Apesar do Estado de Emergência em vigor, há instituições públicas que continuam a registar enchentes. Em Nampula, destaque vai para os serviços de emissão do Número Único de Identificação Tributária (NUIT). A Autoridade Tributária de Moçambique diz estar a lutar para diminuir o fluxo de utentes.
Logo às primeiras horas desta quinta-feira, a nossa equipa de reportagem registou na parte exterior da Direcção da Área Fiscal da Autoridade Tributária de Moçambique na cidade de Nampula um aglomerado de pessoas, dentre jovens e idosos, sem o respeito mínimo das regras de afastamento de um metro e meio para diminuir o risco de propagação do coronavírus.
O director local da Área Fiscal envolveu-se directamente na organização das pessoas, mas a necessidade de regularizar o NUIT fazia com que o esforço fosse quase em vão. Afinal de contas, trata-se de funcionários públicos e pensionistas que muitos deles são oriundos dos distritos longínquos, que não receberam os seus salários e pensões por alegados problemas no NUIT.
“Vim tratar NUIT, porque apesar de estar no distrito, os meus documentos trato aqui na cidade de Nampula”, avançou Físulo António, um dos utentes que reconheceu que estava no meio ao aglomerado para poder entregar o documento, “assim que já entregamos, mantemos a distância de separação”.
Já Olinda Vahanhiua, funcionária pública, proveniente do distrito de Lalaua/Nampula, testemunhou que “não recebi o salário de Março porque disseram que faltava associar o NUIT e o NIB (Número de Identificação Bancária)”.
O delegado da Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula, Clayton Johnan, disse que a sua instituição está a tomar medidas para evitar as enchentes, tal como recomenda a situação de emergência em que o país se encontra.
“O que estamos a fazer é que através dos directores operativos, tanto da área paramilitar, como da área dos Impostos Internos, tentarmos gerir as filas por formas a que as pessoas possam se dispersar e uma das medidas que estamos a introduzir nesta fase, como estamos num período mais calmo em termos de cobrança de impostos, é distribuirmos as pessoas pelas diversas unidades orgânicas na cidade de Nampula para facilitar a verificação dos NUIT”, garantiu.
Por outro lado, a nossa equipa soube que a Autoridade Tributária de Moçambique introduziu a rotatividade dos funcionários a nível nacional, sendo que durante duas semanas trabalha parte deles fica em quarentena e depois desse período há substituição do pessoal.
Noutras instituições públicas, o ambiente é mais calmo. Os serviços notariais, são disso um exemplo.
As enchentes nos serviços de emissão de Bilhetes de Identidade não se regista mais.
