O Governo decidiu flexibilizar a compra de equipamentos e contratação de serviços no contexto das cheias que assolam o país. Como tal, decretou um alerta vermelho, bem como destacou equipas lideradas por ministros para trabalhar em diferentes províncias.
A época chuvosa 2022/2023 está a ser mais devastadora do que o que se esperava. Já são mais de 100 mil afectados e acima de 90 óbitos. A situação mereceu a atenção do Governo na sexta sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, anunciou que o Governo decidiu, em função disso, decretar um “alerta vermelho”, um instrumento que permite ao Executivo uma série de flexibilidades.
“Durante o período em que estivermos em época chuvosa, é provável que o Governo precise de um ou de outro meio, de envolver mais pessoas para o trabalho de salvamento ou resgate das nossas populações ou outras intervenções”, explicou Suazi.
Isto significa que, enquanto o Governo, em situação normal, precisa de concurso público para contratar e, até, do visto do Tribunal Administrativo. Neste momento, é possível contornar estes passos e optar pela contratação directa.
Além disso, o Conselho de Ministros decidiu destacar alguns dos seus membros para as províncias, com o objectivo de monitorizar a situação do ciclone Freddy, que se espera que afecte províncias de todas as regiões do país.
Em relação aos avisos prévios para evitar que as populações sejam encontradas desprevenidas, Filimão Suazi não falou de nenhuma estratégia nova. O jeito é mesmo confiar nas que já existem, que já falharam algumas vezes.
“O país já se equipou antes de meios, através da rádio e televisão públicas, que transmitem nas línguas locais, nas quais as nossas populações se comunicam; além disso, as rádios comunitárias também desempenham um papel importante neste contexto”.
NOVOS ATAQUES NÃO AMEAÇAM ESTABILIDADE EM CABO DELGADO
Recentemente, a província de Cabo Delgado registou mais ataques, num contexto em que se falava de uma situação cada dia mais estável.
Filimão Suazi disse que isso não mexe com a estabilidade. Aliás, “nunca dissemos que tinha sido arrancada a última arma dos terroristas, mas os que ainda se mantêm, estão em debandada”.
Uma prova de que há estabilidade “são as recentes visitas do presidente da TotalEnergies e da Confederação da Suíça, que só poderiam ter lugar em contexto de estabilidade”.
