de um ano, um Centro Regional que irá coordenar as actividades de controlo da pirataria, pesca ilegal e outros crimes ao nível da SADC.
